ANTONIO FERREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REISCPF

JOAO OLIVAN DIOGENES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

STEPHENSON FRANCISCO MAIA JOSUE

Reu:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 012068· CPF 231.***.***-91

Reu:

JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA· OAB CE 012511· CPF 548.***.***-53

Reu:

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 023450· CPF 017.***.***-54

Outros

ANTONIO CARLOS LARGURA NETO· OAB CE 047837· CPF 025.***.***-64

LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO· OAB CE 040592· CPF 057.***.***-75

ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA· OAB CE 024390· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OLIVAN DIOGENES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OLIVAN DIOGENES DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REISCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA· OAB CE 012511· CPF 548.***.***-53

Autor:

ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA· OAB CE 024390· CPF 032.***.***-60

Autor:

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 023450· CPF 017.***.***-54

Autor:

LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO· OAB CE 040592· CPF 057.***.***-75

Autor:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 012068· CPF 231.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

29/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Informação (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MANTOVANI FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MANTOVANI FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ADRIELE DA SILVACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

MURILO EDUARDO SCARAPICCHIACPF

ANDRE LUIZ OTERO PAVANCPF

FABIO ALCADES THEODORO

Outros

DANIEL ORSINI MARTINELLI· OAB SP 381512· CPF 346.***.***-45

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI· OAB SP 051512

MURILO RICCIOPPO MAGACHO FILHO· OAB SP 367996· CPF 368.***.***-28

FÁBIO SOUZA TRUBILHANO· OAB SP 248487· CPF 301.***.***-78

JAIME GONÇALVES FILHO· OAB SP 235007· CPF 306.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

MURILO EDUARDO SCARAPICCHIACPF

FABIO ALCADES THEODORO

Reu

ADRIELE DA SILVACPF

ANDRE LUIZ OTERO PAVANCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE

Autor:

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA· CPF 312.***.***-93

Autor:

IRIS GABRIELA SPADONI· CPF 227.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO SOUZA TRUBILHANO· CPF 301.***.***-78

Reu:

JAIME GONCALVES FILHO· CPF 306.***.***-79

Reu:

MURILO RICCIOPPO MAGACHO FILHO· CPF 368.***.***-28

Reu:

DANIEL ORSINI MARTINELLI· CPF 346.***.***-45

Reu:

JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIME GONCALVES FILHO· CPF 306.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

FABIO ALCADES THEODORO

MURILO EDUARDO SCARAPICCHIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO EDUARDO SCARAPICCHIACPF

Advogados

Autor:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI· CPF 368.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO EDUARDO SCARAPICCHIACPF

Advogados

Autor:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI· CPF 368.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ALCADES THEODORO

Advogados

Autor:

MANOEL ALCADES THEODORO· CPF 001.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIME GONCALVES FILHO· CPF 306.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIME GONCALVES FILHO· CPF 306.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO EDUARDO SCARAPICCHIACPF

Advogados

Autor:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI· CPF 368.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ALCADES THEODORO

Reu

ADRIELE DA SILVACPF

ANDRE LUIZ OTERO PAVANCPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

MURILO EDUARDO SCARAPICCHIACPF

Advogados

Autor:

MANOEL ALCADES THEODORO· CPF 001.***.***-62

Reu:

FABIO SOUZA TRUBILHANO· CPF 301.***.***-78

Reu:

JAIME GONCALVES FILHO· CPF 306.***.***-79

Reu:

MURILO RICCIOPPO MAGACHO FILHO· CPF 368.***.***-28

Reu:

DANIEL ORSINI MARTINELLI· CPF 346.***.***-45

Reu:

JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI· CPF 823.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

Reu

ADRIELE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

FABIO SOUZA TRUBILHANO· CPF 301.***.***-78

Reu:

JAIME GONCALVES FILHO· CPF 306.***.***-79

Reu:

MURILO RICCIOPPO MAGACHO FILHO· CPF 368.***.***-28

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO EDUARDO SCARAPICCHIACPF

Advogados

Autor:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI· CPF 368.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO EDUARDO SCARAPICCHIACPF

FABIO ALCADES THEODOROCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

ADRIELE DA SILVACPF

ANDRE LUIZ OTERO PAVANCPF

Advogados

Autor:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI· CPF 368.***.***-98

Autor:

MANOEL ALCADES THEODORO· CPF 001.***.***-62

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

JAIME GONCALVES FILHO· CPF 306.***.***-79

Reu:

FABIO SOUZA TRUBILHANO· CPF 301.***.***-78

Reu:

MURILO RICCIOPPO MAGACHO FILHO· CPF 368.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO EDUARDO SCARAPICCHIACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

FABIO ALCADES THEODORO

ANDRE LUIZ OTERO PAVANCPF

ADRIELE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO EDUARDO SCARAPICCHIACPF

ANDRE LUIZ OTERO PAVANCPF

FABIO ALCADES THEODORO

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

Reu

ADRIELE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELE DA SILVACPF

Reu

FABIO ALCADES THEODORO

ANDRE LUIZ OTERO PAVANCPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

MURILO EDUARDO SCARAPICCHIACPF

Advogados

Autor:

MURILO RICCIOPPO MAGACHO FILHO· CPF 368.***.***-28

Autor:

FABIO SOUZA TRUBILHANO· CPF 301.***.***-78

Autor:

JAIME GONCALVES FILHO· CPF 306.***.***-79

Reu:

MANOEL ALCADES THEODORO· CPF 001.***.***-62

Reu:

DANIEL ORSINI MARTINELLI· CPF 346.***.***-45

Reu:

JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI· CPF 823.***.***-87

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO EDUARDO SCARAPICCHIACPF

Reu

ANDRE LUIZ OTERO PAVANCPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SACPF

FABIO ALCADES THEODORO

ADRIELE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Erro MédicoRecurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ALCADES THEODOROCPF

MURILO EDUARDO SCARAPICCHIACPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE SA

Reu

ADRIELE DA SILVA

ANDRE LUIZ OTERO PAVANCPF

Advogados

Autor:

JAIME GONÇALVES FILHO· OAB SP 235007· CPF 306.***.***-79

Autor:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI· OAB SP 320070· CPF 368.***.***-98

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI· OAB SP 51512· CPF 823.***.***-87

Autor:

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA· OAB SP 352621· CPF 312.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIME GONÇALVES FILHO· OAB SP 235007· CPF 306.***.***-79

Reu:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI· OAB SP 320070· CPF 368.***.***-98

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI· OAB SP 51512· CPF 823.***.***-87

Reu:

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA· OAB SP 352621· CPF 312.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Andre Luiz Otero Pavan - Não comprovado o regular recolhimento do preparo no ato de interposição dos recursos, diante da ausência dos códigos de barras das GRUs nos comprovantes de pagamentos de fls. 2933/2934 e 2960/2961, o recorrente MURILO EDUARDO SCARAPICCHIA deverá recolher o valor devido das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa... (09/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CLODOALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLY DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Reu:

JIMMY PETRY GARATE· OAB RO 13204· CPF 033.***.***-02

Outros

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

PAULO DINELLY DA COSTA· OAB AM 2553· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ CARNEIRO DINELLY DA COSTA· OAB AC 2425

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

CLODOALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO DINELLY DA COSTA· OAB AM 2553· CPF 337.***.***-34

Autor:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Reu:

JIMMY PETRY GARATE· OAB RO 13204· CPF 033.***.***-02

Reu:

PAULO DINELLY DA COSTA· OAB AM 2553· CPF 337.***.***-34

Reu:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JIMMY PETRY GARATE (OAB 13204/RO) - Processo 0000077-71.2015.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ACUSADO: Clodoaldo Alves dos Santos - Intimar a parte sentenciada por meio de seu Advogado constituído, para comprovar o pagamento da pena de multa e das custas processuais, ou ainda, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. VAL... (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

CLODOALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO DINELLY DA COSTA· OAB AM 2553· CPF 337.***.***-34

Autor:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Reu:

JIMMY PETRY GARATE· OAB RO 13204· CPF 033.***.***-02

Reu:

PAULO DINELLY DA COSTA· OAB AM 2553· CPF 337.***.***-34

Reu:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JIMMY PETRY GARATE (OAB 13204/RO) - Processo 0000077-71.2015.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ACUSADO: Clodoaldo Alves dos Santos - Intimar a parte sentenciada por meio de seu Advogado constituído, para comprovar o pagamento da pena de multa e das custas processuais, ou ainda, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. VAL... (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 214.240,99

Autor

ANTONIO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Reu:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Tarauacá Autos: 5000219-71.2026.8.01.0014 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Antonio FerreiraExecutado:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por,Maria Jose Marques de Araujo, Jose de Jesus Morais Chagas,Antonio da Cruz Morais Chagas, Jose da Cruz Morais Chagas, Maria Aparecida Morais Chagas, Antonia d... (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2008

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 415,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040516-26.2008.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Considerando tratar-se de demanda extensa, marcada por inúmeras questões processuais, em trâmite neste ju Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 415,00

Autor

ANTONIO FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLIVIA CAMILA DO CARMO ALVES· OAB AP 1728· CPF 814.***.***-63

Autor:

RUBIA ARETUZIA PEREIRA OLIVEIRA· CPF 779.***.***-49

Autor:

FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS· OAB AP 3785· CPF 894.***.***-44

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Autor:

CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO· OAB AP 2572· CPF 765.***.***-53

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

LARISSA CASTRO DE OLIVEIRA· CPF 005.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· CPF 207.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2008

Distribuição

22/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 40242· CPF 019.***.***-60

Autor:

LARISSA CASTRO DE OLIVEIRA· OAB AP 3144

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB DF 66432· CPF 054.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 40242· CPF 019.***.***-60

Reu:

LARISSA CASTRO DE OLIVEIRA· OAB AP 3144

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB DF 66432· CPF 054.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-2ªVC, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração... (02/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 40242· CPF 019.***.***-60

Autor:

LARISSA CASTRO DE OLIVEIRA· OAB AP 3144

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB DF 66432· CPF 054.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 40242· CPF 019.***.***-60

Reu:

LARISSA CASTRO DE OLIVEIRA· OAB AP 3144

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB DF 66432· CPF 054.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-2ªVC, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração... (02/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 54,03

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 22.560,00

Autor

ZILANDIA BARROS DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Autor:

ERICA LUISA ALVES NEVES· OAB BA 39070· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA LUISA ALVES NEVES em 15/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 70.483,44

Autor

LIDIO SANTOS RIBEIROCPF

ELISIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0518909-88.2018.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Lidio Santos Ribeiro Custos Legis: Elisia Ribeiro Dos Santos Confrontante: Antônio Ferreira Confrontante: Antônio Luís F Silva Confrontante: Joana Santos De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Pra... (26/11/2024)

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