ANTONIO LUIZ BUENO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 31.506,18

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.CNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ BUENOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Outros

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 192187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.694.025,00

Autor

TECNOTRAT TRATAMENTO TERMICO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

TRIA DESENVOLVIMENTO PATRIMONIAL LTDACNPJ

SERVICEKLEEN DO BRASIL SISTEMAS DE LAVAGEM DE PECAS E GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 303741· CPF 346.***.***-52

Autor:

PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 295116· CPF 334.***.***-21

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Outros

RAFAEL FONTANA· OAB SP 261435· CPF 222.***.***-60

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· OAB SP 195571· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOTRAT BRASIL LTDACPF

Reu

SERVICEKLEEN DO BRASIL SISTEMAS DE LAVAGEM DE PECAS E GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

TRIA DESENVOLVIMENTO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 295116· CPF 334.***.***-21

Autor:

JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 303741· CPF 346.***.***-52

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Reu:

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· CPF 277.***.***-88

Reu:

RAFAEL FONTANA· CPF 222.***.***-60

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOTRAT TRATAMENTO TERMICO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

SERVICEKLEEN DO BRASIL SISTEMAS DE LAVAGEM DE PECAS E GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

TRIA DESENVOLVIMENTO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 295116· CPF 334.***.***-21

Autor:

JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 303741· CPF 346.***.***-52

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOTRAT TRATAMENTO TERMICO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

SERVICEKLEEN DO BRASIL SISTEMAS DE LAVAGEM DE PECAS E GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

TRIA DESENVOLVIMENTO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIA DESENVOLVIMENTO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

TECNOTRAT TRATAMENTO TERMICO DE METAIS LTDACNPJ

SERVICEKLEEN DO BRASIL SISTEMAS DE LAVAGEM DE PECAS E GESTAO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 295116· CPF 334.***.***-21

Reu:

JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 303741· CPF 346.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 41.120.694,27

Autor

PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CARIS· OAB SP 178351· CPF 132.***.***-65

Autor:

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416· CPF 032.***.***-54

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Outros

PEDRO FRANCO COELHO· OAB MG 178692· CPF 108.***.***-54

TATIANA AMAR KAUFFMANN· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

VANESSA PORTIOLLI ZOCAL· OAB SP 367853· CPF 040.***.***-46

GABRIEL FELIPE NAMI INÁCIO· OAB DF 066940

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA.CNPJ

PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA.CNPJ

PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Reu

JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA.CNPJ

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CARIS· OAB SP 178351· CPF 132.***.***-65

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Reu:

VERA LUCIA MAGALHAES· CPF 269.***.***-37

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA.CNPJ

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Autor:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Reu:

RONALDO CARIS· OAB SP 178351· CPF 132.***.***-65

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 41.120.694,27

Autor

PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CARIS· OAB SP 178351· CPF 132.***.***-65

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 13.362.482,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETC & STERCNPJ

ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

STER ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005401032020826005320250828124114 (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STER ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO STER & ETC

ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

VANESSA PORTIOLLI ZOCAL· CPF 040.***.***-46

Autor:

RONALDO CARIS· OAB SP 178351· CPF 132.***.***-65

Autor:

EDENILSON ANTONIO SALIDO FEITOSA· CPF 134.***.***-95

Reu:

VITOR GOMES MOREIRA· CPF 129.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 13.362.482,02

Autor

CONSORCIO STER & ETC

ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

STER ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

VITOR GOMES MOREIRA· CPF 129.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 30.254,93

Autor

M.W.E PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

DARCI GOMES YALYCPF

JOSE CHEIN YALYCPF

MUNICIPIO DE ITATIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Reu:

ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI· OAB SP 126710· CPF 147.***.***-00

Reu:

RICARDO PIZA DI GIOVANNI· OAB SP 182275· CPF 252.***.***-98

Reu:

SERGIO LUIS GERGOLINI· OAB DF 0000000

Outros

RAFAEL FONTANA· OAB SP 261435· CPF 222.***.***-60

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· OAB SP 195571· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M.W.E PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITATIBACNPJ

DARCI GOMES YALYCPF

JOSE CHEIN YALYCPF

Advogados

Reu:

SERGIO LUIS GERGOLINI

Reu:

RICARDO PIZA DI GIOVANNI· OAB SP 182275· CPF 252.***.***-98

Reu:

ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI· OAB SP 126710· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M.W.E PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITATIBACNPJ

DARCI GOMES YALYCPF

JOSE CHEIN YALYCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

SERGIO LUIS GERGOLINI

Reu:

RICARDO PIZA DI GIOVANNI· OAB SP 182275· CPF 252.***.***-98

Reu:

ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI· OAB SP 126710· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M.W.E PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

DARCI GOMES YALYCPF

JOSE CHEIN YALYCPF

MUNICIPIO DE ITATIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Reu:

ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI· OAB SP 126710· CPF 147.***.***-00

Reu:

RICARDO PIZA DI GIOVANNI· OAB SP 182275· CPF 252.***.***-98

Reu:

SERGIO LUIS GERGOLINI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Outros

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO· OAB SP 070772· CPF 014.***.***-17

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0275992372010826000020250610131304 (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 339 - AI 791292 (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Execução ContratualRecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO· OAB SP 070772· CPF 014.***.***-17

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Reu:

JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO· OAB SP 070772· CPF 014.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 5.848,31

Autor

SOCIEDADE ALPHAVILLE CENTRO DE APOIOCNPJ

Reu

WASHINGTON JOSE SALOMAOCPF

PLINIO LUIZ DE ASSIS PACHECOCPF

CRISTINA DE JESUS ASSIS PACHECO

Advogados

Autor:

LETICIA DOMINATO CORREIA· CPF 053.***.***-63

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

FELIPE GOMES DA SILVA BRANDAO· CPF 410.***.***-14

Reu:

LINDENBERG PESSOA DE ASSIS· CPF 001.***.***-17

Reu:

JOÃO INÁCIO CORREIA· OAB SP 049990· CPF 406.***.***-04

Reu:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA· OAB SP 289579· CPF 297.***.***-10

Outros

PATRICIA GALDINO MACHADO· OAB SP 223160

RAFAEL FONTANA· OAB SP 261435· CPF 222.***.***-60

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· OAB SP 195571· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLINIO LUIZ DE ASSIS PACHECOCPF

CRISTINA DE JESUS ASSIS PACHECOCPF

Reu

SOCIEDADE ALPHAVILLE CENTRO DE APOIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLINIO LUIZ DE ASSIS PACHECOCPF

CRISTINA DE JESUS ASSIS PACHECO

WASHINGTON JOSE SALOMAOCPF

Reu

SOCIEDADE ALPHAVILLE CENTRO DE APOIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 5.848,31

Autor

WASHINGTON JOSE SALOMAOCPF

PLINIO LUIZ DE ASSIS PACHECOCPF

CRISTINA DE JESUS ASSIS PACHECO

Reu

SOCIEDADE ALPHAVILLE CENTRO DE APOIOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES DA SILVA BRANDAO· CPF 410.***.***-14

Autor:

LINDENBERG PESSOA DE ASSIS· CPF 001.***.***-17

Autor:

JOÃO INÁCIO CORREIA· OAB SP 049990· CPF 406.***.***-04

Autor:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA· OAB SP 289579· CPF 297.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 11.248.135,49

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVEIRACPF

REGINA SILVA DA SILVEIRA

MARIA LUZIA NOGUEIRA DA SILVEIRA

JOSE BENEDITO ARANTESCPF

RITA PATROCINIO DA SILVEIRACPF

Reu

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

MINERACAO RIO NOVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Outros

RAFAEL FONTANA· OAB SP 261435· CPF 222.***.***-60

NELSON CARLOS PERALTA GONZALEZ· OAB SP 146469

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· OAB SP 195571· CPF 277.***.***-88

DÉBORA VELOSO MAFFIA· OAB DF 021687· CPF 710.***.***-04

EDENILSON ANTONIO SALIDO FEITOSA· OAB SP 158289· CPF 134.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

MINERACAO RIO NOVO LTDACNPJ

Reu

REGINA SILVA DA SILVEIRACPF

MARIA LUZIA NOGUEIRA DA SILVEIRACPF

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVEIRACPF

JOSE BENEDITO ARANTESCPF

RITA PATROCINIO DA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

MINERACAO RIO NOVO LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVEIRACPF

REGINA SILVA DA SILVEIRA

MARIA LUZIA NOGUEIRA DA SILVEIRA

JOSE BENEDITO ARANTESCPF

RITA PATROCINIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVEIRACPF

REGINA SILVA DA SILVEIRA

MARIA LUZIA NOGUEIRA DA SILVEIRA

JOSE BENEDITO ARANTESCPF

RITA PATROCINIO DA SILVEIRACPF

Reu

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

MINERACAO RIO NOVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A (AGRAVANTE)

2. MINERACAO RIO NOVO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVEIRA (AGRAVADO)

4. REGINA SILVA DA SILVEIRA (AGRAVADO)

5. MARIA LUZIA NOGUEIRA DA SILVEIRA (AGRAVADO)

6. JOSE BENEDITO ARANTES (AGRAVADO)

7. RITA PATROCINIA DA SILVEIRA ARANTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Autor:

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· OAB SP 195571· CPF 277.***.***-88

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE· OAB DF 011841· CPF 516.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· OAB SP 195571· CPF 277.***.***-88

Reu:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Reu:

EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE· OAB DF 011841· CPF 516.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 7.747,50

Autor

BUENO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE DE FREITAS VIANA SOBRINHOCPF

Outros

RONALDO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 141641· CPF 017.***.***-93

RAFAEL FONTANA· OAB SP 261435· CPF 222.***.***-60

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· OAB SP 195571· CPF 277.***.***-88

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881455/SP (2025/0087575-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BUENO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA - SP048678 EDUARDO BARBIERI - SP112954 MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI - SP195571 RAFAEL FONTANA - SP261435 AGRAVADO: JOSE DE FREITAS VIANA SOBRINHO ADVOGADO: RONALDO BARBOSA DA SILVA - SP141641 INTERESSADO: STEM COMERCIO INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS E MANUTENCAO LTDA INTERESSADO: AJM SOCIEDADE... (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BUENO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE DE FREITAS VIANA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· CPF 277.***.***-88

Autor:

RAFAEL FONTANA· CPF 222.***.***-60

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

RONALDO BARBOSA DA SILVA· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BUENO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE DE FREITAS VIANA SOBRINHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Autor:

RONALDO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 141641· CPF 017.***.***-93

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Autor:

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· OAB SP 195571· CPF 277.***.***-88

Autor:

RAFAEL FONTANA· OAB SP 261435· CPF 222.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

RONALDO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 141641· CPF 017.***.***-93

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Reu:

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· OAB SP 195571· CPF 277.***.***-88

Reu:

RAFAEL FONTANA· OAB SP 261435· CPF 222.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AJM SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA.

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE· OAB SP 164978· CPF 178.***.***-46

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Autor:

OCTACILIO MACHADO RIBEIRO· OAB SP 66571· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 278126· CPF 226.***.***-95

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE· OAB SP 164978· CPF 178.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Reu:

OCTACILIO MACHADO RIBEIRO· OAB SP 66571· CPF 006.***.***-01

Reu:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 278126· CPF 226.***.***-95

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001497-93.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - AJM SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA. - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cumprimento no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o... (10/07/2025)

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