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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ MARTINSCPF

GILSON BARBOSA MIGUELCPF

Advogados

Reu:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON BARBOSA MIGUEL em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ MARTINSCPF

GILSON BARBOSA MIGUELCPF

Advogados

Reu:

EGON CAVALCANTE SOARES· OAB PI 14644· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 74.844,12

Autor

TITO BARBOSA FILHOCPF

VANESSA XAVIER DA COSTACPF

Reu

HORACIO VEIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE QUADROS· OAB SP 208799· CPF 254.***.***-90

Reu:

FABIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 212538· CPF 280.***.***-70

Reu:

LUIZ ALBERTO ANTEQUERA· OAB SP 136335· CPF 135.***.***-37

Reu:

GERSON PENICHE DOS SANTOS· OAB SP 165061· CPF 134.***.***-05

Outros

SERGIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 279780· CPF 113.***.***-27

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO· OAB SP 128342· CPF 062.***.***-26

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACIO VEIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

TITO BARBOSA FILHOCPF

VANESSA XAVIER DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACIO VEIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

TITO BARBOSA FILHOCPF

VANESSA XAVIER DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO ANTEQUERA· OAB SP 136335· CPF 135.***.***-37

Autor:

GERSON PENICHE DOS SANTOS· OAB SP 165061· CPF 134.***.***-05

Autor:

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO· OAB SP 128342· CPF 062.***.***-26

Reu:

MARCOS ROBERTO DE QUADROS· OAB SP 208799· CPF 254.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 74.844,12

Autor

HORACIO VEIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

TITO BARBOSA FILHOCPF

VANESSA XAVIER DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO ANTEQUERA· OAB SP 136335· CPF 135.***.***-37

Autor:

GERSON PENICHE DOS SANTOS· OAB SP 165061· CPF 134.***.***-05

Autor:

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO· OAB SP 128342· CPF 062.***.***-26

Autor:

SERGIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 279780· CPF 113.***.***-27

Autor:

FABIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 212538· CPF 280.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ROBERTO DE QUADROS· OAB SP 208799· CPF 254.***.***-90

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TITO BARBOSA FILHOCPF

VANESSA XAVIER DA COSTA

Reu

HORACIO VIEIRA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

GERSON PENICHE DOS SANTOS· OAB SP 165061· CPF 134.***.***-05

Autor:

FÁBIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 212538· CPF 280.***.***-70

Autor:

MARCOS ROBERTO DE QUADROS· OAB SP 208799· CPF 254.***.***-90

Autor:

LUIZ ALBERTO ANTEQUERA· OAB SP 136335· CPF 135.***.***-37

Autor:

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO· OAB SP 128342· CPF 062.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON PENICHE DOS SANTOS· OAB SP 165061· CPF 134.***.***-05

Reu:

FÁBIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 212538· CPF 280.***.***-70

Reu:

MARCOS ROBERTO DE QUADROS· OAB SP 208799· CPF 254.***.***-90

Reu:

LUIZ ALBERTO ANTEQUERA· OAB SP 136335· CPF 135.***.***-37

Reu:

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO· OAB SP 128342· CPF 062.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001372-23.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tito Barbosa Filho - - Vanessa Xavier da Costa - Horacio Vieira da Silva Filho - Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documento... (27/11/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/04/2015

Distribuição

21/04/2015

Valor

R$ 49.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 49.200,00

Autor

CLEBER MACHADO DE LIMACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS· CPF 739.***.***-30

Autor:

ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO· OAB SP 290510· CPF 099.***.***-27

Reu:

MARCOS PRADO LEME FERREIRA· OAB SP 226359· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DUARTECPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO· OAB SP 290510· CPF 099.***.***-27

Reu:

ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA· OAB SP 300899· CPF 220.***.***-30

Reu:

KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI· OAB SP 251616· CPF 313.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância (21/11/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

RAFAEL AUGUSTO RAMOSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO· OAB SP 290510· CPF 099.***.***-27

Reu:

NAYARA CRISPIM DA SILVA· OAB SP 335584· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 13.469,29

Autor

IRAN MIGUEL DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO· OAB SP 290510· CPF 099.***.***-27

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALEXANDRE GONCALVES MENDES

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO· OAB SP 290510· CPF 099.***.***-27

Autor:

PEDRO DA SILVA PINTO· OAB SP 268315· CPF 268.***.***-70

Autor:

MARIA RUBINEIA DE CAMPOS· OAB SP 256745· CPF 739.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO· OAB SP 290510· CPF 099.***.***-27

Reu:

PEDRO DA SILVA PINTO· OAB SP 268315· CPF 268.***.***-70

Reu:

MARIA RUBINEIA DE CAMPOS· OAB SP 256745· CPF 739.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000648-09.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - ALEXANDRE GONCALVES MENDES e outro - Intime-se a parte autora/credora para que providencie o recolhimento das custas necessárias para a pesquisa pretendida no valor de 1 UFESP (atualmente no valor de R$ 38,42) por CPF e por SISTEMA a ser pesquisado, mediante recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código... (02/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANUBIA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO· OAB SP 290510· CPF 099.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 15.900,00

Autor

GERSON BARBOSA CUSTODIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO· OAB SP 290510· CPF 099.***.***-27

Autor:

MARIA RUBINEIA DE CAMPOS· OAB SP 256745· CPF 739.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 15.900,00

Autor

GERSON BARBOSA CUSTODIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RUBINEIA DE CAMPOS· OAB SP 256745· CPF 739.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2022)

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