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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDEMIR PERSONACPF

Reu

ODAIR REIS DE SOUZA LEITECPF

ROSEMEIRE DA COSTA LEITECPF

Advogados

Autor:

WAGNER DE LIMA SANTOS· OAB MT 10669· CPF 954.***.***-15

Reu:

GILMAR GOMES DE SOUZA· OAB MT 9228· CPF 172.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 569.531,30

Autor

AMBROSIA CORREA DE OLIVEIRACPF

ARIOVALDO MORAIS DUTRACPF

CLAUDEMIR PERSONACPF

LUCILO LIBANIO DE SOUZACPF

MARCIA DE SOUSA VALLICPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

RUBI FACHIN· OAB MT 3799· CPF 353.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR PERSONACPF

Reu

EMANUEL PINHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABA -MT

Advogados

Autor:

WAGNER DE LIMA SANTOS· OAB MT 10669· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Documento (20/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SubsídiosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA MARIA ANGELICA VERGARA DE VIVANCOCPF

CLARA MARIA DE SIQUEIRA SALGUEIRO DA SILVA

CLARICE FERREIRA MENDES CAMPOSCPF

CLARICE MARIA TEIXEIRA

CLARICE MENEZES

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0038305-93.2013.8.11.0041.. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que na manifestação de id. 191060264, houve pedido de segredo de justiça. Ocorre que, o sigilo processual é medida excepcional, sendo que a regra, segundo o art. 5º, LX, da Constituição Federal, é de que os atos processuais serão públicos. Não se aplica ao caso, a inviolabilidade... (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 159.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMEIRE DA COSTA LEITE em 18/12/2024 23:59 (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR REIS DE SOUZA LEITECPF

ROSEMEIRE DA COSTA LEITECPF

Reu

CLAUDEMIR PERSONACPF

Advogados

Autor:

GILMAR GOMES DE SOUZA· OAB MT 9228· CPF 172.***.***-82

Autor:

WAGNER DE LIMA SANTOS· OAB MT 10669· CPF 954.***.***-15

Reu:

GILMAR GOMES DE SOUZA· OAB MT 9228· CPF 172.***.***-82

Reu:

WAGNER DE LIMA SANTOS· OAB MT 10669· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CLAUDEMIR PERSONACPF

Advogados

Autor:

LAELCO CAVALCANTI JUNIOR· OAB MT 14954· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CLAUDEMIR PERSONACPF

Advogados

Autor:

LAELCO CAVALCANTI JUNIOR· OAB MT 14954· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: CLAUDEMIR PERSONA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Para a oposição dos embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, deve ser observada a finalidade precípua do referido recurso, qual seja a de esclarecer eventual obscuridade, el... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 20.219,67

Autor

LUCINDA NOGUEIRA PERSONACPF

WALTER PERSONACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 20.219,67

Autor

WALTER PERSONACPF

LUCINDA NOGUEIRA PERSONACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINDA NOGUEIRA PERSONACPF

WALTER PERSONACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033281-41.2023.8.11.0001. Exequente: LUCINDA NOGUEIRA PERSONA Exequente: WALTER PERSONA Executada: LATAM AIRLINES GROUP S/A VISTOS, ETC. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente já alcançou a satisfação integral da obrigação pela quitação do débito efetuado pela parte executada, de modo que desnecessário o prosseguimento do presente fe... (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINDA NOGUEIRA PERSONACPF

WALTER PERSONACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

CARLA COSTA DE CARVALHO· OAB MT 6868· CPF 767.***.***-34

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Documento (23/04/2024)

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