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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MAGELA FERREIRA DA SILVA

DIEGO MAGELA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MUCURI/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Diego Magela Ferreira Da Silva Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação nº 0001629-75.2014.8.05.0172, da Comarca de M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0001629-75.2014.8.0... (01/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DIEGO MAGELA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2005

Distribuição

08/03/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jose Carlos De Almeida Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mauro De Jesus Advogado: Judismar Geraldo Pandolfi (OAB:BA50667) Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Reu: Nilton Da Rocha Cardoso Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Testemunha: Maria Eunice Dias Dos Santos Testemunha: Adaltro Oliveira Costa Testemunha: José Domingos Brechó Terceiro Inte... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON DA ROCHA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON DA ROCHA CARDOSOCPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAURO DE JESUSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO PIMENTEL FERREIRA· OAB BA 27674· CPF 660.***.***-87

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA

Autor:

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI· OAB BA 50667· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUDISMAR GERALDO PANDOLFI

THIAGO CONCEIÇAO KOCHCPF

Advogados

Autor:

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI· OAB BA 50667· CPF 904.***.***-72

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Reu:

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI· OAB BA 50667· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DOS PRAZERES SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PIRES DOS SANTOS

ERIVELTON BENICIO DOS SANTOSCPF

Outros

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

PAULO CALUMBY BARRETO· OAB SE 2417· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 24.288,80

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PIRES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO PIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALDENAYDE RODRIGUES MATOS· OAB ES 41130· CPF 160.***.***-08

Autor:

WALDENAYDE RODRIGUES MATOS· OAB ES 041130· CPF 160.***.***-08

Reu:

WALDENAYDE RODRIGUES MATOS· OAB ES 41130· CPF 160.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PIRES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO PIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALDENAYDE RODRIGUES MATOS· OAB ES 41130· CPF 160.***.***-08

Autor:

WALDENAYDE RODRIGUES MATOS· OAB ES 041130· CPF 160.***.***-08

Reu:

WALDENAYDE RODRIGUES MATOS· OAB ES 41130· CPF 160.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002239-46.2025.4.02.5003/ES RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES REQUERENTE: ANTONIO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WALDENAYDE RODRIGUES MATOS (OAB ES041130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 12/02/2026 - Juntado(a) (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATOS LIMA· OAB BA 66290· CPF 037.***.***-85

Reu:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO· OAB BA 33163· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO PIRES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

Advogados

Autor:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO· OAB BA 33163· CPF 027.***.***-01

Autor:

LUCAS MATOS LIMA· OAB BA 66290· CPF 037.***.***-85

Reu:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO· OAB BA 33163· CPF 027.***.***-01

Reu:

LUCAS MATOS LIMA· OAB BA 66290· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 31.229,44

Autor

CARLOS ANTONIO PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PIRES DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATOS LIMA· OAB BA 66290· CPF 037.***.***-85

Reu:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Provas em geralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO PIRES DOS SANTOS

LUCAS MATOS LIMA

Reu

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

RAFAEL BORGES SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS MATOS LIMA· OAB BA 66290· CPF 037.***.***-85

Autor:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Reu:

LUCAS MATOS LIMA· OAB BA 66290· CPF 037.***.***-85

Reu:

RAFAEL BORGES SANTOS· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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