ANTONIO RAMIRO VIANA TREINAMENTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.795,00

Autor

ANTONIO RAMIRO PORTO VIANACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 058918· CPF 618.***.***-00

Autor:

JESSICA LEGNAGHI· OAB RS 123433· CPF 017.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAMIRO PORTO VIANACPF

BANCO AGIBANK S.ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 58918· CPF 618.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

JESSICA LEGNAGHI· OAB RS 123433· CPF 017.***.***-08

Autor:

ANARITA RIBEIRO LOPES· OAB RS 105473· CPF 833.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 058918· CPF 618.***.***-00

Reu:

JESSICA LEGNAGHI· OAB RS 123433· CPF 017.***.***-08

Reu:

ANARITA RIBEIRO LOPES· OAB RS 105473· CPF 833.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 058918· CPF 618.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/09/2025 A 26/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004018-50.2024.8.21.0010/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA APELANTE: ANTONIO RAMIRO PORTO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOMES (OAB RS058918) ADVOGADO(A): JESSICA LEGNAGHI (OAB RS123433) ADVOGADO(A): ANARITA RIBEIRO LOPES (OAB... (11/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

06/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAMIRO PORTO VIANACPF

BANCO AGIBANK S.ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 58918· CPF 618.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

JESSICA LEGNAGHI· OAB RS 123433· CPF 017.***.***-08

Autor:

ANARITA RIBEIRO LOPES· OAB RS 105473· CPF 833.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 058918· CPF 618.***.***-00

Reu:

JESSICA LEGNAGHI· OAB RS 123433· CPF 017.***.***-08

Reu:

ANARITA RIBEIRO LOPES· OAB RS 105473· CPF 833.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 058918· CPF 618.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/09/2025 A 26/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004018-50.2024.8.21.0010/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA APELANTE: ANTONIO RAMIRO PORTO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOMES (OAB RS058918) ADVOGADO(A): JESSICA LEGNAGHI (OAB RS123433) ADVOGADO(A): ANARITA RIBEIRO LOPES (OAB... (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2008

Distribuição

04/08/2008

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

COMERCIAL INTERCONTINENTAL DE PRODUTOS LTDACNPJ

COMINP - COMERCIAL INTERCONTINENTAL DE PRODUTOS LTDA

Advogados

Reu:

RAMIRO TAVORA VIANA· OAB CE 18339· CPF 953.***.***-59

Reu:

CAMILA MONTEIRO LUCENA· OAB CE 18372· CPF 893.***.***-00

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066

Reu:

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 17067· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES VALE VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

RAMIRO TAVORA VIANA· OAB CE 18339· CPF 953.***.***-59

Último movimento: INCONSISTENTE (27/07/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

03/07/2008

Valor

R$ 966.631,33

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CARBOMIL QUIMICA S/A

CARBOMIL QUIMICA S ACNPJ

Advogados

Reu:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Reu:

HEBER QUINDERE JUNIOR· OAB CE 4328· CPF 275.***.***-04

Reu:

RAMIRO TAVORA VIANA· OAB CE 18339· CPF 953.***.***-59

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2002

Distribuição

17/09/2002

Valor

R$ 1.410.949,98

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DE SOUSA JOTACPF

LAECIO ARAUJO LIMACPF

LECILDA EVANGELISTA BENEVIDES CAVALCANTECPF

REI DOS PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAMIRO TAVORA VIANA· OAB CE 18339· CPF 953.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.410.949,98

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

REI DOS PNEUS LTDACNPJ

LECILDA EVANGELISTA BENEVIDES CAVALCANTECPF

LAECIO ARAUJO LIMACPF

MARCOS ANTONIO DE SOUSA JOTACPF

Advogados

Reu:

RAMIRO TAVORA VIANA· OAB CE 18339· CPF 953.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAMIRO TAVORA VIANA em 27/06/2025 23:59. (28/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

Advogados

Reu:

RAMIRO TAVORA VIANA· OAB CE 18339· CPF 953.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 36259311 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ESPLANADA BRASIL LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAMIRO TAVORA VIANA· OAB CE 18339· CPF 953.***.***-59

Reu:

RAMIRO TAVORA VIANA· OAB CE 18339· CPF 953.***.***-59

Último movimento: Documento (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ESPLANADA BRASIL LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAMIRO TAVORA VIANA· OAB CE 18339· CPF 953.***.***-59

Reu:

RAMIRO TAVORA VIANA· OAB CE 18339· CPF 953.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA JUNIOR VIAGENS E TURISMO LTDA REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE Recebidos hoje, Intimem-se as partes do retorno dos autos. Expedientes necessários. Fortaleza, data registrada no sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO JUIZ DE DIREITO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220,... (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ROSA JUNIOR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS LEITE· OAB CE 17152· CPF 926.***.***-87

Reu:

RAMIRO TAVORA VIANA· OAB CE 18339· CPF 953.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/03/2019)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/08/2011

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

BRUNO RAFAEL PEREIRA CARVALHO

B R P CARVALHOCNPJ

BRUNO RAFAEL PEREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

RAMIRO TAVORA VIANA· OAB CE 18339· CPF 953.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 170323670 (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2008

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ROBERTO DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

RAMIRO TAVORA VIANA· OAB CE 18339· CPF 953.***.***-59

Reu:

CAMILA MONTEIRO LUCENA· OAB CE 18372· CPF 893.***.***-00

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 17067· CPF 971.***.***-53

Reu:

FERNANDA GOMES PINTO· OAB CE 20350· CPF 056.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 181689911 (02/02/2026)

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