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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRACPF

RENAN FELIPE DE SANTANA MARIANOCPF

REGINALDO MARCIO DOS SANTOS JUNIORCPF

GABRIEL HENRIQUE MANTELLATOCPF

GABRIEL IGOR RIOS COMBECPF

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI· OAB SP 426151· CPF 469.***.***-06

Reu:

BRUNO DA ROCHA FARIA· CPF 454.***.***-39

Reu:

PAULA CAROLINY DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 427540· CPF 425.***.***-00

Reu:

ACACIO APARECIDO BENTO

Reu:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL IGOR RIOS COMBECPF

RENAN FELIPE DE SANTANA MARIANOCPF

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRACPF

REGINALDO MARCIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Autor:

PAULA CAROLINY DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 427540· CPF 425.***.***-00

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI· OAB SP 426151· CPF 469.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRACPF

RENAN FELIPE DE SANTANA MARIANOCPF

REGINALDO MARCIO DOS SANTOS JUNIORCPF

GABRIEL IGOR RIOS COMBECPF

GABRIEL HENRIQUE MANTELLATOCPF

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI· OAB SP 426151· CPF 469.***.***-06

Autor:

BRUNO DA ROCHA FARIA· CPF 454.***.***-39

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI· OAB SP 135981· CPF 158.***.***-90

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRACPF

RENAN FELIPE DE SANTANA MARIANOCPF

REGINALDO MARCIO DOS SANTOS JUNIORCPF

GABRIEL HENRIQUE MANTELLATOCPF

GABRIEL IGOR RIOS COMBECPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI· OAB SP 426151· CPF 469.***.***-06

Autor:

BRUNO DA ROCHA FARIA· CPF 454.***.***-39

Autor:

PAULA CAROLINY DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 427540· CPF 425.***.***-00

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Autor:

ACÁCIO APARECIDO BENTO· OAB DF 0000000· CPF 061.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RENATO BREDA PORCELLI· CPF 328.***.***-85

Reu:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE JESUS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE JESUS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE LUIS SIQUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

BRUNA COUTO FERREIRA· OAB SP 448207· CPF 073.***.***-23

Reu:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Reu:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Autor:

BRUNA COUTO FERREIRA· OAB SP 448207· CPF 073.***.***-23

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

FLAVIO HENRIQUE MEDEIROS ALVESCPF

DANIEL APARECIDO RANZATTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE MEDEIROS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL APARECIDO RANZATTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL APARECIDO RANZATTOCPF

THIERRY VINICIUS XAVIER PINTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIERRY VINICIUS XAVIER PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS GUILHERME MENEGHINI

Advogados

Reu:

STELA MAYSA FRANCISCO MARCATI· CPF 332.***.***-26

Reu:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Reu:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUILHERME MENEGHINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUILHERME MENEGHINI

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUILHERME MENEGHINI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALEXANDRE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE JESUS PEREIRA

Advogados

Reu:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE JESUS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE JESUS PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

MARAISA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

MILENA TERESA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS, BEM COMO SEUS CONJUGES E OU SUCESSORES

DESCONHECIDO

ESPOLIO DE CARMEM RUETE DE OLIVEIRA

CARMEN RUETE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS MANDETA· CPF 131.***.***-68

Reu:

ANA PAULA CARDOSO LABIGALINI· CPF 282.***.***-80

Reu:

RENATO MARTON DA SILVA· CPF 342.***.***-99

Reu:

ANA CAROLINA CARNELOSSI· OAB SP 169267· CPF 259.***.***-18

Reu:

LUIS ANTONIO THADEU FERREIRA DE CAMPOS· OAB SP 070110· CPF 035.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ANA PAULA C LABIGALINI· OAB SP 273970· CPF 282.***.***-80

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 252425· CPF 047.***.***-95

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN RUETE DE OLIVEIRACPF

Reu

BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

MARAISA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

MILENA TERESA DE OLIVEIRACPF

ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Reu:

ANA PAULA CARDOSO LABIGALINI· CPF 282.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN APARECIDA RUETE DE OLIVEIRACPF

CARMEN RUETE DE OLIVEIRACPF

Reu

MILENA TERESA DE OLIVEIRACPF

ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

MARAISA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZA BRANDAO MATIAS· OAB SP 441619· CPF 446.***.***-74

Autor:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 252425· CPF 047.***.***-95

Reu:

ANA PAULA CARDOSO LABIGALINI· CPF 282.***.***-80

Reu:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARMEN RUETE DE OLIVEIRACPF

CARMEN APARECIDA RUETE DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

MARAISA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

MILENA TERESA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

CARMEN RUETE DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE CARMEM RUETE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CARNELOSSI· OAB SP 169267· CPF 259.***.***-18

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Autor:

RENATO MARTON DA SILVA· OAB SP 364300· CPF 342.***.***-99

Autor:

LUIS ANTONIO THADEU FERREIRA DE CAMPOS· OAB SP 70110· CPF 035.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA CARNELOSSI· OAB SP 169267· CPF 259.***.***-18

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Reu:

RENATO MARTON DA SILVA· OAB SP 364300· CPF 342.***.***-99

Reu:

LUIS ANTONIO THADEU FERREIRA DE CAMPOS· OAB SP 70110· CPF 035.***.***-04

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001094-67.2016.8.26.0272 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Roseli Aparecida de Oliveira e outros - Carmen Ruete de Oliveira - - ESPÓLIO DE CARMEM RUETE DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Tendo em vista a existencia de documentos físicos atrelados a estes autos e armazenados em arquivo próprio, bem como, o provimento CG nº 16/2022, determino a intimação do requerente para que, no prazo de 11 (onze) meses, compareça em cartório a fim de... (27/05/2026)

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