ANTONIO VICTOR — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 281.995,98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ANA LUCIA RIBEIRO COSTACPF

ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JAQUELINE DE OLIVEIRA E SILVA

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAYA MARIA DA SILVA BORGES· OAB DF 041331· CPF 011.***.***-45

Reu:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 027291· CPF 864.***.***-10

Reu:

CLARICE SILVA ABREU· OAB DF 054330· CPF 033.***.***-73

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB DF 034276· CPF 810.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS· CPF 059.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

PALOMA NEVES DO NASCIMENTO· OAB DF 030762· CPF 988.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

KENEDY CANDIDO DE OLIVEIRA

GUSTAVO OLIVEIRA FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 281.995,98

Autor

GUSTAVO OLIVERIA FARIA

ANA LUCIA RIBEIRO COSTACPF

ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

KENEDY CANDIDO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GUSTAVO OLIVERIA FARIA

ANA LUCIA RIBEIRO COSTACPF

KENEDY CANDIDO DE OLIVEIRA

ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB DF 034276· CPF 810.***.***-72

Autor:

MAYA MARIA DA SILVA BORGES· OAB DF 041331· CPF 011.***.***-45

Autor:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 027291· CPF 864.***.***-10

Autor:

CLARICE SILVA ABREU· OAB DF 054330· CPF 033.***.***-73

Autor:

ANDERSON TIAGO CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 056368· CPF 039.***.***-78

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB DF 034276· CPF 810.***.***-72

Reu:

MAYA MARIA DA SILVA BORGES· OAB DF 041331· CPF 011.***.***-45

Reu:

ANDERSON TIAGO CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 056368· CPF 039.***.***-78

Reu:

AMANDA BARROS TAVARES· CPF 037.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 16.394,62

Autor

MARCOS DE ALMEIDA SANTOSCPF

JULIANA BASTOS HASHIMOTOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Reu

MARCOS DE ALMEIDA SANTOS

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

MARCOS DE ALMEIDA SANTOSCPF

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

JULIANA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Autor:

EMILIO MUCIO DE MELO ROSA· OAB DF 52355· CPF 586.***.***-34

Autor:

ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 52354· CPF 339.***.***-97

Reu:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Reu:

EMILIO MUCIO DE MELO ROSA· OAB DF 52355· CPF 586.***.***-34

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Reu:

ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 52354· CPF 339.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 34.609,31

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

JULIANA BASTOS HASHIMOTOCPF

MARCOS DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

JULIANA BASTOS HASHIMOTOCPF

MARCOS DE ALMEIDA SANTOSCPF

JULIANA

MARCOS DE ALMEIDA SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 11.096,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

SIRLEY MARIA DE AMORIM OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

TRISTANA CRIVELARO SOUTO· OAB DF 11704· CPF 563.***.***-34

Reu:

MARCELO SOARES FRANCA· OAB DF 21202· CPF 312.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 14.586.930,29

Autor

RIQUELME LONDE ALVESCPF

Reu

MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERREIRA SALES· OAB DF 58250· CPF 056.***.***-67

Autor:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Reu:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 44475· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (04/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 1.730.506,61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO· OAB DF 46911· CPF 265.***.***-68

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (09/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 5.467.669,37

Autor

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PARENTE VIEGASCPF

JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogados

Autor:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Autor:

JORDANNA DE SA CRUZ· OAB DF 77023

Autor:

LUDMILLA ALVES COUTO· OAB DF 59198· CPF 732.***.***-68

Autor:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Autor:

ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO· OAB DF 35184· CPF 245.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Reu:

LUDMILLA ALVES COUTO· OAB DF 59198· CPF 732.***.***-68

Reu:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO· OAB DF 35184· CPF 245.***.***-20

Reu:

MARINA THALHOFER DE CASTRO· OAB DF 21423· CPF 713.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA e outros Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 262502335. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de janeiro de 2026 13:56:28. THIAGO GIOVANNE TAVARES PASSOS SANTOS Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUST... (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (06/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 103.159,64

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CENTRO AUTOMOTIVO SHEKINAH LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU· OAB DF 22783· CPF 712.***.***-20

Autor:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Autor:

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA· OAB DF 30621· CPF 950.***.***-53

Reu:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO AUTOMOTIVO SHEKINAH LTDA - MECNPJ

Reu

SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Reu:

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA· OAB DF 30621· CPF 950.***.***-53

Reu:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (25/11/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 772.000,00

Autor

SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

CENTRO AUTOMOTIVO SHEKINAH LTDA - MECNPJ

Reu

SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

CENTRO AUTOMOTIVO SHEKINAH LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA· OAB DF 30621· CPF 950.***.***-53

Autor:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Reu:

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA· OAB DF 30621· CPF 950.***.***-53

Reu:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Reu:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 279.171,04

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

LUCIANA PEREIRA DA SILVA FONSECACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA· CPF 004.***.***-05

Autor:

FERNANDA CARVALHO DE MIERES· CPF 099.***.***-85

Autor:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Autor:

LARISSA GABRIELE DA ROCHA PATRICIO· OAB DF 43430· CPF 026.***.***-02

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Protocolizada Petição 240734/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021 (23/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 98.160,00

Autor

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

LUCIANA PEREIRA DA SILVA FONSECACPF

Reu

LUCIANA PEREIRA DA SILVA FONSECACPF

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA GABRIELE DA ROCHA PATRICIO· OAB DF 43430· CPF 026.***.***-02

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA· CPF 004.***.***-05

Autor:

RUY DE BRITO KLEEMANN· CPF 013.***.***-04

Autor:

ANA JACKELINY FONSECA DA SILVA· OAB GO 37206· CPF 035.***.***-70

Reu:

RUY DE BRITO KLEEMANN· CPF 013.***.***-04

Reu:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA· CPF 004.***.***-05

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

LARISSA GABRIELE DA ROCHA PATRICIO· OAB DF 43430· CPF 026.***.***-02

Reu:

ANA JACKELINY FONSECA DA SILVA· OAB GO 37206· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA DA SILVA FONSECACPF

Reu

OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Advogados

Autor:

ANA JACKELINY FONSECA DA SILVA· OAB GO 37206· CPF 035.***.***-70

Autor:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 26088· CPF 004.***.***-05

Reu:

ANA JACKELINY FONSECA DA SILVA· OAB GO 37206· CPF 035.***.***-70

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 26088· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702456-65.2018.8.07.0005. AUTOR: LUCIANA PEREIRA DA SILVA FONSECA REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da resposta do perito. Por fim, remetam-se os autos conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DI... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ato / Negócio JurídicoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA DA SILVA FONSECACPF

Reu

OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Advogados

Autor:

ANA JACKELINY FONSECA DA SILVA· OAB GO 37206· CPF 035.***.***-70

Autor:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 26088· CPF 004.***.***-05

Reu:

ANA JACKELINY FONSECA DA SILVA· OAB GO 37206· CPF 035.***.***-70

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 26088· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702456-65.2018.8.07.0005. AUTOR: LUCIANA PEREIRA DA SILVA FONSECA REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da resposta do perito. Por fim, remetam-se os autos conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DI... (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 1.467.126,78

Autor

CONSTRUTORA PIACENTINI LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MVV ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

VITERLEI ANTONIO VICTORCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOSE BARATTO· OAB PR 022343· CPF 014.***.***-48

Reu:

VITERLEI ANTONIO VICTOR· OAB PR 030913· CPF 013.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MVV ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

VITERLEI ANTONIO VICTORCPF

Reu

CONSTRUTORA PIACENTINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITERLEI ANTONIO VICTOR· OAB PR 030913· CPF 013.***.***-15

Reu:

CRISTIANO JOSE BARATTO· OAB PR 022343· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.467.126,78

Autor

VITERLEI ANTONIO VICTORCPF

CONSTRUTORA MVV ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PIACENTINI LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 75.045.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 38.037.000,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO EMILIO FEIERABENDCPF

Advogados

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

FERNANDA BRANDAO CANCADO· CPF 002.***.***-65

Autor:

JULIANA GOMES TAKAYAMA· OAB MT 14119· CPF 011.***.***-61

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· CPF 203.***.***-25

Autor:

LUCAS TAVARES MOURAO· CPF 114.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 38.037.000,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO EMILIO FEIERABENDCPF

Advogados

Autor:

VITERLEI ANTONIO VICTOR· CPF 013.***.***-15

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· CPF 203.***.***-25

Autor:

ERICK MEDEIROS AMORIM· CPF 010.***.***-32

Autor:

FERNANDA BRANDAO CANCADO· CPF 002.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO EMILIO FEIERABEND (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA JESUITA KOZIEVITCH· OAB MT 33973

Autor:

JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA· OAB MT 18636· CPF 038.***.***-42

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO· OAB MT 26743· CPF 053.***.***-05

Autor:

JULIANA GOMES TAKAYAMA· OAB MT 14119· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA JESUITA KOZIEVITCH· OAB MT 33973

Reu:

JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA· OAB MT 18636· CPF 038.***.***-42

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO· OAB MT 26743· CPF 053.***.***-05

Reu:

JULIANA GOMES TAKAYAMA· OAB MT 14119· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO EMILIO FEIERABEND (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA JESUITA KOZIEVITCH· OAB MT 33973

Autor:

JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA· OAB MT 18636· CPF 038.***.***-42

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO· OAB MT 26743· CPF 053.***.***-05

Autor:

JULIANA GOMES TAKAYAMA· OAB MT 14119· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA JESUITA KOZIEVITCH· OAB MT 33973

Reu:

JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA· OAB MT 18636· CPF 038.***.***-42

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO· OAB MT 26743· CPF 053.***.***-05

Reu:

JULIANA GOMES TAKAYAMA· OAB MT 14119· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3133513/MT (2025/0496255-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA ADVOGADOS: SAULO RONDON GAHYVA - MT013216 FERNANDA BRANDÃO CANÇADO - MT014488 JULIANA GOMES TAKAYAMA - MT014119 JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA - CE007653 LUCAS TAVARES MOURAO - MG154981 MARCELO RODRIGUES DA SILVA - SP261703 ERICK MEDEIROS AMORIM - DF055930 JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA - MT018636O LUANA ANDRESSA ALVES DE... (16/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

14/11/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RODRIGUES DA SILVA

Reu

CONCRESOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

HENRIQUE CESAR DE BRITO EUBANKCPF

LUIS CESAR DE BRITO EUBANKCPF

MARCOS CESAR DE BRITO EUBANKCPF

Advogados

Autor:

CLARIANNA MARQUES DE ARRUDA E SILVA· OAB MT 20148· CPF 735.***.***-34

Autor:

LARISSA MARQUES DE ARRUDA E SILVA· OAB MT 16107· CPF 735.***.***-15

Autor:

LORENZA BALBUENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENZA DA SILVA MARTINS· OAB MT 9636

Autor:

CICERO RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17517· CPF 141.***.***-72

Autor:

EDILSON LIMA FAGUNDES· OAB MT 5994· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARIANNA MARQUES DE ARRUDA E SILVA· OAB MT 20148· CPF 735.***.***-34

Reu:

LARISSA MARQUES DE ARRUDA E SILVA· OAB MT 16107· CPF 735.***.***-15

Reu:

LORENZA BALBUENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENZA DA SILVA MARTINS· OAB MT 9636

Reu:

CICERO RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17517· CPF 141.***.***-72

Reu:

EDILSON LIMA FAGUNDES· OAB MT 5994· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0005969-12.2008.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, passo a impulsionar o presente feito com a finalidade de proceder, a intimação da parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (cinco) dias. Cuiabá, 27 de março de 2026 Gestor judiciário (30/03/2026)

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