APARECIDA VAZ CORRAL — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDA VAZ CORRALCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDA VAZ CORRALCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILO

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ· OAB RS 96571· CPF 815.***.***-53

Autor:

LUÍS FELIPE HATJE· OAB RS 104532· CPF 024.***.***-05

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Reu:

DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ· OAB RS 096571· CPF 815.***.***-53

Reu:

LUÍS FELIPE HATJE· OAB RS 104532· CPF 024.***.***-05

Reu:

FELYPE PRADO NASCIMENTO· OAB RS 122110· CPF 026.***.***-35

Reu:

CRISTIANO KISZEWSKI DA SILVA· OAB RS 108275· CPF 024.***.***-69

Reu:

TAINÁ DE OLIVEIRA RUIBACKI· OAB RS 107541· CPF 020.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (24/09/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2016

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

YURI DE SOUZA GONCALVES

EMERSON DOS PASSOS ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

ADONIRAN LEMOS ALMEIDA FILHO· CPF 801.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO GENTIL CHARQUEIRO· CPF 270.***.***-49

Autor:

MARCIO SAALFELD PINTO FERREIRA· CPF 985.***.***-20

Autor:

LUANA ROCHA RIBEIRO· CPF 895.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LETICIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUE· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93 (06/02/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MAIQUEL LEITE FARIASCPF

Reu

JAQUELINE BARBOSA PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LETICIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUE· CPF 810.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ANGELITA MARTIRENA DIASCPF

Reu

ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.CNPJ

Outros

SADI WACKS HENKE· OAB RS 031058· CPF 605.***.***-49

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ANGELITA MARTIRENA DIASCPF

Reu

ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTN1CIV1 (20/08/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 18.901,03

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRACPF

Outros

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

AMANDA HARTER BALLADARES· OAB RS 097180

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

ANDREIA PETER ZANETTICPF

Reu

GILNEI LUCARDO LAFUENTECPF

Advogados

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Reu:

DIEGO GOMES IBEIRO· OAB RS 096648· CPF 009.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MAIQUEL LEITE FARIASCPF

Reu

JORGE AUGUSTO PERRET DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LETICIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUE· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51425891220268217000/TJRS (05/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MAIQUEL LEITE FARIASCPF

Reu

JORGE AUGUSTO PERRET DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTN1CIV1 (17/07/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIQUEL LEITE FARIASCPF

Reu

JORGE AUGUSTO PERRET DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 89548

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Reu:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Expedida/Certificada (05/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIQUEL LEITE FARIASCPF

Reu

JORGE AUGUSTO PERRET DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 89548

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Reu:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000788-06.2020.8.21.0118/RS RELATOR: FREDERICO DE LEMOS CARNEIRO MONTEIRO AUTOR: MAIQUEL LEITE FARIAS ADVOGADO(A): EDUARDA VAZ CORRAL (OAB RS089548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 06/03/2026 - Remetidos os Autos (16/03/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIQUEL LEITE FARIASCPF

Reu

JORGE AUGUSTO PERRET DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 89548

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Reu:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000788-06.2020.8.21.0118/RS RELATOR: FREDERICO DE LEMOS CARNEIRO MONTEIRO AUTOR: MAIQUEL LEITE FARIAS ADVOGADO(A): EDUARDA VAZ CORRAL (OAB RS089548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 06/03/2026 - Remetidos os Autos (16/03/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIQUEL LEITE FARIASCPF

Reu

JORGE AUGUSTO PERRET DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 89548

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Reu:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000788-06.2020.8.21.0118/RS RELATOR: FREDERICO DE LEMOS CARNEIRO MONTEIRO AUTOR: MAIQUEL LEITE FARIAS ADVOGADO(A): EDUARDA VAZ CORRAL (OAB RS089548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 06/03/2026 - Remetidos os Autos (16/03/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MAIQUEL LEITE FARIASCPF

Reu

NARJANE D AVILA CAMARGOCPF

NARJANE DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA VAZ CORRAL· OAB RS 089548· CPF 025.***.***-66

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO OBERDAN DE GOES· OAB RS 094660· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50969890220258217000/TJRS (15/04/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MAIQUEL LEITE FARIASCPF

Reu

NARJANE D AVILA CAMARGOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256287890 (Custas Finais da Ação Criminal) (13/06/2025)

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