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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015073-48.2023.8.03.0001. EMBARGANTE: LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE Advogados do(a) EMBARGANTE: ELIANA SOARES BRAGA - AP2648-A, RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES - AP2657-A EMBARGADO: CARLA AQUILA SOUZA BASTOS, ELLION DE ALMEIDA OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: LEANDRO ABDON BEZERRA - AP1610-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração... (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 56.000,00

Autor

CARLA AQUILA SOUZA BASTOSCPF

ELLION DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ABDON BEZERRA· OAB AP 1610· CPF 754.***.***-49

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPECNPJ

Reu

CARLA AQUILA SOUZA BASTOSCPF

ELLION DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Autor:

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Reu:

LEANDRO ABDON BEZERRA· OAB AP 1610· CPF 754.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA AQUILA SOUZA BASTOSCPF

ELLION DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE

Advogados

Autor:

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Autor:

LEANDRO ABDON BEZERRA· OAB AP 1610· CPF 754.***.***-49

Reu:

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

LEANDRO ABDON BEZERRA· OAB AP 1610· CPF 754.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por CARLA AQUILA SOUZA BASTOS e outro, em desfavor de LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE, na qual a parte devedora satisfez a obrigação, conforme petição e documento anexado aos autos. Assim, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC Sem custas e honorários. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e de seu procurador da quantia depositada no id 27681045. Após, ARQ... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA AQUILA SOUZA BASTOSCPF

ELLION DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE

Advogados

Autor:

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Autor:

LEANDRO ABDON BEZERRA· OAB AP 1610· CPF 754.***.***-49

Reu:

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

LEANDRO ABDON BEZERRA· OAB AP 1610· CPF 754.***.***-49

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA AQUILA SOUZA BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Decurso de Prazo (13/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 9.235,59

Autor

CARLA AQUILA SOUZA BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

21/12/2019

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CARLA AQUILA SOUZA BASTOSCPF

Reu

CARLA AQUILA SOUZA BASTOSCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLA AQUILA SOUZA BASTOS REQUERI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0057692-32.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12... (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 3.500,00

Autor

CARLA AQUILA SOUZA BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

CARLA AQUILA SOUZA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

21/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA AQUILA SOUZA BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA AQUILA SOUZA BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0057692-32.2019.8.03.0001. REQUERENTE: CARLA AQUILA SOUZA BASTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Razão assisiste ao patrono do autor. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTR... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.308,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.308,37

Autor

CARLA AQUILA SOUZA BASTOSCPF

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AQUILA ANDRADE CAMPOS LOPESCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AQUILA ANDRADE CAMPOS LOPES· OAB ES 42593· CPF 084.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de AQUILA ANDRADE CAMPOS LOPES em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.433,40

Autor

AQUILA ANDRADE CAMPOS LOPESCPF

Reu

GABRIEL ANTUNES DE ALENCAR LIBORIOCPF

Advogados

Autor:

AQUILA ANDRADE CAMPOS LOPES· OAB ES 42593· CPF 084.***.***-03

Reu:

GABRIEL ANTUNES DE ALENCAR LIBORIO· OAB ES 24712· CPF 129.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AQUILA ANDRADE CAMPOS LOPES REQUERIDO: GABRIEL ANTUNES DE ALENCAR LIBORIO Advogado do(a) REQUERENTE: AQUILA ANDRADE CAMPOS LOPES - ES42593 Advogado do(a) REQUERIDO: GABRIEL ANTUNES DE ALENCAR LIBORIO - ES24712 SENTENÇA I. RELATÓRIO O requerente, Áquila Andrade Campos Lopes, ajuizou a presente Ação Monitória em face de Gabriel Antunes de Alencar Libório, alegando ser credor da quantia de R$ 1.433,40. Narra o autor que as partes f... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoMonitória

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILA ANDRADE CAMPOS LOPESCPF

Reu

GABRIEL ANTUNES DE ALENCAR LIBORIOCPF

Advogados

Autor:

AQUILA ANDRADE CAMPOS LOPES· OAB ES 42593· CPF 084.***.***-03

Autor:

GABRIEL ANTUNES DE ALENCAR LIBORIO· OAB ES 24712· CPF 129.***.***-37

Reu:

AQUILA ANDRADE CAMPOS LOPES· OAB ES 42593· CPF 084.***.***-03

Reu:

GABRIEL ANTUNES DE ALENCAR LIBORIO· OAB ES 24712· CPF 129.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AQUILA ANDRADE CAMPOS LOPES REQUERIDO: GABRIEL ANTUNES DE ALENCAR LIBORIO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. VITÓRIA-ES, [data conforme assinatura eletrônica] Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - C... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.104,00

Autor

RAFAEL DAVIES LOPESCPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

SALATIEL DA S. CORREACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Autor:

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA· CPF 010.***.***-52

Autor:

AQUILA ANDRADE CAMPOS LOPES· CPF 084.***.***-03

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS DE SOUZA· OAB ES 037081· CPF 170.***.***-84

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA· OAB ES 035359· CPF 154.***.***-02

Reu:

CARLOS HENRIQUE REZENDE VIEIRA· CPF 084.***.***-97

Reu:

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE· OAB ES 037461· CPF 150.***.***-17

Reu:

GILMAR ZUMAK PASSOS· OAB ES 004656· CPF 820.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91 (13/05/2026)

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