ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL CLAUDIO TOZI COELHOCPF

DANIELLE FOLCHINI CARMASSI COELHOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGOCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANA MOTTA ISMAEL· OAB SP 228536· CPF 219.***.***-80

Reu:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Reu:

ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 7568

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE FOLCHINI CARMASSI COELHOCPF

MANUEL CLAUDIO TOZI COELHOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGOCNPJ

Advogados

Autor:

ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 7568

Autor:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Autor:

ARIANA MOTTA ISMAEL· OAB SP 228536· CPF 219.***.***-80

Reu:

ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 7568

Reu:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Reu:

ARIANA MOTTA ISMAEL· OAB SP 228536· CPF 219.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 3.302,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

WILSON MAINGUE NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 4.707,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 19.130,16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

SIMONE CALáCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES· OAB MS 18437

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

SIMONE CALáCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

SIMONE CALáCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

SIMONE CALáCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

SIMONE CALáCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Ante a concordância da parte liquidante com os cálculos apresentados pelo Município de Paranaíba/MS, ACOLHO a impugnação ofertada às f. 423/426 e homologo o demonstrativo de cálculo de f. 427/430 quanto ao valor principal. Com relação aos honorários, cumpra-se conforme determinado no despacho de f. 414, que fixou os honorários no importe de 15% (quinze por cento) do proveito econômico da parte autora. Preclusa a presente decisão... (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 10.909,78

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

JANAINA ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES· OAB MS 18437

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA ALVES DE ALMEIDA

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

JANAINA ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA ALVES DE ALMEIDA

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

JANAINA ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) DAVID DE MOURA SOUZA, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Caso haja mais de um devedor, já foram abertos IDs específicos para cada, permitindo que os cadastros sejam realizados se... (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 13.916,97

Autor

MATEUS SILVESTRE VILAS BOAS TORRESCPF

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

MATEUS SILVESTRE VILAS BOAS TORRESCPF

Advogados

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES· OAB MS 18437

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES

Último movimento: Certidão (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS SILVESTRE VILAS BOAS TORRESCPF

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MATEUS SILVESTRE VILAS BOAS TORRESCPF

Advogados

Autor:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) DAVID DE MOURA SOUZA, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Caso haja mais de um devedor, já foram abertos IDs específicos para cada, permitindo que os cadastros sejam realizados se... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS SILVESTRE VILAS BOAS TORRESCPF

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MATEUS SILVESTRE VILAS BOAS TORRESCPF

Advogados

Autor:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) DAVID DE MOURA SOUZA, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Caso haja mais de um devedor, já foram abertos IDs específicos para cada, permitindo que os cadastros sejam realizados se... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 5.742,49

Autor

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.319,15

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

PRICILA FERNANDES DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PRICILA FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

NATÁLIA LEAL DOS SANTOS· OAB MS 29180· CPF 042.***.***-97

Autor:

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA· OAB MS 27808

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA· OAB MS 27808

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Anote-se a renúncia ao mandato noticiada às f. 192/193. Deixo de determinar a intimação da parte autora, porquanto permanece regularmente representada nos autos. Ante a concordância exarada pela parte executada (f. 191), homologo o cálculo apresentado pela exequente e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso. Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no pra... (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PadronizadoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PRICILA FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

NATÁLIA LEAL DOS SANTOS· OAB MS 29180· CPF 042.***.***-97

Autor:

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA· OAB MS 27808

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA· OAB MS 27808

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Anote-se a renúncia ao mandato noticiada às f. 192/193. Deixo de determinar a intimação da parte autora, porquanto permanece regularmente representada nos autos. Ante a concordância exarada pela parte executada (f. 191), homologo o cálculo apresentado pela exequente e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso. Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no pra... (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 11.233,18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/02/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

SATURNINA LIMA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825· CPF 204.***.***-59

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

SATURNINA LIMA DE QUEIROZCPF

Reu

SATURNINA LIMA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825· CPF 204.***.***-59

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825· CPF 204.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID 268922) com acesso para o(a) patrono(a) Dr. Francis Neffe Queiroz Arantes. (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

SATURNINA LIMA DE QUEIROZCPF

Reu

SATURNINA LIMA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825· CPF 204.***.***-59

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825· CPF 204.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID 268922) com acesso para o(a) patrono(a) Dr. Francis Neffe Queiroz Arantes. (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 22.944,92

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

BRUNIELLY FAGUNDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES· OAB MS 18437

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNIELLY FAGUNDES DA SILVACPF

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

BRUNIELLY FAGUNDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para informar nos autos o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025. (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNIELLY FAGUNDES DA SILVACPF

QUEIROZ ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

BRUNIELLY FAGUNDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Autor:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Reu:

FREDERICO QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15002· CPF 015.***.***-66

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para informar nos autos o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025. (04/03/2026)

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