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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 8.925,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003735-88.2026.8.27.2722/TO REQUERENTE: ARLENE PEREIRA LOPES ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial no Evento16 e determino seja retificada a autuação quanto ao valor da causa. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/09 (Juizado Especia... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003735-88.2026.8.27.2722/TO REQUERENTE: ARLENE PEREIRA LOPES ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado co... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

R$ 86.329,06

Autor

ARLENE PEREIRA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Conclusão para julgamento (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 43.935,69

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 32 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 18.176,43

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 15 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

R$ 15.083,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014590-63.2025.8.27.2722/TO RELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIA REQUERENTE: ARLENE PEREIRA LOPES ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 21/05/2026 - PETIÇÃO Evento 54 - 11/05/2026 - Despacho Mero expediente (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014590-63.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: ARLENE PEREIRA LOPES ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, visando o recebimento dos valores constante da condenação. Devidamente intimado, o Executado manifestou concordância com os cálculos apresentados pelo exequente (Evento63). Pois bem. Como cediço, não impugnada a execução,... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONNIO FILINTRO DECIO DA GLORIACPF

RAILDA MARQUES LIMACPF

JOSE COSTA RAMOS FILHOCPF

JONATAS MONTEIRO DOS REISCPF

JEFFERSON LOPES NETTOCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB TO 7063· CPF 027.***.***-89

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Autor:

ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB TO 7063· CPF 027.***.***-89

Autor:

ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB TO 007063· CPF 027.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/06/2018

Valor

R$ 86.225,40

Autor

ANDRE MUNUERACPF

Reu

CARVOARIA TIO JOAO - P R LEITE INDUSTRIA DE CARVAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MUNUERA JUNIOR· OAB SP 431816· CPF 047.***.***-48

Autor:

ARLENE MUNUERA PEREIRA· OAB SP 137907· CPF 253.***.***-48

Reu:

JOSÉ WAGNER BARRUECO SENRA FILHO· OAB SP 220656· CPF 215.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/1999

Distribuição

23/03/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS CELORRIO ZANAROLI

Reu

ESPOLIO DE MARIO PINTO DE MAGALHAES NORONHACPF

Advogados

Autor:

WAGNER RODRIGUES· OAB SP 102012· CPF 038.***.***-05

Reu:

ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO· CPF 044.***.***-70

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 526.***.***-00

Outros

NICOLLE THUANY BALIO RODRIGUES· OAB SP 374525

ARLINDO MUNUERA JUNIOR· OAB SP 431816· CPF 047.***.***-48

ARLENE MUNUERA PEREIRA· OAB SP 137907· CPF 253.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wagner Rodrigues (OAB 102012/SP), Arlene Munuera Pereira (OAB 137907/SP), Nicolle Thuany Balio Rodrigues (OAB 374525/SP), Arlindo Munuera Junior (OAB 431816/SP) Processo 0005441-12.1999.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Carlos Celorrio Zanaroli - Exectdo: Espólio de Mario Pinto de Magalhaes Noronha - Vistos. Fls. 534/547: Conforme Comunicados 211/2019 e Comunicado SPI 41/2024, para os processos digitais arq... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

23/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CELORRIO ZANAROLICPF

Reu

ESPOLIO DE MARIO PINTO DE MAGALHAES NORONHA

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANDYRA LOBO BAPTISTA

Reu

LUIZ CARLOS CELORRIO ZANAROLI

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2015)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 101.900,00

Autor

NELSON GONCALVESCPF

MANOEL DANILO GONCALVESCPF

ARMANDO MILAN GONCALVESCPF

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

NATHAN EDUARDO MUNUERA PEREIRA· OAB SP 345848· CPF 413.***.***-23

Autor:

ARLENE MUNUERA PEREIRA· OAB SP 137907· CPF 253.***.***-48

Reu:

PEDRO ANDERSON DA SILVA· OAB SP 119400· CPF 055.***.***-19

Reu:

RENATO JUSTO DE SOUZA· OAB SP 415424· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 101.900,00

Autor

NELSON GONCALVES

MANOEL DANILO GONCALVES

ARMANDO MILAN GONCALVES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE PRUDENTE

Advogados

Autor:

ARLENE MUNUERA PEREIRA· OAB SP 137907· CPF 253.***.***-48

Reu:

PEDRO ANDERSON DA SILVA· OAB SP 119400· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MoralTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO YANASECPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MUNUERA JUNIOR· OAB SP 431816· CPF 047.***.***-48

Autor:

ARLENE MUNUERA PEREIRA· OAB SP 137907· CPF 253.***.***-48

Último movimento: Apensamento (09/03/2026)

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