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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 227.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - MECNPJ

Reu

FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARIA GEORGINA MASCARENHAS BRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 227.500,00

Autor

SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - MECNPJ

MARIA GEORGINA MASCARENHAS BRAGACPF

FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARIA GEORGINA MASCARENHAS BRAGACPF

SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - MECNPJ

ARNALDO MASCARENHAS BRAGACPF

ROBERTO MASCARENHAS BRAGACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

R$ 43.967,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE GOIASCPF

Reu

ARNALDO MASCARENHAS BRAGACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2023 (13/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO MASCARENHAS BRAGACPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE

Reu

ARNALDO MASCARENHAS BRAGACPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA DE PAIVA· OAB GO 24441· CPF 951.***.***-97

Autor:

DARLENE LIBERATO DE SOUSA· OAB GO 8000· CPF 277.***.***-97

Reu:

VINICIUS FERREIRA DE PAIVA· OAB GO 24441· CPF 951.***.***-97

Reu:

DARLENE LIBERATO DE SOUSA· OAB GO 8000· CPF 277.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA DE PAIVA· OAB GO 24441· CPF 951.***.***-97

Autor:

DARLENE LIBERATO DE SOUSA· OAB GO 8000· CPF 277.***.***-97

Reu:

VINICIUS FERREIRA DE PAIVA· OAB GO 24441· CPF 951.***.***-97

Reu:

DARLENE LIBERATO DE SOUSA· OAB GO 8000· CPF 277.***.***-97

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MOISES MARTINS ARAUJOCPF

Reu

MARCELO LOPES DA PONTE

GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM BREJO SANTO/CE

Advogados

Autor:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 048679· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

MOISES MARTINS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 048679· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

MOISES MARTINS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 048679· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaRecurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOISES MARTINS ARAUJO (AGRAVANTE)

3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 36805

Autor:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 48679· CPF 049.***.***-09

Autor:

CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO· OAB DF 21732

Autor:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 048679· CPF 049.***.***-09

Reu:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 36805

Reu:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 48679· CPF 049.***.***-09

Reu:

CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO· OAB DF 21732

Reu:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 048679· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ELDER DANIEL FELIPE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 48679· CPF 049.***.***-09

Autor:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB CE 45393

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Autor:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 048679· CPF 049.***.***-09

Reu:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 48679· CPF 049.***.***-09

Reu:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB CE 45393

Reu:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Reu:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 048679· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: B1Elder Daniel Felipe TeixeiraB0 - É o relatório. Processo pronto para julgamento. Em relação aos pleitos formulados pela Defesa do acusado: Quanto ao fornecimento da lista de nomes dos 25 (vinte e cinco) jurados sorteados (convocados), em atendimento ao art. 435 do Código de Processo Peral, ressalto que esta relação ficará afixada na porta do Fórum em local público e de fácil acesso. De toda forma, Intimação - ADV: ESTAZE FELIPE PIN... (19/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.084,24

Autor

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGECPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 48679· CPF 049.***.***-09

SAMUEL PESSOA GONCALVES DE ARAUJO· OAB CE 32803· CPF 050.***.***-81

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 256.642,11

Autor

ANTONIA LUCIMEIRE OLIVEIRA FELIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Publicado Despacho em 18/12/2025. Documento: 187116987 (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 256.642,11

Autor

ANTONIA LUCIMEIRE OLIVEIRA FELIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Autor:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 48679· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditosApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LUCIMEIRE OLIVEIRA FELIPECPF

Advogados

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Recebimento (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Cessão de CréditosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LUCIMEIRE OLIVEIRA FELIPECPF

Advogados

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 93.673,05

Autor

FELIPE EDLANIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SIMAO SOUZA· OAB CE 41278· CPF 036.***.***-50

Autor:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 48679· CPF 049.***.***-09

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194453769 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTAZE FELIPE PINHEIROCPF

THIAGO SIMAO SOUZACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SIMAO SOUZA· OAB CE 41278· CPF 036.***.***-50

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Reu:

THIAGO SIMAO SOUZA· OAB CE 41278· CPF 036.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Confirmada (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 52.023,90

Autor

JOSE AIRTON PAIVA RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SIMAO SOUZA· OAB CE 41278· CPF 036.***.***-50

Autor:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 48679· CPF 049.***.***-09

Autor:

ESTAZE FELIPE PINHEIRO· OAB CE 44765· CPF 060.***.***-36

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Decisão em 21/07/2025. Documento: 165341549 (21/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9ª RISP em 28/02/2025 23:59. (04/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

AMAURILIO PEIXOTO OLEGARIOCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· OAB PE 48679· CPF 049.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA· OAB PE 38536· CPF 682.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0802244-75.2023.8.14.0104 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA C, 1033, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido Nome: AMAURILIO PEIXOTO OLEGARIO Endereço: BA... (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIANE CARLA VIEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARESCPF

MANOEL CARLOS BATISTA NETO

PEDRO PHILLYPE DE ALMEIDA BISPOCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO MASCARENHAS ARRAES LAGE· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 11/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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