ARTHUR LUIZ DA CONCEICAO TRANSPORTES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ARTHUR DA CONCEICAO SILVA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

VITOR EMANUEL PEREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 18a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VITOR EMANUEL PEREIRA DA COSTA

Último movimento: Inclusão em pauta (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Reu:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 001401· CPF 033.***.***-54

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 002746· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (12/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE PESSOALCPF

Reu

PAULA ELOA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

ADRIANE SOUZA DA SILVA· CPF 019.***.***-86

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 002746· CPF 037.***.***-95

Reu:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 001401· CPF 033.***.***-54

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA ELOÁ RODRIGUES DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ADRIANE SOUZA DA SILVA

Reu

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Autor:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 1401· CPF 033.***.***-54

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 002746· CPF 037.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Reu:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 1401· CPF 033.***.***-54

Reu:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO· OAB RR 002746· CPF 037.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (06/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 8.844.263,33

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMACNPJ

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DIAS DA SILVA LOPES· OAB RR 000437· CPF 931.***.***-87

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 000937· CPF 888.***.***-72

Reu:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 000344· CPF 046.***.***-60

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB CE 006740· CPF 212.***.***-68

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 000938· CPF 001.***.***-76

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 001294· CPF 928.***.***-68

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 114· CPF 212.***.***-68

NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA· OAB RR 002631

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 8.844.263,33

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMACNPJ

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 000937· CPF 888.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB CE 006740· CPF 212.***.***-68

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 000938· CPF 001.***.***-76

Autor:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 001294· CPF 928.***.***-68

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 000344· CPF 046.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB CE 006740· CPF 212.***.***-68

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 000937· CPF 888.***.***-72

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 000938· CPF 001.***.***-76

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 001294· CPF 928.***.***-68

Reu:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 000344· CPF 046.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (14/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

WLEYVAZ LEONARDO MACHADO NASCIMENTOCPF

WESLLEY DYOGO MACHADO NASCIMENTOCPF

MESSIAS MACHADO DE SOUSACPF

JOCELINA MACHADO DE SOUZACPF

JOCELIA MACHADO DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOCELINA MACHADO DE SOUZA· CPF 030.***.***-42

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 000288· CPF 426.***.***-53

Autor:

JOCELIA MACHADO DE SOUZA· CPF 546.***.***-68

Autor:

JAQUELINE MACHADO DE SOUZA· CPF 011.***.***-30

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 000937· CPF 888.***.***-72

Reu:

ÍTALO DIDEROT PESSOA REBOUÇAS· OAB RR 000142· CPF 884.***.***-72

Reu:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 000344· CPF 046.***.***-60

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 001294· CPF 928.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB CE 006740· CPF 212.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RR 002487

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA (24/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB CE 006740· CPF 212.***.***-68

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 000938· CPF 001.***.***-76

Autor:

GUILHERME JOSE CORDEIRO DOS SANTOS· CPF 033.***.***-02

Reu:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 000288· CPF 426.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (15/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA ALESSANDRA MENDES DE SOUZACPF

MESSIAS MACHADO DE SOUSACPF

WESLLEY DYOGO MACHADO NASCIMENTOCPF

JOCELINA MACHADO DE SOUZACPF

MARIA EDUARDA MENDES DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 000937· CPF 888.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB CE 006740· CPF 212.***.***-68

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 000938· CPF 001.***.***-76

Autor:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 001294· CPF 928.***.***-68

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 000344· CPF 046.***.***-60

Reu:

JAQUELINE MACHADO DE SOUZA· CPF 011.***.***-30

Reu:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 000288· CPF 426.***.***-53

Reu:

JOCELIA MACHADO DE SOUZA· CPF 546.***.***-68

Reu:

JOCELINA MACHADO DE SOUZA· CPF 030.***.***-42

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (03/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MESSIAS MACHADO DE SOUSACPF

JOCELINA MACHADO DE SOUZACPF

JOCELIA MACHADO DE SOUZACPF

MARIA ALESSANDRA MENDES DE SOUZACPF

WLEYVAZ LEONARDO MACHADO NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMACNPJ

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOCELIA MACHADO DE SOUZA· CPF 546.***.***-68

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 000288· CPF 426.***.***-53

Autor:

JAQUELINE MACHADO DE SOUZA· CPF 011.***.***-30

Autor:

JOCELINA MACHADO DE SOUZA· CPF 030.***.***-42

Reu:

AMANDA DIAS DA SILVA LOPES· OAB RR 000437· CPF 931.***.***-87

Reu:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 000344· CPF 046.***.***-60

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 000937· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB CE 006740· CPF 212.***.***-68

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 000938· CPF 001.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DA SILVA VITOR DE ALMEIDACPF

Reu

SUPERINTENCIA DE POLICIA FEDERAL EM RORAIMACPF

Advogados

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEICAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Reu:

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM RORAIMA

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (02/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

PIETRA EMANUELLE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

ADRIANE SOUZA DA SILVA· CPF 019.***.***-86

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEICAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (02/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

PIETRA EMANUELLE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

ADRIANE SOUZA DA SILVA· CPF 019.***.***-86

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEICAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (03/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

PIETRA EMANUELLE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ADRIANE SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Reu:

RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

PIETRA EMANUELLE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ADRIANE SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Reu:

RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Autos n° 0853991-69.2024.8.23.0010 Aguarde-se, em Secretaria, o deslinde do recurso de agravo interno. Desembargador Cristóvão Suter (12/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 94.504,06

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMACNPJ

Reu

MADEIREIRA EME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Autor:

TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO· OAB RR 299· CPF 711.***.***-49

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEICAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Autor:

ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS· OAB RR 1968· CPF 012.***.***-58

Reu:

MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD· OAB RR 988· CPF 866.***.***-15

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

MADEIREIRA EME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD· OAB RR 988· CPF 866.***.***-15

Autor:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Autor:

TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO· OAB RR 299· CPF 215.***.***-49

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Autor:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD· OAB RR 988· CPF 866.***.***-15

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO· OAB RR 299· CPF 215.***.***-49

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS· OAB RR 1968· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 3.692.323,65

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (27/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 3.692.323,65

Autor

DANIEL MARCELINOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCELINO· OAB SP 149354· CPF 088.***.***-77

Reu:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEICAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (27/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MARCELINO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCELINO· OAB SP 149354· CPF 088.***.***-77

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Autor:

AMANDA DIAS DA SILVA LOPES· OAB RR 437· CPF 931.***.***-87

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Reu:

DANIEL MARCELINO· OAB SP 149354· CPF 088.***.***-77

Reu:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Reu:

AMANDA DIAS DA SILVA LOPES· OAB RR 437· CPF 931.***.***-87

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Reu:

GABRIEL SUBSTITUTO· OAB RR 9152812

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853710-16.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO PROMOVO a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular andamento do feito, re... (14/07/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MARCELINO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCELINO· OAB SP 149354· CPF 088.***.***-77

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Autor:

AMANDA DIAS DA SILVA LOPES· OAB RR 437· CPF 931.***.***-87

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Reu:

DANIEL MARCELINO· OAB SP 149354· CPF 088.***.***-77

Reu:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Reu:

AMANDA DIAS DA SILVA LOPES· OAB RR 437· CPF 931.***.***-87

Reu:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Reu:

GABRIEL SUBSTITUTO· OAB RR 9152812

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853710-16.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO PROMOVO a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular andamento do feito, re... (14/07/2026)

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Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 33.375,00

Autor

BRUNA KAROLINE LIMA AROUCHACPF

Reu

NORTEBANK INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS PAGAMENTOS LTDACNPJ

YCON INTERMEDIACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YKARO BEZERRA LIMA· OAB RR 2858· CPF 042.***.***-94

Autor:

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEICAO· OAB RR 2746· CPF 037.***.***-95

Reu:

ROGER LUIZ COTA LANZA· OAB MG 70023· CPF 683.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE RENAJUD - CONSULTA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA (13/04/2026)

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