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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO BARBOSA SILVACPF

ANALICIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ANALICIA BARBOSA DA SILVACPF

ADRIANO BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Reu:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCAS FIGUEIREDO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

NomeaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FIGUEREDO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FIGUEREDO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FIGUEREDO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: LUCAS FIGUEREDO CARDOSO Advogado do(a) RECORRENTE: ARTUR BARBOSA PEREIRA - PB29226 RECORRIDO: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ILEGALIDADE OU DESVIO DE FINALIDADE. MERA EXPEC... (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MORHANA CAMAPUM DOS SANTOS SOUTO MAIORCPF

EDPO CAMAPUM DOS SANTOSCPF

Reu

ALTO PADRAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA ZILLI DE OLIVEIRA· OAB PB 28721· CPF 070.***.***-42

Último movimento: Voto do relator proferido (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MORHANA CAMAPUM DOS SANTOS SOUTO MAIOR

Reu

JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA ZILLI DE OLIVEIRA· OAB PB 28721· CPF 070.***.***-42

Reu:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Último movimento: Voto do Relator (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MORHANA CAMAPUM DOS SANTOS SOUTO MAIOR

Reu

JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA ZILLI DE OLIVEIRA· OAB PB 28721· CPF 070.***.***-42

Reu:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (12ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, da 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GRACYELY DE MACEDO SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Autor:

RENAN RAMOS DE FARIAS· OAB PB 31190· CPF 108.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 15.940,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 15.940,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MELQUISEDEQUE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Reu:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

11/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGNALDO BEZERRA GONCALVESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR BARBOSA PEREIRA

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Reu:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AGNALDO BEZERRA GONCALVES REU: BANCO AGIBANK S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 12 de abril de 2026. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº... (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DANIEL BERG PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GADO BRAVOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 2.475,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 2.475,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EUDETE DA SILVA BRASILINOCPF

SANDRA REGINA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Reu:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA DA SILVA

Reu

SANDRA REGINA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Reu:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Reu:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA DA SILVA

Reu

SANDRA REGINA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Reu:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Reu:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Celulares: (83) 9.9144-2153 E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/nujus-spe ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte int... (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ADENILDO MATIAS BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Reu:

ARTUR BARBOSA PEREIRA· OAB PB 29226· CPF 111.***.***-77

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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