ARY VIEIRA SABOIA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 107.280,92

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 107.280,92

Autor

ARY VIEIRACPF

GRAZIELA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 107.280,92

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ARY VIEIRACPF

GRAZIELA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON02CV0 (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ARY VIEIRA

GRAZIELA DE OLIVEIRA VIEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SC 54944

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 4251· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 17458· CPF 686.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 4251· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 8890· CPF 670.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 008927

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000252-33.2000.8.24.0010/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. (11/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 9.019,33

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 12280675, Subguia 6495384 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 200,68 (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARY VIEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 9.019,33

Autor

ARY VIEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SCCNPJ

Advogados

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Reu:

JEFFERSON NERCOLINI DOMINGUES· OAB SC 006380· CPF 496.***.***-20

Reu:

ROGER DA SILVA HENRIQUE· OAB SC 018137· CPF 909.***.***-00

Reu:

SILVIA REGINA RONSANI· OAB SC 012090· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (01/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2002

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 13.205,52

Autor

PERUCHI AGRICULTURA IND E COM LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO RUSSEL LTDACNPJ

ARY VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SIDINEI JOÃO STRAUS· OAB SC 017112· CPF 794.***.***-34

Autor:

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 008746· CPF 493.***.***-59

Autor:

JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR· OAB SC 027774· CPF 030.***.***-56

Autor:

ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO· OAB SC 027756· CPF 035.***.***-96

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Outros

RENATA BOTELHO BACCARINI· OAB SC 016191

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 912 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2004

Distribuição

08/02/2009

Valor

R$ 14.225,82

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MERCADO BECKHAUSER LTDACNPJ

ALVERI BECHCHAUSERCPF

ELIZABETE BITENCOURT BECKHAUSERCPF

ARY VIEIRACPF

DELMA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Outros

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MERCADO BECKHAUSER LTDACNPJ

ALVERI BECHCHAUSERCPF

ELIZABETE BITENCOURT BECKHAUSERCPF

DELMA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

ARY VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0 (15/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 107.280,92

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ARY VIEIRACPF

GRAZIELA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 107.280,92

Autor

ARY VIEIRACPF

GRAZIELA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 107.280,92

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

ARY VIEIRACPF

GRAZIELA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON02CV0 (18/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPESCPF

Reu

LUIS NASSIFCPF

HORIA CONSULTORIA EM NEGOCIOS - EIRELICNPJ

ASSOCIACAO VERMELHOCNPJ

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

FABIO ROBERTO HANSEN· OAB SP 457579

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705349-70.2020.8.07.0001. AGRAVANTE: EDITORA 247 LTDA AGRAVADOS: LUIS NASSIF, ASSOCIAÇÃO VERMELHO, EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSÃO LTDA, JULIANA MARIA DE ALMIRANTE FREITAS, HÉLIO FERNANDO BARBOSA LOPES DESPACHO EDITORA 247 LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela man Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidên... (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPESCPF

ASSOCIACAO VERMELHOCNPJ

EDITORA 247 LTDA.CNPJ

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

HORIA CONSULTORIA EM NEGOCIOS - EIRELICNPJ

LUIS NASSIFCPF

ASSOCIACAO VERMELHOCNPJ

VALTER DE JESUS 08585156520CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Autor:

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

Autor:

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

Autor:

FABIO ROBERTO HANSEN· CPF 858.***.***-53

Autor:

VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS· OAB SP 153720· CPF 249.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Reu:

RODRIGO MELO MESQUITA· OAB PI 7725· CPF 014.***.***-60

Reu:

LEVI RESENDE LOPES· OAB DF 58890· CPF 042.***.***-60

Reu:

VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA· OAB AP 1404· CPF 013.***.***-88

Reu:

FABIO ROBERTO HANSEN· CPF 858.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA 247 LTDA.

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP

Reu

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPESCPF

Último movimento: Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA, JULIANA CARRIJO FRANCO, MIZAEL BORGES DA SILVA NETO, PATRÍCIA SANTANA COURI, R... (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA 247 LTDA.CNPJ

Reu

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2024 (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRACPF

Reu

FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

Autor:

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

Autor:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES· CPF 091.***.***-03

Reu:

LORHANA ALVES BASILIO· CPF 161.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRACPF

Último movimento: Registrado à Presidência (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES· CPF 091.***.***-03

Autor:

LORHANA ALVES BASILIO· CPF 161.***.***-77

Reu:

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· OAB DF 47467· CPF 064.***.***-38

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO· CPF 009.***.***-04

Reu:

JULIANA CARRIJO FRANCO· OAB DF 55473· CPF 882.***.***-53

Reu:

PATRICIA SANTANA COURI· OAB DF 50388· CPF 926.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0718030332024807000120260416105433 (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRACPF

ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRACPF

Reu

FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRACPF

ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES· CPF 091.***.***-03

Autor:

LORHANA ALVES BASILIO· CPF 161.***.***-77

Autor:

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

Autor:

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

Autor:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES· CPF 091.***.***-03

Reu:

LORHANA ALVES BASILIO· CPF 161.***.***-77

Reu:

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

Reu:

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

Reu:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTANA COURI· OAB DF 50388· CPF 926.***.***-87

Autor:

BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO· OAB DF 81498

Autor:

LORHANA ALVES BASILIO· OAB RJ 243508· CPF 161.***.***-77

Autor:

TATIANA SABOIA VIEIRA· OAB DF 14142· CPF 620.***.***-72

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA SANTANA COURI· OAB DF 50388· CPF 926.***.***-87

Reu:

BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO· OAB DF 81498

Reu:

LORHANA ALVES BASILIO· OAB RJ 243508· CPF 161.***.***-77

Reu:

TATIANA SABOIA VIEIRA· OAB DF 14142· CPF 620.***.***-72

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3055689/DF (2025/0365971-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADOS: LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES - RJ144982 LORHANA ALVES BASILIO - RJ243508 AGRAVADO: ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA ADVOGADOS: CLEBSON GEAN DA SILVA SANTOS - DF024096 RENATO MARQUES RODRIGUES - DF040397 JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - DF047467 MIZAEL BORGES DA SILVA NETO - DF039773 BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTEL... (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTANA COURI· OAB DF 50388· CPF 926.***.***-87

Autor:

BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO· OAB DF 81498

Autor:

LORHANA ALVES BASILIO· OAB RJ 243508· CPF 161.***.***-77

Autor:

TATIANA SABOIA VIEIRA· OAB DF 14142· CPF 620.***.***-72

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA SANTANA COURI· OAB DF 50388· CPF 926.***.***-87

Reu:

BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO· OAB DF 81498

Reu:

LORHANA ALVES BASILIO· OAB RJ 243508· CPF 161.***.***-77

Reu:

TATIANA SABOIA VIEIRA· OAB DF 14142· CPF 620.***.***-72

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3055689/DF (2025/0365971-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADOS: LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES - RJ144982 LORHANA ALVES BASILIO - RJ243508 AGRAVADO: ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA ADVOGADOS: CLEBSON GEAN DA SILVA SANTOS - DF024096 RENATO MARQUES RODRIGUES - DF040397 JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - DF047467 MIZAEL BORGES DA SILVA NETO - DF039773 BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTEL... (18/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal Brasília (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL NETO ALVES DA SILVA

Reu

ALBERTO CESAR SOUZA ALMEIDACPF

JOSE VIEIRA LIRA

Advogados

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Autor:

TATIANA SABOIA VIEIRA· OAB DF 14142· CPF 620.***.***-72

Autor:

RAFAEL MARCONDES DA SILVA· OAB DF 55524· CPF 016.***.***-06

Autor:

PATRICIA SANTANA COURI· OAB DF 50388· CPF 926.***.***-87

Autor:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

TATIANA SABOIA VIEIRA· OAB DF 14142· CPF 620.***.***-72

Reu:

RAFAEL MARCONDES DA SILVA· OAB DF 55524· CPF 016.***.***-06

Reu:

PATRICIA SANTANA COURI· OAB DF 50388· CPF 926.***.***-87

Reu:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

ROBSON BONIN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

RAFAEL BERNARDI JORDAN· OAB SP 267256· CPF 295.***.***-33

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Outros

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

ROBSON BONIN DA SILVACPF

Reu

BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDICPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

RAFAEL BERNARDI JORDAN

Reu:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Reu:

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

Reu:

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA ABRIL S.A.CPF

ROBSON BONIN DA SILVA

Reu

BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 25698· CPF 766.***.***-04

Autor:

CLEBSON GEAN DA SILVA SANTOS· OAB DF 24096· CPF 657.***.***-00

Autor:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 25698· CPF 766.***.***-04

Reu:

CLEBSON GEAN DA SILVA SANTOS· OAB DF 24096· CPF 657.***.***-00

Reu:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA ABRIL S.A.CPF

ROBSON BONIN DA SILVA

Reu

BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 25698· CPF 766.***.***-04

Autor:

CLEBSON GEAN DA SILVA SANTOS· OAB DF 24096· CPF 657.***.***-00

Autor:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 25698· CPF 766.***.***-04

Reu:

CLEBSON GEAN DA SILVA SANTOS· OAB DF 24096· CPF 657.***.***-00

Reu:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721623-12.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: EDITORA ABRIL S.A., ROBSON BONIN DA SILVA EXECUTADO: BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte autora INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fic... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 9.983,15

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVYE ALVES DA SILVACPF

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO· OAB DF 81498

Autor:

JULIANA CARRIJO FRANCO· OAB DF 55473· CPF 882.***.***-53

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Autor:

RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 25698· CPF 766.***.***-04

Autor:

PATRICIA SANTANA COURI· OAB DF 50388· CPF 926.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO· OAB DF 81498

Reu:

JULIANA CARRIJO FRANCO· OAB DF 55473· CPF 882.***.***-53

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 25698· CPF 766.***.***-04

Reu:

PATRICIA SANTANA COURI· OAB DF 50388· CPF 926.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/07/2025)

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