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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImpostosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

Reu

2. ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

Reu

2. ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853514-51.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPP EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL... (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 18.691,14

Autor

ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPPCNPJ

Reu

J P B DE MATTOS BRITO - MECNPJ

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KALEN MARIA FREIRE DE FRANCA· OAB PB 26012· CPF 111.***.***-01

Autor:

ANDREY HENRIQUE TENORIO PALITOT· OAB PB 19733· CPF 051.***.***-19

Autor:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 18.691,14

Autor

J P B DE MATTOS BRITO - MECNPJ

CLARO S.A.CPF

Reu

ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Reu:

ANDREY HENRIQUE TENORIO PALITOT· OAB PB 19733· CPF 051.***.***-19

Reu:

KALEN MARIA FREIRE DE FRANCA· OAB PB 26012· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ANDREY HENRIQUE TENORIO PALITOT· OAB PB 19733· CPF 051.***.***-19

Último movimento: Determinada diligência (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 139.378,31

Autor

ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPPCNPJ

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 139.378,31

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 139.378,31

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 42.016,57

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 42.016,57

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 42.016,57

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

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