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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ASSIS RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

KELLY REGINA CABRAL DE OLIVEIRA· OAB PE 030373· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ASSIS RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

13 VARA CRIMINAL DE RECIFE

Advogados

Autor:

KELLY REGINA CABRAL DE OLIVEIRA· OAB PE 30373· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ASSIS RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

KELLY REGINA CABRAL DE OLIVEIRA· OAB PE 30373· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

KELLY REGINA CABRAL DE OLIVEIRA· OAB PE 030373· CPF 026.***.***-47

Autor:

KELLY REGINA CABRAL DE OLIVEIRA· OAB PE 30373· CPF 026.***.***-47

Reu:

KELLY REGINA CABRAL DE OLIVEIRA· OAB PE 030373· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 126.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2714998/CE (2024/0291873-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: IMOBILIÁRIA JÚLIO CÉZAR LTDA ADVOGADOS: DAVID FARIAS ARAGAO PEREIRA - CE022118 ROBERTA RODRIGUES MARINHO - CE038996 EMBARGADO: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior T... (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA JULIO CEZAR LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FARIAS ARAGAO PEREIRA· CPF 987.***.***-15

Autor:

ROBERTA RODRIGUES MARINHO· CPF 025.***.***-88

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 860000/2025 - EDcl no AgInt nos (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 126.000,00

Autor

IMOBILIARIA JULIO CEZAR LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA RODRIGUES MARINHO· CPF 025.***.***-88

Autor:

DAVID FARIAS ARAGAO PEREIRA· CPF 987.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA· CPF 031.***.***-15

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

IMOBILIARIA JULIO CEZAR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 126.000,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (29/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

IMOBILIARIA JULIO CEZAR LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício nº 008117/2014-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (05/11/2014)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IMOBILIÁRIA JÚLIO CÉZAR LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DAVID FARIAS ARAGÃO PEREIRA· OAB CE 22118· CPF 987.***.***-15

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ROBERTA RODRIGUES MARINHO· OAB CE 38996· CPF 025.***.***-88

Autor:

DAVID FARIAS ARAGAO PEREIRA· OAB CE 022118

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID FARIAS ARAGÃO PEREIRA· OAB CE 22118· CPF 987.***.***-15

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ROBERTA RODRIGUES MARINHO· OAB CE 38996· CPF 025.***.***-88

Reu:

DAVID FARIAS ARAGAO PEREIRA· OAB CE 022118

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARNALDO PAULA VIANA (AGRAVANTE)

2. SANDRA MONTEIRO DE CARVALHO (AGRAVANTE)

3. LILIANA MARIA MOTA MOREIRA (AGRAVANTE)

4. CELIO VILELA LIMA JUNIOR (AGRAVANTE)

5. JOAO EVANGELISTA CAMELO REBOUCAS (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. LOTERIA POPULAR LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA RODRIGUES MARINHO· OAB CE 38996· CPF 025.***.***-88

Autor:

DAVID FARIAS ARAGÃO PEREIRA· OAB CE 22118· CPF 987.***.***-15

Autor:

ROSÂNGELA MARIA CARVALHO VIANA· OAB CE 5509· CPF 059.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 9745· CPF 031.***.***-15

Autor:

ARNON CARVALHO VIANA· OAB CE 46660· CPF 007.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA RODRIGUES MARINHO· OAB CE 38996· CPF 025.***.***-88

Reu:

DAVID FARIAS ARAGÃO PEREIRA· OAB CE 22118· CPF 987.***.***-15

Reu:

ROSÂNGELA MARIA CARVALHO VIANA· OAB CE 5509· CPF 059.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 9745· CPF 031.***.***-15

Reu:

ARNON CARVALHO VIANA· OAB CE 46660· CPF 007.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IMOBILIÁRIA JÚLIO CÉZAR LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA (AGRAVADO)

3. ISADORA DOS SANTOS RIBEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS· OAB CE 032376· CPF 034.***.***-22

Autor:

KATARINA LANDIM DE SOUZA· OAB CE 043374· CPF 755.***.***-53

Autor:

ROBERTA RODRIGUES MARINHO· OAB CE 038996

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 009745· CPF 031.***.***-15

Autor:

DAVID FARIAS ARAGAO PEREIRA· OAB CE 022118

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS· OAB CE 032376· CPF 034.***.***-22

Reu:

KATARINA LANDIM DE SOUZA· OAB CE 043374· CPF 755.***.***-53

Reu:

ROBERTA RODRIGUES MARINHO· OAB CE 038996

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 009745· CPF 031.***.***-15

Reu:

DAVID FARIAS ARAGAO PEREIRA· OAB CE 022118

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 83.232,21

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Reu

MYLLENA DE ABREU SOUZACPF

Outros

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 9745· CPF 031.***.***-15

ROBERTA RODRIGUES MARINHO· OAB CE 38996· CPF 025.***.***-88

KATARINA LANDIM DE SOUZA· OAB CE 43374· CPF 755.***.***-53

DAVID FARIAS ARAGAO PEREIRA· OAB CE 22118· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/1995

Distribuição

10/01/1995

Valor

R$ 324,72

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

COMPANHIA DE HABITACAO DO CEARA COHAB CEARACNPJ

COHAB

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSA

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BARBARA ALMEIDA RAMOS· OAB CE 27315· CPF 027.***.***-37

Autor:

ANNE EVELINE DE ARAUJO GONDIM· OAB CE 4798· CPF 098.***.***-34

Autor:

AMANDO ALBUQUERQUE SILVA· OAB CE 13406· CPF 492.***.***-87

Autor:

LEUDO CANDIDO DE ANDRADE· OAB CE 3359· CPF 754.***.***-91

Autor:

MARCELO MACHADO FONTENELE· OAB CE 22964· CPF 456.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 9745· CPF 031.***.***-15

Último movimento: Juntada de ofício (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 8.511,60

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CELIA ALVES BEZERRA CAVALCANTECPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR FARIAS· OAB CE 6207· CPF 164.***.***-00

Reu:

DAVID FARIAS ARAGAO PEREIRA· OAB CE 22118· CPF 987.***.***-15

Reu:

KATARINA LANDIM DE SOUZA· OAB CE 43374· CPF 755.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 9745· CPF 031.***.***-15

Reu:

ROBERTA RODRIGUES MARINHO· OAB CE 38996· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMADEU CAVALCANTE DE MORAES SOBRINHOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR FARIAS· OAB CE 6207· CPF 164.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 9745· CPF 031.***.***-15

Reu:

SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA· OAB CE 23765· CPF 677.***.***-72

Reu:

DAVID FARIAS ARAGAO PEREIRA· OAB CE 22118· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMADEU CAVALCANTE DE MORAES SOBRINHOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (15/07/2020)

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