ASSOCIACAO ATHOS BULCAO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 3.520.208,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 3.520.208,46

Autor

CANDIDA XAVIER DA COSTA

ATHOS BULCAOCPF

MARIA JOSE SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ATHOS BULCAO

JAYME FORTUNATO BULCAOCPF

MARIA ANTONIETA BULCAO FERRARICPF

MARIA INES DI RIENZO BULCAOCPF

MARIA ELISA BULCAO PETRICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ELIENE FERREIRA BASTOS· OAB DF 11781· CPF 417.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS· CPF 000.***.***-00

Reu:

THAMIRES NUNES SALES· OAB DF 59824· CPF 108.***.***-61

Reu:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· OAB DF 11014· CPF 342.***.***-00

Reu:

EDUARDO DANTAS RAMOS JR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

Reu

CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPLANTEC LABORATORIO DE PROTESE LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMPLANTEC LABORATORIO DE PROTESE LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 1554· CPF 072.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO· OAB DF 69089· CPF 029.***.***-88

Reu:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 16.227,67

Autor

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

Reu

DUETTO BIER BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

PATRICK SATHLER SPINOLA· OAB DF 22206· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 113.046,59

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 60.848,95

Autor

CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

Reu

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Autor:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Autor:

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO· OAB DF 75021· CPF 024.***.***-65

Autor:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO· OAB DF 75021· CPF 024.***.***-65

Reu:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTASCPF

FUNDACAO ATHOS BULCAO

Reu

CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA

CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTASCPF

FUNDACAO ATHOS BULCAO

Reu

CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA

CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722626-94.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO ATHOS BULCAO, FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS EXECUTADO: CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA, CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Decisão Interlocutória Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um)... (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 4.452,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 20.300,00

Autor

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

Reu

ANA PAULA DE ALMEIDA ROCHA DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 118.506,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704717-39.2023.8.07.0001. APELANTE: URBAN ARTS GALERIA ONLINE LTDA, URBAN COMERCIO DE OBJETOS DE ARTE LTDA, OBJETO DE ARTE URBANA LTDA, FUNDACAO ATHOS BULCAO APELADO: FUNDACAO ATHOS BULCAO, URBAN ARTS GALERIA ONLINE LTDA, URBAN COMERCIO DE OBJETOS DE ARTE LTDA, OBJETO DE ARTE URBANA LTDA DESPACHO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelações contra sentença proferida pelo Juízo da Décima Sexta Vara Cível d... (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

URBAN ARTS GALERIA ONLINE LTDACNPJ

URBAN COMERCIO DE OBJETOS DE ARTE LTDACNPJ

OBJETO DE ARTE URBANA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 95368· CPF 045.***.***-39

Autor:

JULIANA MANSOUR· OAB SP 388341· CPF 430.***.***-60

Autor:

CAROLINA FARIA LIMA CHIARAMONTE· CPF 432.***.***-05

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

Reu:

NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO· OAB DF 69089· CPF 029.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 118.506,76

Autor

URBAN ARTS GALERIA ONLINE LTDACNPJ

URBAN COMERCIO DE OBJETOS DE ARTE LTDACNPJ

OBJETO DE ARTE URBANA LTDACNPJ

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

Reu

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

URBAN ARTS GALERIA ONLINE LTDACNPJ

URBAN COMERCIO DE OBJETOS DE ARTE LTDACNPJ

OBJETO DE ARTE URBANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 95368· CPF 045.***.***-39

Autor:

JULIANA MANSOUR· OAB SP 388341· CPF 430.***.***-60

Autor:

CAROLINA FARIA LIMA CHIARAMONTE· CPF 432.***.***-05

Autor:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO· OAB DF 69089· CPF 029.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LASTRO RESTAURANTE E COMERCIO ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS LTDACNPJ

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

Reu

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

LASTRO RESTAURANTE E COMERCIO ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATHLEEN FORABOTTE MATOS· OAB DF 75228· CPF 224.***.***-61

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

Reu:

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO· OAB DF 75021· CPF 024.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

LASTRO RESTAURANTE E COMERCIO ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

LASTRO RESTAURANTE E COMERCIO ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS LTDACNPJ

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO· OAB DF 75021· CPF 024.***.***-65

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHLEEN FORABOTTE MATOS· OAB DF 75228· CPF 224.***.***-61

Reu:

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO· OAB DF 75021· CPF 024.***.***-65

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LASTRO EVENTOS LTDA (RECORRENTE)

3. FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO (RECORRIDO)

4. LASTRO EVENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

KATHLEEN FORABOTTE MATOS· OAB DF 75228· CPF 224.***.***-61

Autor:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

KATHLEEN FORABOTTE MATOS· OAB DF 75228· CPF 224.***.***-61

Reu:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2224859/DF (2025/0267304-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: LASTRO EVENTOS LTDA ADVOGADO: KATHLEEN FORABOTTE MATOS - DF075228 RECORRIDO: FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF019336 FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF022588 RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF036086 CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF052776 LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF075021 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES... (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LASTRO EVENTOS LTDA (RECORRENTE)

3. FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO (RECORRIDO)

4. LASTRO EVENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

KATHLEEN FORABOTTE MATOS· OAB DF 75228· CPF 224.***.***-61

Autor:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

KATHLEEN FORABOTTE MATOS· OAB DF 75228· CPF 224.***.***-61

Reu:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2224859/DF (2025/0267304-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: LASTRO EVENTOS LTDA ADVOGADO: KATHLEEN FORABOTTE MATOS - DF075228 RECORRIDO: FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF019336 FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF022588 RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF036086 CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF052776 LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF075021 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES... (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 98.471,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

Reu

JAIME DE OLIVEIRA LIMA JUNIORCPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

ELO7 SERVICOS DE INFORMATICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

Autor:

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO· OAB DF 75021· CPF 024.***.***-65

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LARISSA FONTES ROXO· OAB SP 421596· CPF 065.***.***-08

Reu:

ANA LAURA MORENO GALESCO· OAB SP 248425· CPF 310.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

Reu

ELO7 SERVICOS DE INFORMATICA S.A.

JAIME DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Autor:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Reu:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO ATHOS BULCAO EXECUTADO: JAIME DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, ELO7 SERVICOS DE INFORMATICA S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto extrato da conta vinculada aos presentes autos. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 5 dias. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (28/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

Reu

ELO7 SERVICOS DE INFORMATICA S.A.

JAIME DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Autor:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Reu:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO ATHOS BULCAO EXECUTADO: JAIME DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, ELO7 SERVICOS DE INFORMATICA S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto extrato da conta vinculada aos presentes autos. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 5 dias. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FUNDACAO ATHOS BULCAOCNPJ

Reu

LASTRO RESTAURANTE E COMERCIO ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO· OAB DF 75021· CPF 024.***.***-65

Autor:

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES· OAB DF 19336· CPF 891.***.***-00

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA· OAB DF 52776· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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