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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 201.600,81

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO PARANACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO PARANACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Reu:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497660/2026 (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 201.600,81

Autor

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO PARANACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Incidência sobre AposentadoriaRecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS APOSENTADOS DO PARANÁ (EMBARGANTE)

3. CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT (INTERESSADO)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SAULO FALCÃO CAMPELO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Autor:

CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR· OAB DF 61129· CPF 022.***.***-80

Autor:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 42337· CPF 033.***.***-25

Autor:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Autor:

JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO· OAB DF 001441· CPF 065.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO FALCÃO CAMPELO· OAB DF 1441· CPF 065.***.***-09

Reu:

CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR· OAB DF 61129· CPF 022.***.***-80

Reu:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 42337· CPF 033.***.***-25

Reu:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Reu:

JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO· OAB DF 001441· CPF 065.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPAR01S para PRLON01S) - Motivo: Resolução 258/2022 (08/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Autor:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO PARANACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO PARANACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS APOSENTADOS DO PARANÁ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Reu:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (08/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS APOSENTADOS DO PARANÁ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Reu:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (15/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO PARANACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS APOSENTADOS DO PARANÁ (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128... (27/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (21/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO PARANACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Reu:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/11/2019)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 201.600,81

Autor

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO PARANACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Reu:

REMY DEIAB JUNIOR· CPF 019.***.***-69

Reu:

MARCELO ROSS· CPF 704.***.***-49

Reu:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO PARANACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO PARANACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Reu:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497660/2026 (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 201.600,81

Autor

ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO PARANACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS KUSTER· OAB PR 042337· CPF 033.***.***-25

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDY CARLOS CHIELECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALGADO FILHO

VOLMAR DUARTECPF

Advogados

Autor:

SIRLENE DA COSTA OLIVEIRA· OAB PR 65411· CPF 008.***.***-30

Reu:

ROZANI KOVALSKI· OAB PR 43168· CPF 028.***.***-47

Reu:

THIAGO DAGOSTIN PEREIRA· OAB SC 39633· CPF 073.***.***-42

Outros

DIOGO WILLIAN LIKES PASTRE· OAB PR 45334· CPF 052.***.***-22

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (20/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VOLMAR DUARTECPF

MUNICIPIO DE SALGADO FILHO

Reu

EDY CARLOS CHIELECPF

Advogados

Autor:

THIAGO DAGOSTIN PEREIRA· OAB SC 39633· CPF 073.***.***-42

Reu:

SIRLENE DA COSTA OLIVEIRA· OAB PR 65411· CPF 008.***.***-30

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/03/2026)

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