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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 4.980,48

Autor

ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DE VALENCA DO PIAUICNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

LUISA MARIA VIEIRA DE ARAUJO COSTACPF

ASSOCIACAO DA RADIO COMUNITARIA DE VALENCA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MARIA NEVES CESAR· OAB PA 5606· CPF 261.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA· OAB PI 6761· CPF 338.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 2.497,32

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Reu:

LIVIA VERISSIMO MIRANDA· OAB PI 11614· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 2.497,32

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Reu:

LIVIA VERISSIMO MIRANDA· OAB PI 11614· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 3.345,85

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIVIA VERISSIMO MIRANDA· OAB PI 11614· CPF 037.***.***-38

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 3.345,85

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIVIA VERISSIMO MIRANDA· OAB PI 11614· CPF 037.***.***-38

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

RAIMUNDA SAMPAIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA LEONICE SAMPAIO DA NOBREGACPF

LENI SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

ADALGISA SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR· OAB PI 5967· CPF 925.***.***-34

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Autor:

MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE· OAB PI 2032· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 1.120,00

Autor

GONCALO LOPES DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DAMASIO DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 1735· CPF 031.***.***-60

Autor:

HUGO XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PI 4791· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.120,00

Autor

GONCALO LOPES DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DAMASIO DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 1735· CPF 031.***.***-60

Autor:

HUGO XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PI 4791· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIA MARIA DE SOUSACPF

FRANCISCO JOSE DE SOUSACPF

Reu

ANISIA COELHO SOARES MELOCPF

JOSE WALTER CHAVES FILHOCPF

MARIA ERONIDES VELOSO CHAVESCPF

MARIA IRISMAR DE CASTRO VELOSOCPF

FRANCISCO GILSON VELOSO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO· OAB PI 10104· CPF 647.***.***-91

Reu:

EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PI 9208· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 326.600,00

Autor

CAMILLY VICTORIA DE SOUSA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE SOUSACPF

MARIA CRISTIANE DE SOUSA SILVACPF

ANTONIO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Autor:

ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES· OAB PI 17967· CPF 032.***.***-80

Autor:

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS· OAB PI 10793· CPF 009.***.***-23

Autor:

RODRIGO ANTUNES LEAL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 21777· CPF 028.***.***-46

Reu:

MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE· OAB PI 2032· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 326.600,00

Autor

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE SOUSACPF

CAMILLY VICTORIA DE SOUSA SILVACPF

ANTONIO VIEIRA DA SILVACPF

MARIA CRISTIANE DE SOUSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 21.434,05

Autor

ANTONIO COELHO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Autor:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA· OAB PI 21653· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO COELHO FILHO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Valor IrrisórioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COELHO FILHO

Advogados

Autor:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Autor:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA· OAB PI 21653· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO COELHO FILHO REU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar contrarrazões no prazo legal. VALENÇA DO PIAUÍ, 13 de abril de 2026. FRANCISCA ISABEL DE JESUS MACEDO JECC Valença do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0805423-21.2022... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 34.987,68

Autor

JOSE GABRIEL RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Reu:

MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE· OAB PI 2032· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GABRIEL RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

Advogados

Autor:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Reu:

MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE· OAB PI 2032· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE GABRIEL RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede DA COMARCA DE VALENçA DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0803500-86.2024.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Irredutibilidade de Vencimentos] Vistos etc. Dispensado o relatório, nos te... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUICPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIA LEITE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Outras Decisões (03/05/2026)

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