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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

182 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 28.000,00

Autor

IRIS SILVIA DIAS NUNES GONCALO NEVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 007364· CPF 002.***.***-02

Autor:

JALINE IGLEZIAS VIANA· OAB ES 011088· CPF 084.***.***-32

Outros

MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS· OAB ES 033087· CPF 134.***.***-40

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (17/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

IRIS SILVIA DIAS NUNES GONCALO NEVESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO CÂMARA PINTO· OAB ES 016650· CPF 082.***.***-94

Reu:

MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS· CPF 134.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 007364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS SILVIA DIAS NUNES GONCALO NEVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

JALINE IGLEZIAS VIANA· OAB ES 11088· CPF 084.***.***-32

Autor:

MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS· OAB ES 033087· CPF 134.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 007364· CPF 002.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB DF 032147· CPF 234.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS· OAB ES 033087· CPF 134.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 007364· CPF 002.***.***-02

Reu:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB DF 032147· CPF 234.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRIS SILVIA DIAS NUNES GONCALO NEVES INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364, JALINE IGLEZIAS VIANA - ES11088 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

PERPETUA LIBERATO

PERPETUA LIBERATOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI DO ES IPAJM

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 007364· CPF 002.***.***-02

Autor:

JALINE IGLEZIAS VIANA· OAB ES 011088· CPF 084.***.***-32

Outros

RODRIGO ANTÔNIO GIACOMELLI· OAB ES 012669· CPF 096.***.***-30

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB DF 032147

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PERPETUA LIBERATOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013859662010808002420260414174136 (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 9.420,67

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ENEIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA TIRADENTES

Advogados

Reu:

NICACIO PEDRO TIRADENTES· CPF 236.***.***-68

Reu:

CAMILA PENNA RANNA· CPF 127.***.***-64

Reu:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· CPF 052.***.***-27

Reu:

DANIELLY RAMOS DA SILVA· CPF 102.***.***-75

Reu:

JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA· CPF 577.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

RAFAEL PINA DE SOUZA· OAB ES 016655

MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO· OAB ES 012513

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ENEIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA TIRADENTES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (02/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SANTOS

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITU PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ES IPAJM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX NASCIMENTO FERREIRA· OAB ES 009292· CPF 008.***.***-18

Outros

MARCIO MELHEM· OAB ES 015189· CPF 089.***.***-55

GUILHERME ROUSSEFF CANAAN· OAB ES 016055

RAFAEL PINA DE SOUZA· OAB ES 016655

MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO· OAB ES 012513

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

ALEX NASCIMENTO FERREIRA· OAB ES 009292· CPF 008.***.***-18

Reu:

MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO· CPF 094.***.***-00

Reu:

RAFAEL PINA DE SOUZA· CPF 094.***.***-21

Reu:

GUILHERME ROUSSEFF CANAAN· CPF 801.***.***-49

Reu:

MARCIO MELHEM· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (26/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

INSTITU PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ES IPAJM

Advogados

Autor:

ALEX NASCIMENTO FERREIRA· OAB ES 009292· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALERIA SILVA FORTUNATO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ES IPAJM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 007364· CPF 002.***.***-02

Autor:

MARIANA DO NASCIMENTO GONÇALVES DE FREITAS· OAB ES 016679· CPF 101.***.***-65

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

LAÍSSA LUANY MIRANDA VOCHIKOVSKI· OAB DF 067757· CPF 059.***.***-92

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

LARISSA MAIA AWWAD· OAB DF 029595

BRUNA CAROLINA MARTINS SANDIM· OAB DF 069041· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2673775/ES (2024/0225464-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: VALERIA SILVA FORTUNATO ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES007364 BRUNA CAROLINA MARTINS SANDIM - DF069041 LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO - DF029595 CEZAR BRITTO - DF32147 LAÍSSA LUANY MIRANDA VOCHIKOVSKI - DF067757 AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: RODRIGO LORENCINI TIUSSI - ES015729 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO... (17/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA SILVA FORTUNATOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO FERRARESI PAULINOCPF

GETULIO NUNES SIQUEIRA

ILAIR GOMES THON

JOSE ANTONIO NASCIMENTO OLIVEIRA

JOSE BATISTA GOMES

+ 43 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA JERONIMO MONTEIRO

ESTADO DO ESP SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON VASCONCELOS JUNIOR· OAB ES 9605· CPF 005.***.***-11

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Reu:

MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR· OAB ES 18174· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 33.638,16

Autor

GLAURO MACHADO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PENHA DA SILVA· OAB ES 15027· CPF 098.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 33.638,16

Autor

GLAURO MACHADO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PENHA DA SILVA· OAB ES 15027· CPF 098.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIARA CYPRESTE GOMESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE VENTURINI SIMOES· OAB MG 159533· CPF 114.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE VENTURINI SIMOES· OAB MG 159533· CPF 114.***.***-73

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE VENTURINI SIMOES· OAB MG 159533· CPF 114.***.***-73

Último movimento: Recebimento (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEA MARCIA RAYMUNDO PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEONARDO MOTTA DE DEUS· OAB ES 13571· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de LEA MARCIA RAYMUNDO PIMENTEL em 28/01/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEA MARCIA RAYMUNDO PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEONARDO MOTTA DE DEUS· OAB ES 13571· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 485.945,13

Autor

MOYSES ALVES DOS SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO· OAB RJ 172365· CPF 125.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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