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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 16.880,04

Autor

ATM COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Reu

LEILA LUCIA MATOS VALE

Advogados

Autor:

THIAGO COSTA LOPES· OAB PA 11540· CPF 632.***.***-00

Autor:

CAMILLA RUBIN MATOS· OAB PA 9504· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

R$ 850.620,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

GENASON DANTAS FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 850.620,00

Autor

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

GENASON DANTAS FONSECACPF

Reu

GENASON DANTAS FONSECACPF

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Autor:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência (11/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 18.715,37

Autor

JOAO CANCIO DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 18.715,37

Autor

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO CANCIO DA CUNHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 18.715,37

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO CANCIO DA CUNHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO· OAB RN 11026· CPF 050.***.***-13

Reu:

JESSICA DE CARVALHO DIAS· OAB RN 12417· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EUSAMAR COELHO DE LIMACPF

ANTONIO FRANCISCO DA ROCHACPF

Reu

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA LUPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BORGES DE FRANCA FIGUEIREDO· OAB RN 11346· CPF 060.***.***-30

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

LUIS GUSTAVO ALVES SMITH· OAB RN 4088· CPF 812.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (23/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 67.613,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 67.613,93

Autor

MARCELO ANDRADECPF

Reu

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADECPF

Reu

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE· OAB RN 8238· CPF 011.***.***-27

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE· OAB RN 8238· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858495-04.2023.8.20.5001. REQUERENTE: MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE REQUERIDO: ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE, qualificado nos autos, propôs o presente CUMPRIMENTO DE... (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADECPF

Reu

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE· OAB RN 8238· CPF 011.***.***-27

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE· OAB RN 8238· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Carlos Alberto de Paiva Chaves Advogado: André Campos Medeiros Lima Embargado: ATM Empreendimentos Ltda e outros Advogado: Marcelo Roberto Ribeiro de Carvalho Relator: Desembargador Dilermando Mota EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS INDICADOS NO ART. 1.022 DO CPC. MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA E VALORADA NO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. ACÓR... (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE PAIVA CHAVESCPF

Reu

HM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406468/2026 (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE PAIVA CHAVESCPF

Reu

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

GH EMPREENDIMENTOS LTDA (NL IMOVEIS)CNPJ

BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

HM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA· OAB RN 7883· CPF 047.***.***-75

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Autor:

CLARISSA ALECRIM FERREIRA· OAB RN 8782· CPF 056.***.***-04

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA· OAB RN 14823· CPF 099.***.***-51

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA HOLANDA LIRA DA NOBREGA em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO DE PAIVA CHAVES (AGRAVANTE)

Reu

2. HM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA· OAB RN 7883· CPF 047.***.***-75

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Reu:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA· OAB RN 7883· CPF 047.***.***-75

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3020352/RN (2025/0306853-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE PAIVA CHAVES ADVOGADOS: ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - RN001662 ANDRÉ CAMPOS MEDEIROS LIMA - RN015751B AGRAVADO: HM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO - RN006889 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Just... (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO DE PAIVA CHAVES (AGRAVANTE)

Reu

2. HM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA· OAB RN 7883· CPF 047.***.***-75

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Reu:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA· OAB RN 7883· CPF 047.***.***-75

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do reu

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 367.020,88

Autor

ISRAEL JOSE PROTASIO DE LIMACPF

Reu

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809437-97.2023.8.20.0000 Polo ativo ISRAEL JOSE PROTASIO DE LIMA Advogado(s): FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA Polo passivo ATM EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO, RENATO CIRNE LEITE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE AFASTOU A AP... (18/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SESIONNE MACIEL DA SILVEIRACPF

Reu

ALESSANDRO JOSE BESSA DE ANDRADECPF

BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

HM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

GH EMPREENDIMENTOS LTDA (NL IMOVEIS)CNPJ

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Outros

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: SESIONNE MACIEL DA SILVEIRA VIANA Advogado: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM Agravado: ALESSANDRO JOSE BESSA DE ANDRADE Advogado: AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE Agravados: ATM EMPREENDIMENTOS LTDA – ME e OUTROS Advogado: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO Relator: Juiz Convocado Eduardo Pinheiro DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Agravo Interno em Agra... (27/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

24/12/2018

Valor

R$ 4.172,26

Último movimento: Decorrido prazo de ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 4.172,26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

24/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0886092-21.2018.8.20.5001. APELANTE: MUNICIPIO DE NATAL APELADO: ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Trata-se de embargos de declaração opostos por ATM EMPREENDIMENTOS LTDA – ME em face da sentença de Id 172207890, sob a alegação de existência de contrad... (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 39.705,68

Autor

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

COQUEIROS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 39.705,68

Autor

COQUEIROS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICO LTDA - MECNPJ

Reu

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (15/03/2024)

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