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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2008

Distribuição

07/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CAP - CENTRO DE AULAS PARTICULARES LTDA.CNPJ

Reu

ROGERIO JOSE PEREIRACPF

Outros

GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO· OAB RJ 123048· CPF 084.***.***-74

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CAP - CENTRO DE AULAS PARTICULARES LTDA.CNPJ

Reu

JOAO DE CARVALHOCPF

Outros

GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO· OAB RJ 123048· CPF 084.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

21/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CAP - CENTRO DE AULAS PARTICULARES LTDA.CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE ANDRADE GONCALVES

Outros

GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO· OAB RJ 123048· CPF 084.***.***-74

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Conclusão (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

R$ 2.164,68

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HELDER CORTES BONIFACIOCPF

CAP CENTRAL DE AULAS PARTICULARESCNPJ

Outros

CELINA MARIA LINS LOBO· OAB RN 2273· CPF 567.***.***-49

ELEM MACIEL DE LIMA SANTOS· OAB RN 15978· CPF 101.***.***-10

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER CORTES BONIFACIOCPF

CAP CENTRAL DE AULAS PARTICULARESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 3.933,74

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HELDER CORTES BONIFACIOCPF

CAP CENTRAL DE AULAS PARTICULARESCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023 (29/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2002

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 257.784,40

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

ROBERTO RODRIGUES CUNHA LIMACPF

CAP CENTRAL DE AULAS PARTICULARESCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Reu:

MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO· OAB RN 12368· CPF 095.***.***-63

Reu:

MARCILIO TAVARES SENA· OAB RN 2396· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 13/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 3.327,56

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HELDER CORTES BONIFACIOCPF

CAP CENTRAL DE AULAS PARTICULARESCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 3.327,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

CAP CENTRAL DE AULAS PARTICULARESCNPJ

HELDER CORTES BONIFACIOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2002

Distribuição

06/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

ROBERTO RODRIGUES CUNHA LIMACPF

CAP CENTRAL DE AULAS PARTICULARESCNPJ

Advogados

Autor:

CELINA MARIA LINS LOBO· OAB RN 2273· CPF 567.***.***-49

Reu:

MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO· OAB RN 12368· CPF 095.***.***-63

Reu:

FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO· OAB RN 3267· CPF 792.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE NATA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0016710-95.2002.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo CAP-CENTRAL DE AULAS PARTICULARES - ME e outros Advogado(s): FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO, MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara C... (30/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

ROBERTO RODRIGUES CUNHA LIMACPF

CAP CENTRAL DE AULAS PARTICULARESCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO· OAB RN 12368· CPF 095.***.***-63

Reu:

FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO· OAB RN 3267· CPF 792.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2004

Distribuição

10/11/2004

Valor

R$ 19.800,26

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ROBERTO SILVESTRE DE SOUZACPF

CAP CENTRAL DE AULAS PARTICULARESCNPJ

Advogados

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 106.136,71

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HELDER CORTES BONIFACIOCPF

ROBERTO RODRIGUES CUNHA LIMACPF

CAP CENTRAL DE AULAS PARTICULARESCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Reu:

MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO· OAB RN 12368· CPF 095.***.***-63

Último movimento: Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116) (28/05/2024)

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