AVANTE - SENADOR GUIOMARD - AC - MUNICIPAL — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 40.017,79

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDACNPJ

Reu

PRICILA FERREIRA ERNESTOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ· OAB AC 3977· CPF 004.***.***-69

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

JULIANA MARQUES CORDEIRO· OAB SP 238475· CPF 006.***.***-03

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE

Reu

PRICILA FERREIRA ERNESTOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ· OAB AC 3977

Autor:

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO· OAB SP 440128· CPF 453.***.***-03

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ· OAB AC 3977

Reu:

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO· OAB SP 440128· CPF 453.***.***-03

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: União Educacional do Norte - RÉ: Pricila Ferreira Ernesto - 1. Considerando que não houve resposta do ofício de p. 346, Intimação - ADV: LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO (OAB 440128/SP), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: JULIANA MARQUES CORDEIRO (OAB 238475/SP), ADV: ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA (OAB 23828/CE), ADV: LUIZ HENRIQUE... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 22.900,90

Autor

RAIMUNDA MARIA MIRANDA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Reu:

CAROLINA CRUZ PESSOA· OAB AC 5364· CPF 975.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 22.900,90

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC

Reu

RAIMUNDA MARIA MIRANDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CRUZ PESSOA· OAB AC 5364· CPF 975.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 29.214,33

Autor

REGINARD ANTONIO CARDOSO BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GABRIEL ALVES SOARES· OAB AC 4873· CPF 000.***.***-43

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Reu:

CAROLINA CRUZ PESSOA· OAB AC 5364· CPF 975.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 29.214,33

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC

Reu

REGINARD ANTONIO CARDOSO BARROSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CRUZ PESSOA· OAB AC 5364· CPF 975.***.***-87

Reu:

FERNANDO GABRIEL ALVES SOARES· OAB AC 4873· CPF 000.***.***-43

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 13.341,44

Autor

SEBASTIAO PORFIRIO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIAS PAES· OAB AC 3922· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO PORFIRIO DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DIAS PAES· OAB AC 3922· CPF 270.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO DIAS PAES· OAB AC 3922· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Sebastião Porfirio da Costa - Fica a parte credora por intimada para ciência dos documentos juntados às pág. 147/149, bem como para no prazo de 03 (três) dias, informar se dá por sag=tisfeita a obrigação. Intimação - ADV: RAIMUNDO DIAS PAES (OAB 3922/AC) - Processo 0700090-62.2025.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 8.282,80

Último movimento: Processo Reativado (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 8.282,80

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Reu

FRANCISCA CAVALCANTE BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MOURA SANTOS· OAB AC 6015· CPF 978.***.***-04

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 8.282,80

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Reu

FRANCISCA CAVALCANTE BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MOURA SANTOS

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CAVALCANTE BANDEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD (AC)

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700672-96.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - CREDORA: Francisca Cavalcante Bandeira - DEVEDOR: Municipio de Senador Guiomard (AC) - Despacho Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos do segundo grau bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias,... (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CAVALCANTE BANDEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD (AC)

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700672-96.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - CREDORA: Francisca Cavalcante Bandeira - DEVEDOR: Municipio de Senador Guiomard (AC) - Despacho Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos do segundo grau bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias,... (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 8.073,44

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 8.073,44

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Reu

ADELCI DE ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MOURA SANTOS· OAB AC 6015· CPF 978.***.***-04

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCI DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD (AC)

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700613-11.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - CREDOR: Adelci de Almeida Lima - Decisão: Homologo como devida a importância de R$ 21.845,32 (vinte e um mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), atualizado até 05/02/2026. Intime-se a part... (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCI DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD (AC)

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700613-11.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - CREDOR: Adelci de Almeida Lima - Decisão: Homologo como devida a importância de R$ 21.845,32 (vinte e um mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), atualizado até 05/02/2026. Intime-se a part... (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 48.176,60

Autor

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

GILBERTO MOURA SANTOS· OAB AC 6015· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 8.282,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Euna Bandeira Freire de Oliveira - Fica a parte credora intimada para, manifestação acerca do espelho da Requisição de Pagamento de Precatório (fls. 243/245), no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do disposto o art. 7º, § 5º, da a Resolução nº 303/2019, do CNJ, especificamente quanto aos seus dados bancários pois embora na Petição de fl. 228 informe como banco a Caixa Econômica Federal, a agência 4026-6 está vinculada ao... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 8.282,80

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Reu

EUNA BANDEIRA FREIRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MOURA SANTOS· OAB AC 6015· CPF 978.***.***-04

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNA BANDEIRA FREIRE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

ENRIQUE DA SILVA VIANA· OAB AC 6776· CPF 017.***.***-21

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

ENRIQUE DA SILVA VIANA· OAB AC 6776· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Euna Bandeira Freire de Oliveira - REQUERIDO: Municipio de Senador Guiomard/ac - Fica a parte credora por intimada para no prazo de 03 (três) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados (pág. 255/259), bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700658-15.2024.8.01.0009 - Cumprimento de... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNA BANDEIRA FREIRE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

ENRIQUE DA SILVA VIANA· OAB AC 6776· CPF 017.***.***-21

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

ENRIQUE DA SILVA VIANA· OAB AC 6776· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Euna Bandeira Freire de Oliveira - REQUERIDO: Municipio de Senador Guiomard/ac - Fica a parte credora por intimada para no prazo de 03 (três) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados (pág. 255/259), bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700658-15.2024.8.01.0009 - Cumprimento de... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 12.165,35

Autor

MARIA GONCALVES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

CAROLINA CRUZ PESSOA· OAB AC 5364· CPF 975.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 12.165,35

Autor

MARIA GONCALVES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

CAROLINA CRUZ PESSOA· OAB AC 5364· CPF 975.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GONçALVES PEREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

CAROLINA CRUZ PESSOA· OAB AC 5364· CPF 975.***.***-87

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

CAROLINA CRUZ PESSOA· OAB AC 5364· CPF 975.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Maria Gonçalves Pereira da Silva - EXECUTADO: Município de Senador Guiomard/ac - Decisão A Petição de fl. 284 foi juntada após o arquivamento dos autos e considerando a implantação do sistema EPROC nesta unidade jurisdicional em 19/11/2025 e a necessidade de observância às normas estabelecidas pelo Provimento COGER nº 6/2025, especialmente o disposto em seu art. 2º, com a redação conferida pelo Provimento COGER nº 10, de 24.9.202... (15/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GONçALVES PEREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

CAROLINA CRUZ PESSOA· OAB AC 5364· CPF 975.***.***-87

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

CAROLINA CRUZ PESSOA· OAB AC 5364· CPF 975.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Maria Gonçalves Pereira da Silva - EXECUTADO: Município de Senador Guiomard/ac - Decisão A Petição de fl. 284 foi juntada após o arquivamento dos autos e considerando a implantação do sistema EPROC nesta unidade jurisdicional em 19/11/2025 e a necessidade de observância às normas estabelecidas pelo Provimento COGER nº 6/2025, especialmente o disposto em seu art. 2º, com a redação conferida pelo Provimento COGER nº 10, de 24.9.202... (15/07/2026)

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