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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 3.806,64

Autor

D.B.M. EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO FORTES RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALICE MARCONDES· OAB RN 7451· CPF 073.***.***-31

Autor:

MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CUNHA· OAB RN 3231· CPF 241.***.***-00

Autor:

MANUEL ANTONIO DA CUNHA· OAB RN 437· CPF 033.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO· OAB RN 9665· CPF 010.***.***-21

Reu:

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMA· OAB RN 9048· CPF 057.***.***-84

Reu:

DAIANY PINHEIRO MACEDO DE LIMA· OAB RN 12784· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023 (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

EUSTAQUIO JOSE ANDRADE DE LUCENACPF

RITA DE CASSIA BERRETTA DE LUCENACPF

Reu

D.B.M. EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Autor:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Reu:

AVNER ALEXANDER COSTA DA CAMARA· CPF 063.***.***-38

Reu:

RAQUEL ANDREIA DE SOUZA· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 74.151,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 74.151,12

Autor

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Reu

MICHELE DEL BENCPF

D.B.M. EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

RAQUEL ANDREIA DE SOUZA· CPF 012.***.***-07

Reu:

AVNER ALEXANDER COSTA DA CAMARA· CPF 063.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Reu

DBM EMPREENDIMENTOS LTDA

MICHELE DEL BENCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Reu

DBM EMPREENDIMENTOS LTDA

MICHELE DEL BENCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0805607-68.2017.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do CPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (id. 36976056) d... (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 54.021,22

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

D.B.M. EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 195.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001419-94.2019.8.03.0013. AUTOR: CLAUDIO MENDES REU: B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDA, GILBERTO RODRIGUES REZENDE, KELREN FURTADO ABDON DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a... (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 195.000,00

Autor

CLAUDIO MENDESCPF

Reu

B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GILBERTO RODRIGUES REZENDECPF

KELREN FURTADO ABDONCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Autor:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Autor:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Reu:

DIEGO DA COSTA NUNES· OAB AP 3012· CPF 942.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 195.000,00

Autor

B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO MENDESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DA COSTA NUNES· OAB AP 3012· CPF 942.***.***-34

Reu:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (05/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MENDES

Reu

B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GILBERTO RODRIGUES REZENDECPF

KELREN FURTADO ABDONCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Autor:

DIEGO DA COSTA NUNES· OAB AP 3012· CPF 942.***.***-34

Autor:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Autor:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Reu:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Reu:

DIEGO DA COSTA NUNES· OAB AP 3012· CPF 942.***.***-34

Reu:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001419-94.2019.8.03.0013. AUTOR: CLAUDIO MENDES REU: B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDA, GILBERTO RODRIGUES REZENDE, KELREN FURTADO ABDON DESPACHO Encaminhe-se ao juízo deprecado a procuração apresentada I S25598815. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de ID 24552931. Pedra Branca do Amapari/AP, 3 de fevereiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de car... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MENDES

Reu

B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GILBERTO RODRIGUES REZENDECPF

KELREN FURTADO ABDONCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Autor:

DIEGO DA COSTA NUNES· OAB AP 3012· CPF 942.***.***-34

Autor:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Autor:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Reu:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Reu:

DIEGO DA COSTA NUNES· OAB AP 3012· CPF 942.***.***-34

Reu:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 419.210,46

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 419.210,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LILIANE CORDEIRO DE ABREUCPF

BRUNO MANOEL REZENDECPF

Advogados

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LILIANE CORDEIRO DE ABREU

Advogados

Autor:

BIANCA BRITO DOS SANTOS· OAB AP 3168· CPF 014.***.***-05

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Autor:

KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES· OAB PA 9375· CPF 673.***.***-72

Autor:

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

Reu:

BIANCA BRITO DOS SANTOS· OAB AP 3168· CPF 014.***.***-05

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Reu:

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001343-89.2022.8.03.0005. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDA, LILIANE CORDEIRO DE ABREU, BRUNO MANOEL REZENDE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Tra... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 303.939,77

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDA Intimo a parte autora, por intermédio de seu patrono constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o regular andamento do feito, adotando as providências necessárias ao cumprimento da carta precatória, especialmente quanto às exigências formuladas pelo Juízo deprecado, sob pena de extinção do sem resolução do mérito. Tartarugalzinho, 12 de maio de 2026. JERSON FERREIRA MENDES Gestor Judi... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 303.939,77

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Confirmada (27/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 42.951,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 14.403,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (28/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 14.403,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2025)

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