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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

HELIANE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

L DE B R AMARAL LTDACNPJ

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

ANDRÉ BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

10/09/2008

Valor

R$ 952,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALMIRA ROSLI BATISTA AMARALCPF

A. R. B. DO AMARAL - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 6.694,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A. R. B. DO AMARAL - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 2.102,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A. R. B. DO AMARAL - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 23.149,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A. R. B. DO AMARAL - MECNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2025 23:59 (19/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

A. R. B. DO AMARAL - ME

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 5.273,03

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A. R. B. DO AMARAL - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2005

Distribuição

24/03/2005

Valor

R$ 9.038,39

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

A. R. B. DO AMARAL - MECNPJ

JOAO MARINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2005

Distribuição

13/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

A. R. B. DO AMARAL - ME

JOAO MARINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Documento (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 4.105,12

Autor

MARIANO, GUIMARAES & CIA LTDACPF

Reu

A. R. B. DO AMARAL - MECNPJ

ALMIRA ROSLI BATISTA AMARALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Reu:

CAMILA ALVES DE ALMEIDA· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANO, GUIMARAES & CIA LTDA em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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