BALI - CONSTRUTORA BAETA LIGORIO - SCP AB NASCENTE TERRAYAMA — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

DANIELLE IRANIR CRISTINO DA SILVA· OAB MG 188109· CPF 124.***.***-65

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

JORGE RICARDO EL ABRAS· OAB MG 145049· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA Advogados do(a) APELADO: DANIELLE IRANIR CRISTINO DA SILVA - MG188109, FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A, JORGE RICARDO EL ABRAS - MG145049, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A Intimação Eletrônica Intimo o( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Reu

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MIELKE CAMATTA· OAB ES 19825· CPF 100.***.***-41

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA· CPF 097.***.***-50

Reu:

TASSYA WALLACE NUNES· CPF 077.***.***-62

Reu:

JORGE RICARDO EL ABRAS· OAB MG 145049· CPF 092.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

DANIELLE IRANIR CRISTINO DA SILVA· OAB MG 188109· CPF 124.***.***-65

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

JORGE RICARDO EL ABRAS· OAB MG 145049· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 371.009,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

R$ 371.009,44

Autor

ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A

Reu

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA· OAB MG 73138· CPF 895.***.***-87

Reu:

BRUNO VELOSO LAGO· OAB MG 77974· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 3.082.192,23

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO· OAB MG 114306· CPF 069.***.***-20

Autor:

MARIANA HELENA RODRIGUES DE SOUZA· CPF 145.***.***-59

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZALDO BENTO FABIANOCPF

Reu

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL TIRELLO DE CARVALHO· OAB ES 23991· CPF 057.***.***-16

Autor:

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA WANDERMUREM· OAB ES 38984· CPF 147.***.***-54

Reu:

JOSE IGNACIO SANTOS DE PAULA· OAB MG 86426· CPF 042.***.***-24

Reu:

CINTIA RIBEIRO DE FREITAS· OAB MG 62760· CPF 851.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 546.919,17

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LEOPOLDINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999· CPF 084.***.***-80

Reu:

FABRICIO SOUZA DUARTE· OAB MG 94096· CPF 051.***.***-23

Reu:

DANILO FERREIRA SOUZA RUAS· OAB MG 201454· CPF 132.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LEOPOLDINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Reu:

FABRICIO SOUZA DUARTE· OAB MG 94096

Reu:

DANILO FERREIRA SOUZA RUAS· OAB MG 201454

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LEOPOLDINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Reu:

DANILO FERREIRA SOUZA RUAS· OAB MG 201454

Reu:

FABRICIO SOUZA DUARTE· OAB MG 94096

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LEOPOLDINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Reu:

FABRICIO SOUZA DUARTE· OAB MG 94096

Reu:

DANILO FERREIRA SOUZA RUAS· OAB MG 201454

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LEOPOLDINA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Autor:

DANILO FERREIRA SOUZA RUAS· OAB MG 201454· CPF 132.***.***-80

Autor:

FABRICIO SOUZA DUARTE· OAB MG 94096· CPF 051.***.***-23

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Reu:

DANILO FERREIRA SOUZA RUAS· OAB MG 201454· CPF 132.***.***-80

Reu:

FABRICIO SOUZA DUARTE· OAB MG 94096· CPF 051.***.***-23

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LEOPOLDINA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Autor:

DANILO FERREIRA SOUZA RUAS· OAB MG 201454· CPF 132.***.***-80

Autor:

FABRICIO SOUZA DUARTE· OAB MG 94096· CPF 051.***.***-23

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Reu:

DANILO FERREIRA SOUZA RUAS· OAB MG 201454· CPF 132.***.***-80

Reu:

FABRICIO SOUZA DUARTE· OAB MG 94096· CPF 051.***.***-23

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002538-12.2012.8.13.0384. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA Rua Alice Terrayama, 400, Olhos D'Água, Belo Horizonte - MG - CEP: 30390-090... (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - Receitas Provenientes de ExportaçãoBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Autor:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS· OAB MG 96410· CPF 013.***.***-06

Autor:

DEBORAH CREVELIN CASAGRANDE· OAB MG 115715· CPF 103.***.***-23

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA FAUSTINO· OAB MG 142517· CPF 078.***.***-06

Autor:

TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS· CPF 080.***.***-28

Autor:

DIOGO MELLO BRAZIOLI· OAB MG 178253· CPF 115.***.***-59

Autor:

ACYENE LOPES ARAUJO· CPF 017.***.***-47

Autor:

LUIZ FELIPE DE FREITAS CORDEIRO· CPF 121.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2020 (05/03/2020)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - Receitas Provenientes de ExportaçãoBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Autor:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS

Autor:

DEBORAH CREVELIN CASAGRANDE· OAB MG 115715· CPF 103.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROBERTO MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA RIBEIRO DE FREITAS· OAB MG 62760· CPF 851.***.***-91

Autor:

EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 32694· CPF 865.***.***-91

Autor:

FRANCISCO JOSE SOARES BASTOS· OAB CE 7848· CPF 169.***.***-00

Autor:

JOSE IGNACIO SANTOS DE PAULA· OAB MG 86426· CPF 042.***.***-24

Reu:

CINTIA RIBEIRO DE FREITAS· OAB MG 62760· CPF 851.***.***-91

Reu:

EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 32694· CPF 865.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE SOARES BASTOS· OAB CE 7848· CPF 169.***.***-00

Reu:

JOSE IGNACIO SANTOS DE PAULA· OAB MG 86426· CPF 042.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO ROBERTO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR - PE32694 REU: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO do(a) REU: JOSE IGNACIO SANTOS DE PAULA - MG86426 ADVOGADO do(a) REU: CINTIA RIBEIRO DE FREITAS - MG62760 ADVOGADO do(a) REU: FRANCISCO JOSE SOARES BASTOS - CE7848 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, e, ain... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcidentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROBERTO MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA RIBEIRO DE FREITAS· OAB MG 62760· CPF 851.***.***-91

Autor:

EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 32694· CPF 865.***.***-91

Autor:

FRANCISCO JOSE SOARES BASTOS· OAB CE 7848· CPF 169.***.***-00

Autor:

JOSE IGNACIO SANTOS DE PAULA· OAB MG 86426· CPF 042.***.***-24

Reu:

CINTIA RIBEIRO DE FREITAS· OAB MG 62760· CPF 851.***.***-91

Reu:

EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 32694· CPF 865.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE SOARES BASTOS· OAB CE 7848· CPF 169.***.***-00

Reu:

JOSE IGNACIO SANTOS DE PAULA· OAB MG 86426· CPF 042.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO ROBERTO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR - PE32694 REU: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO do(a) REU: JOSE IGNACIO SANTOS DE PAULA - MG86426 ADVOGADO do(a) REU: CINTIA RIBEIRO DE FREITAS - MG62760 ADVOGADO do(a) REU: FRANCISCO JOSE SOARES BASTOS - CE7848 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, e, ain... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - Receitas Provenientes de ExportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Autor:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS· OAB MG 96410· CPF 013.***.***-06

Autor:

DEBORAH CREVELIN CASAGRANDE· OAB MG 115715· CPF 103.***.***-23

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 052334· CPF 610.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 052334· CPF 610.***.***-04

Reu:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0044585-72.2010.4.01.3800/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA ADVOGADO(A): DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA (OAB MG052334) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS M... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Autor:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS· OAB MG 96410· CPF 013.***.***-06

Autor:

DEBORAH CREVELIN CASAGRANDE· OAB MG 115715· CPF 103.***.***-23

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 052334· CPF 610.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 052334· CPF 610.***.***-04

Reu:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0044585-72.2010.4.01.3800/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA ADVOGADO(A): DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA (OAB MG052334) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS M... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

JOSÉ DO CARMO NANTESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· CPF 071.***.***-06

Reu:

CARLINDO MARQUES PEREIRA· OAB MG 069584

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

JOSÉ DO CARMO NANTESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· CPF 071.***.***-06

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· CPF 013.***.***-43

Autor:

FERNANDO PEREIRA LIMA

Reu:

CARLINDO MARQUES PEREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

JOSÉ DO CARMO NANTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

JOSÉ DO CARMO NANTESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· CPF 071.***.***-06

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· CPF 013.***.***-43

Reu:

CARLINDO MARQUES PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

JOSÉ DO CARMO NANTESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· CPF 071.***.***-06

Reu:

CARLINDO MARQUES PEREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (17/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DO CARMO NANTESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCPF

CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CROSLAND GUIMARAES VELOSO· OAB MG 131440· CPF 063.***.***-02

Autor:

CARLINDO MARQUES PEREIRA· OAB MG 69584· CPF 578.***.***-68

Autor:

CARMO TRIGINELLI NETO· OAB MG 29404· CPF 250.***.***-00

Autor:

MARCOS AURELIO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 83457· CPF 783.***.***-78

Autor:

FLAVIA CHADID DE OLIVEIRA· OAB MG 125580· CPF 062.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA CROSLAND GUIMARAES VELOSO· OAB MG 131440· CPF 063.***.***-02

Reu:

CARLINDO MARQUES PEREIRA· OAB MG 69584· CPF 578.***.***-68

Reu:

CARMO TRIGINELLI NETO· OAB MG 29404· CPF 250.***.***-00

Reu:

MARCOS AURELIO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 83457· CPF 783.***.***-78

Reu:

FLAVIA CHADID DE OLIVEIRA· OAB MG 125580· CPF 062.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2025 AUTOR: JOSÉ DO CARMO NANTES; RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Adv - MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA, CINTIA RIBEIRO DE FREITAS, CARLINDO MARQUES PEREIRA, FLAVIA CHADID DE OLIVEIRA, PAULO CESAR DA SILVA, GABRIELA COSTA CRUZ CUNHA PEIXOTO, CARMO TRIGINELLI NETO, MARCOS AURELIO DE SOUZA SANTOS, CAROLINA... (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE UBERABACPF

PREFEITA DO MUNICIPIO DE UBERABA

PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE UBERABA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS DE UBERABA

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

ERICO ANDRADE· OAB MG 64102· CPF 125.***.***-28

Autor:

DANIEL SILVA CAMPOS· OAB MG 125447· CPF 074.***.***-43

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

ERICO ANDRADE· OAB MG 64102· CPF 125.***.***-28

Reu:

DANIEL SILVA CAMPOS· OAB MG 125447· CPF 074.***.***-43

Reu:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

Reu:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (08/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal