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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 1.246,40

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

BALLES & BALLES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL LAUREANTI· OAB PR 31104· CPF 019.***.***-99

Reu:

CELSO LUIS MALUCELLI FILHO· OAB PR 44990· CPF 033.***.***-00

Reu:

SIMONE CORREA TEODOSIO· CPF 041.***.***-32

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BALLES & BALLES LTDA.CNPJ

Reu

LOPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIS MALUCELLI FILHO· OAB PR 44990· CPF 033.***.***-00

Autor:

SIMONE CORREA TEODOSIO· CPF 041.***.***-32

Reu:

LUIZ EDUARDO VACÇÃO DA SILVA CARVALHO· OAB PR 42562· CPF 043.***.***-28

Reu:

ANDRE ALFREDO DUCK· OAB PR 53478· CPF 044.***.***-60

Reu:

ANA CLARA LINIA HILMAN· OAB PR 96335· CPF 051.***.***-32

Outros

SIMONE CORRÊA TEODÓSIO· OAB PR 54936· CPF 041.***.***-32

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 1.109.514,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CRISTIANE MARIA GONçALVES BALLESCPF

TADEU BALLESCPF

BALLES & BALLES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

CELSO LUIS MALUCELLI FILHO· OAB PR 44990· CPF 033.***.***-00

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 21777· CPF 942.***.***-63

JOSÉ ANTONIO BROGLIO ARALDI· OAB RS 60292· CPF 804.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (18/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VEMAX COMERCIAL LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

BALFLEX BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FANTI CORREIA· OAB SP 198913· CPF 277.***.***-88

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Reu:

ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS· OAB RJ 217641· CPF 151.***.***-73

Reu:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Outros

CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES CARQUEIJEIRO· OAB SP 415260· CPF 370.***.***-85

NANCY SATIKO CAIGAWA· OAB SP 198276· CPF 279.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALFLEX BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

VEMAX COMERCIAL LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BALFLEX BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

VEMAX COMERCIAL LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Autor:

ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS· OAB RJ 217641· CPF 151.***.***-73

Autor:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Autor:

CAROLINA ABRAHAO RODRIGUES CARQUEIJEIRO· CPF 370.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE FANTI CORREIA· OAB SP 198913· CPF 277.***.***-88

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VEMAX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BALFLEX BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FANTI CORREIA· OAB SP 198913· CPF 277.***.***-88

Autor:

ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS· OAB RJ 217641· CPF 151.***.***-73

Autor:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Autor:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Autor:

NANCY SATIKO CAIGAWA· OAB SP 198276· CPF 279.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE FANTI CORREIA· OAB SP 198913· CPF 277.***.***-88

Reu:

ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS· OAB RJ 217641· CPF 151.***.***-73

Reu:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Reu:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Reu:

NANCY SATIKO CAIGAWA· OAB SP 198276· CPF 279.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044956-46.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE: VEMAX COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB SP198913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 25/08/2025 - Expedição de Alvará (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VEMAX COMERCIAL LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

BALFLEX BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FANTI CORREIA· OAB SP 198913· CPF 277.***.***-88

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Reu:

ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS· OAB RJ 217641· CPF 151.***.***-73

Reu:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALFLEX BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

VEMAX COMERCIAL LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BALFLEX BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

VEMAX COMERCIAL LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Autor:

ISABELLA ESTABILE ROCHA DE JESUS· OAB RJ 217641· CPF 151.***.***-73

Autor:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Autor:

CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES CARQUEIJEIRO· OAB SP 415260· CPF 370.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE FANTI CORREIA· OAB SP 198913· CPF 277.***.***-88

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (03/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BALFLEX BRASIL LTDA.

Reu

3. BALFLEX BRASIL LTDA. (RECORRIDO)

4. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH· OAB PR 45053· CPF 033.***.***-58

Autor:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH· OAB PR 045053· CPF 033.***.***-58

Reu:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH· OAB PR 45053· CPF 033.***.***-58

Reu:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH· OAB PR 045053· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060006-21.2019.4.04.7000/PR RELATOR: TANI MARIA WURSTER AUTOR: BALFLEX BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARCEL EDUARDO CUNICO BACH (OAB PR045053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 22/05/2026 - PETIÇÃO (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BALFLEX BRASIL LTDA.

Reu

3. BALFLEX BRASIL LTDA. (RECORRIDO)

4. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH· OAB PR 45053· CPF 033.***.***-58

Autor:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH· OAB PR 045053· CPF 033.***.***-58

Reu:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH· OAB PR 45053· CPF 033.***.***-58

Reu:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH· OAB PR 045053· CPF 033.***.***-58

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

BALFLEX BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH· OAB PR 045053· CPF 033.***.***-58

Reu:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH· OAB PR 045053· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Trânsito em julgado (04/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

BALFLEX BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH· OAB PR 045053· CPF 033.***.***-58

Reu:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH· OAB PR 045053· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

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