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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIA INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA· CPF 058.***.***-38

Autor:

ISABELA ARRAIS ROCHA· CPF 018.***.***-23

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 007849· CPF 773.***.***-20

Autor:

ROGERIO LEAL FERREIRA DUAILIBE· OAB MA 009081· CPF 018.***.***-45

Autor:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 011030· CPF 839.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

Advogados

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 007849· CPF 773.***.***-20

Autor:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 011030· CPF 839.***.***-15

Autor:

ROGERIO LEAL FERREIRA DUAILIBE· OAB MA 009081· CPF 018.***.***-45

Reu:

GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS E MUNICIPAIS DO MARANHAO

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Autor:

RAFIZA SODRE BUHATEM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

VANESSA SOUSA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIANE SILVA ROCHA· OAB MA 17103· CPF 045.***.***-39

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Autor:

ORLANDO LUIS LEITE ROCHA· OAB MA 20773· CPF 196.***.***-34

Reu:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA SOUSA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2024 (09/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

VANESSA SOUSA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIANE SILVA ROCHA· OAB MA 17103· CPF 045.***.***-39

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Autor:

ORLANDO LUIS LEITE ROCHA· OAB MA 20773· CPF 196.***.***-34

Reu:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 197.138,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 197.138,09

Autor

ZACARIAS BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 94.537,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 94.537,17

Autor

FRANCISCA NASCIMENTO CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Autor:

STEPHANY FONSECA FERREIRA· OAB MA 11310· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 4.733,31

Autor

F. W. G. M. SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ZIRWERTON MELO LOBAO· OAB MA 8838· CPF 010.***.***-43

Autor:

ZIRWERTON MELO LOBAO· OAB MA 8838

Autor:

CARLOS ALBERTO SEABRA JUNIOR· OAB MA 10499· CPF 009.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 4.733,31

Autor

F. W. G. M. SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

ZIRWERTON MELO LOBAO· OAB MA 8838· CPF 010.***.***-43

Autor:

CARLOS ALBERTO SEABRA JUNIOR· OAB MA 10499· CPF 009.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de F. W. G. M. SERVICOS MEDICOS LTDA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

LIVIA EVE FERREIRA DA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA FEITOSA· OAB MA 12381· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

LIVIA EVE FERREIRA DA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA FEITOSA· OAB MA 12381· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 44.368,12

Autor

MARIA NUBIA DE JESUS MARREIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 44.368,12

Autor

MARIA NUBIA DE JESUS MARREIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TANIA MARIA SOUSA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

WALLECE PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 12453· CPF 038.***.***-09

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 166.379,90

Autor

SILVANE RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Reu:

GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL· OAB MA 14812· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 166.379,90

Autor

SILVANE RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Reu:

GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL· OAB MA 14812· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2024)

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