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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2000

Distribuição

16/08/2000

Valor

R$ 49.958,70

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE ANDRADE em 28/04/2023 23:59. (29/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

JOSE MANOEL DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Autor:

BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 49.958,70

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

JOSE MANOEL DE ANDRADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/04/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 62.612,89

Autor

GENIVALDO BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 1531

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035703-62.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: GENIVALDO BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS SENTEN&Ccedil (03/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 62.612,89

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GENIVALDO BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (04/04/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

KELLEN CRISTINA GOMES FLORESCPF

MAGNA GOMES BARROSCPF

FERNANDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DA NATIVIDADE GOMES LEITE CAETANOCPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Autor:

KELLEN CRISTINA GOMES FLORES· OAB TO 7667· CPF 032.***.***-88

Autor:

FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 401886· CPF 096.***.***-35

Reu:

JOÃO HENRIQUE BARRETO BAPTISTA· OAB DF 68807· CPF 007.***.***-25

Outros

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 1531

Último movimento: Conclusão para decisão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 58.448,67

Autor

RENATO MENDES ARANTESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

MARILIA RAFAELA FREGONESI· OAB TO 4102· CPF 312.***.***-88

Outros

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 1531

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055323-60.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA REQUERENTE: RENATO MENDES ARANTES ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 128 - 16/01/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 125 - 24/10/2025 - Despa... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MENDES ARANTESCPF

Reu

RENATO MENDES ARANTESCPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 1531

Reu:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 006818

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MENDES ARANTESCPF

Reu

RENATO MENDES ARANTESCPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 1531

Reu:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 006818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055323-60.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: RENATO MENDES ARANTES ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 23/05/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação (26/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 350.338,73

Autor

CLARA EDINA DE SOUSA LOPESCPF

BARROS & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 1531

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 350.338,73

Autor

CLARA EDINA DE SOUSA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (30/09/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 42.100,15

Autor

VALDELENE DE SOUZA E SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 1531

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELENE DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 1531

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 006818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033928-36.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: VALDELENE DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 03/06/2026 - Decisão Suspensão ou Sobrestamento Por Expedição de Precatório Evento 106 - 22/05/202... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 74.114,80

Autor

IRISMAR DE ARAUJO RIBEIROCPF

BARROS & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Autor:

KELLEN CRISTINA GOMES FLORES· OAB TO 7667· CPF 032.***.***-88

Autor:

FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 401886· CPF 096.***.***-35

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 74.114,80

Autor

IRISMAR DE ARAUJO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (09/08/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROS & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

IRISMAR DE ARAUJO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 1531

Autor:

KELLEN CRISTINA GOMES FLORES· OAB TO 7667· CPF 032.***.***-88

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Autor:

FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 401886· CPF 096.***.***-35

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 006818

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROS & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

IRISMAR DE ARAUJO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 1531

Autor:

KELLEN CRISTINA GOMES FLORES· OAB TO 7667· CPF 032.***.***-88

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Autor:

FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 401886· CPF 096.***.***-35

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 006818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011605-13.2019.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: IRISMAR DE ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS REQUERENTE: BARROS & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ADVOGADO(A): KELLEN CRISTINA GOMES FLORES (OAB TO007667) ADVOGADO(A): FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP401... (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 64.557,79

Autor

CARLOS LACERDA BARBOSA COELHOCPF

BARROS & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003064-03.2019.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO REQUERENTE: CARLOS LACERDA BARBOSA COELHO ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS REQUERENTE: BARROS & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 13/01/2026 - Requi... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 64.557,79

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CARLOS LACERDA BARBOSA COELHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV (17/08/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROS & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CARLOS LACERDA BARBOSA COELHOCPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 1531

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 006818

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 001531

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MoraApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROS & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CARLOS LACERDA BARBOSA COELHOCPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 1531

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 006818

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 001531

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003064-03.2019.8.27.2725/TO REQUERENTE: CARLOS LACERDA BARBOSA COELHO ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS REQUERENTE: BARROS & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto. com fundamento no art. 313, V, "a", do CPC/2015, determino a suspensão da presente execução/cumprimento de sentença até a conclusão do p... (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE PERES DE SOUSA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 1531

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0006515-67.2026.8.27.2700/TO CREDOR: ROSILENE PERES DE SOUSA CARNEIRO ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de ROSILENE PERES DE SOUSA CARNEIRO, no qual figura como Ente devedor o INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 229.388,56 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROS & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 1531

Autor:

FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 401886· CPF 096.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0006514-82.2026.8.27.2700/TO CREDOR: BARROS & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP401886) ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de BARROS & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, no qual figura como Ente devedor o INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do val... (08/06/2026)

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