BATISTOTI RAMOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 6.002,67

Autor

RAMOS DINIZ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

E P B ROCHA CONFECCOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS KLEY SOBRAL· OAB PE 18129· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 56.854,54

Autor

RAMOS DINIZ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

D. M. MIX CONCRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS KLEY SOBRAL· OAB PE 18129· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 140.682,04

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMOS DINIZ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ALBERTO FERNANDES DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

CARLOS KLEY SOBRAL· OAB PE 18129· CPF 863.***.***-34

Autor:

CAMILA PAOLLA CINTRA SILVA· OAB PE 35963· CPF 068.***.***-19

Reu:

CARLOS KLEY SOBRAL· OAB PE 18129· CPF 863.***.***-34

Reu:

CAMILA PAOLLA CINTRA SILVA· OAB PE 35963· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RAMOS DINIZ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA EXECUTADO(A): ALBERTO FERNANDES DE MEDEIROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 230523554, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Efetue-se busca de bens do executado Alberto Fernandes De Medeiros - Cpf: 425.375.414-72 através do sist... (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 116.759,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457/MS) Recorrido: Djalma Moreira de Andrade Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Ismael Cardoso Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Gianni Yara da Costa Lessa dos Santos Advogado: Niutom Ribeiro Recurso Extraordinário nº 0838150-53.2013.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Púb... (22/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

BRAZ DE ARRUDACPF

LUIZ GILBERTO DE FIGUEIREDOCPF

MARGARIDA ELEDINA DE ARRUDACPF

CORNELIO BRAGACPF

EDUARDO DE ALMEIDA MELLOCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

VICTOR PEREIRA AFONSO· OAB MS 25457· CPF 035.***.***-57

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

DJALMA MOREIRA DE ANDRADECPF

GIANNI YARA DA COSTA LESSA DOS SANTOSCPF

MARIA HELADE LONGO DE OLIVEIRACPF

JORGE TAKESHI OTUBOCPF

JAIR BATISTA PARREIRACPF

+ 56 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

BRAZ DE ARRUDACPF

LUIZ GILBERTO DE FIGUEIREDOCPF

MARGARIDA ELEDINA DE ARRUDACPF

CORNELIO BRAGACPF

EDUARDO DE ALMEIDA MELLOCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

VICTOR PEREIRA AFONSO· OAB MS 25457· CPF 035.***.***-57

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

BRAZ DE ARRUDACPF

LUIZ GILBERTO DE FIGUEIREDOCPF

MARGARIDA ELEDINA DE ARRUDACPF

CORNELIO BRAGACPF

EDUARDO DE ALMEIDA MELLOCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

ROSALINO RODRIGUES HOLSBACH· OAB MS 12527

Autor:

VICTOR PEREIRA AFONSO· OAB MS 25457· CPF 035.***.***-57

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ DE ARRUDACPF

LUIZ GILBERTO DE FIGUEIREDOCPF

MARGARIDA ELEDINA DE ARRUDACPF

CORNELIO BRAGACPF

EDUARDO DE ALMEIDA MELLOCPF

+ 56 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE

SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ DE ARRUDACPF

LUIZ GILBERTO DE FIGUEIREDOCPF

MARGARIDA ELEDINA DE ARRUDACPF

CORNELIO BRAGACPF

EDUARDO DE ALMEIDA MELLOCPF

+ 56 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSALINO RODRIGUES HOLSBACH· OAB MS 12527

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ DE ARRUDACPF

LUIZ GILBERTO DE FIGUEIREDOCPF

MARGARIDA ELEDINA DE ARRUDACPF

CORNELIO BRAGACPF

EDUARDO DE ALMEIDA MELLOCPF

+ 57 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE

SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/06/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR BATISTA PARREIRACPF

JORGE TAKESHI OTUBOCPF

MARIA HELADE LONGO DE OLIVEIRACPF

GIANNI YARA DA COSTA LESSA DOS SANTOS

ISMAEL DINIZ CARDOSOCPF

+ 56 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

ROSALINO RODRIGUES HOLSBACH· OAB MS 12527

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 116.759,05

Autor

BRAZ DE ARRUDACPF

LUIZ GILBERTO DE FIGUEIREDOCPF

MARGARIDA ELEDINA DE ARRUDACPF

CORNELIO BRAGACPF

EDUARDO DE ALMEIDA MELLOCPF

+ 57 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE

SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 618.775,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MOACIR BATISTOTICPF

KROETZ & ROSA ADVOGADOS SSCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Reu:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 725.283,20

Autor

DJALMA MOREIRA DE ANDRADECPF

ANTONIO TIBANACPF

JOSé CéSAR DE OLIVEIRA ESTODUTOCPF

MáRIO CéSAR OLIVEIRA DA FONSECACPF

ELZA MARIA NOGUEIRA LOPESCPF

+ 56 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE

SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSALINO RODRIGUES HOLSBACK

Reu:

ROSALINO RODRIGUES HOLSBACH· OAB MS 12527

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 725.283,20

Autor

BRAZ DE ARRUDACPF

LUIZ GILBERTO DE FIGUEIREDOCPF

MARGARIDA ELEDINA DE ARRUDACPF

CORNELIO BRAGACPF

EDUARDO DE ALMEIDA MELLOCPF

+ 56 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE

SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO , FINANCAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA

Reu:

ROSALINO RODRIGUES HOLSBACH· OAB MS 12527

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 3.216.865,95

Autor

LáZARO ORTEGA SILVACPF

LUIZ GILBERTO DE FIGUEIREDOCPF

LUIZ PEREIRA DE LIMACPF

MARGARIDA ELEDINA DE ARRUDACPF

ANA CACILDA ROLIMCPF

+ 47 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

LEONARDO COSTA DA ROSA· OAB MS 10021· CPF 941.***.***-53

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

MARCOS PAULO PINHEIRO DA SILVA SAIFERT· OAB MS 18850· CPF 046.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GERSON SILVEIRA VASCONCELOSCPF

GIANNY YARA DA COSTA LESSA DOS SANTOS

GISLAINE ARAúJO DINIZ DE CAMARGOCPF

HELVIO LEITE DA SILVACPF

HUMBERTO PORTELA DE CAMPOSCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Reu:

LEONARDO COSTA DA ROSA· OAB MS 10021· CPF 941.***.***-53

Reu:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Reu:

MARCOS PAULO PINHEIRO DA SILVA SAIFERT· OAB MS 18850· CPF 046.***.***-28

Reu:

ALEX DA LUZ BENITES· OAB MS 19591· CPF 033.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ARIOSVALDO SEBASTIãO MOREIRACPF

ADALTON APARECIDO NANTES GIMENEZCPF

VERA MARIA AMETLLA LEITE DE BARROSCPF

DENISE SILVA DE BRITOCPF

ANTONIO ROBERTO JURGIELEWICZ GOMESCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Reu:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

LEONARDO COSTA DA ROSA· OAB MS 10021· CPF 941.***.***-53

Reu:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Reu:

MARCOS PAULO PINHEIRO DA SILVA SAIFERT· OAB MS 18850· CPF 046.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ARIOSVALDO SEBASTIãO MOREIRACPF

ADALTON APARECIDO NANTES GIMENEZCPF

VERA MARIA AMETLLA LEITE DE BARROSCPF

DENISE SILVA DE BRITOCPF

ANTONIO ROBERTO JURGIELEWICZ GOMESCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Reu:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Reu:

MARCOS PAULO PINHEIRO DA SILVA SAIFERT· OAB MS 18850· CPF 046.***.***-28

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Reu:

LEONARDO COSTA DA ROSA· OAB MS 10021· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 3.216.865,95

Autor

ARIOSVALDO SEBASTIãO MOREIRACPF

ADALTON APARECIDO NANTES GIMENEZCPF

VERA MARIA AMETLLA LEITE DE BARROSCPF

DENISE SILVA DE BRITOCPF

ANTONIO ROBERTO JURGIELEWICZ GOMESCPF

+ 47 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

MARCOS PAULO PINHEIRO DA SILVA SAIFERT· OAB MS 18850· CPF 046.***.***-28

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

LEONARDO COSTA DA ROSA· OAB MS 10021· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 68.557,02

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MOACIR BATISTOTICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Reu:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Reu:

LEONARDO COSTA DA ROSA· OAB MS 10021· CPF 941.***.***-53

Reu:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Reu:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 68.557,02

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MOACIR BATISTOTICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Reu:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Reu:

LEONARDO COSTA DA ROSA· OAB MS 10021· CPF 941.***.***-53

Reu:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Reu:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (02/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO ALVES NOGUEIRACPF

MARGARIDA ELEDINA DE ARRUDACPF

ANDRé L. BORGES NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

MáRIO CéSAR OLIVEIRA DA FONSECACPF

MAURO JOSé DE Sá COSTACPF

+ 4 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE

SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANCAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé L BORGES NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

MARCIO ALVES NOGUEIRA

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Reu:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte exequente para ciência / manifestação sobre o Despacho de f. 538 (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 618.775,91

Autor

MOACIR BATISTOTICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/02/2025)

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