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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

MARCOS CHUCRALLA MOHERDAUI BLASI· CPF 309.***.***-24

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 002965· CPF 873.***.***-53

Reu:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170

Outros

ARTUR MORANDI EL FARO· OAB SP 472333

CAMILA AVI TORMIN· OAB SP 384734

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873037/SP (2025/0074360-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA ADVOGADOS: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - SE002965 JOÃO NASCIMENTO MENEZES - SE000170 AGRAVADO: UNILEVER BRASIL LTDA ADVOGADOS: JOÃO VIEIRA DA CUNHA - SP183403 CAMILA AVI TORMIN - SP384734 ARTUR MORANDI EL FARO - SP472333 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDACNPJ

Reu

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 002965· CPF 873.***.***-53

Autor:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170· CPF 059.***.***-53

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

CAMILA AVI TORMIN· CPF 412.***.***-63

Reu:

ARTUR MORANDI EL FARO· CPF 470.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNILEVER BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965· CPF 873.***.***-53

Autor:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

ARTUR MORANDI EL FARO· OAB SP 472333

Autor:

CAMILA AVI TORMIN· OAB SP 384734

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965· CPF 873.***.***-53

Reu:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

ARTUR MORANDI EL FARO· OAB SP 472333

Reu:

CAMILA AVI TORMIN· OAB SP 384734

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BRUNA GEORGIA XAVIER DOURADOCPF

Reu

JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDACPF

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 49816· CPF 646.***.***-68

Autor:

MATEUS NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 36568· CPF 827.***.***-53

Autor:

ANA LUISA GASTALDI HORTA· OAB BA 82537· CPF 864.***.***-25

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965· CPF 873.***.***-53

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

TASSIA BARROS MOTA DA SILVA· OAB BA 46001

Último movimento: Decorrido prazo de MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 15.004,77

Autor

MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

ATACADAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42109· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 15.004,77

Autor

MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ATACADAO S.A.CPF

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42109· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2025 (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42109· CPF 045.***.***-85

Reu:

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42109· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42109· CPF 045.***.***-85

Reu:

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42109· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA registrado(a) civilmente como TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA (OAB:BA42109) APELADO: ATACADAO S.A. e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8015714-57.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SERGIO HENRIQUE FONSECA DA CRUZ

SERGIO SILVA DA CRUZCPF

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO· OAB BA 51801· CPF 923.***.***-82

Autor:

MARCELO ALVES DOS ANJOS· OAB BA 51816· CPF 038.***.***-36

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965· CPF 873.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA. em 01/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 15.001,84

Autor

MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELICPF

Advogados

Autor:

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42109· CPF 045.***.***-85

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965· CPF 873.***.***-53

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 08/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 35.200,00

Autor

VANESSA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 42.360,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 42.360,04

Autor

NOEMIA DA SILVA FRANCA MODESTOCPF

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO· OAB BA 24029· CPF 895.***.***-34

Autor:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965

Último movimento: Juntada de certidão (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 15.004,77

Autor

MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

ATACADAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

TAYANE BARBARA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42109· CPF 045.***.***-85

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965

Reu:

SILVIA COSTA CORREIA BARROS· OAB BA 37227· CPF 627.***.***-53

Reu:

PAULO ANDRE METTIG ROCHA· OAB BA 23693

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 5.808.000,00

Autor

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CNPJ

Reu

QUALIGRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 30.896,26

Autor

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDACNPJ

Reu

R E D DISTRIBUIDORA DE DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Outros

KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA· OAB GO 2965

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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