Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 22.000,00

Autor

GABRIELA DALTRO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE RAMOS DA SILVA· OAB BA 26797· CPF 805.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 14.953,46

Autor

ISAURA MARIA CARREGOSA FONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARIPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARREGOSA FONTES· OAB BA 53898· CPF 013.***.***-08

Reu:

JOAO JOSE ANDRADE GOMES· OAB BA 42821· CPF 036.***.***-41

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Reu:

ADRIANNE D ALMEIDA CORREIA· OAB BA 56879· CPF 857.***.***-13

Reu:

ANA CLAUDIA MACEDO DE SOUSA· OAB SE 12855· CPF 025.***.***-55

Outros

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA CARREGOSA FONTES em 26/07/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 14.953,46

Autor

MUNICIPIO DE PARIPIRANGACNPJ

Reu

ISAURA MARIA CARREGOSA FONTESCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE ANDRADE GOMES· OAB BA 42821· CPF 036.***.***-41

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Autor:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Reu:

ANDREA CARREGOSA FONTES· OAB BA 53898· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2024 (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 4.006,63

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 4.006,63

Autor

JOSE EDVALDO GREGORUTTICPF

Reu

JOSE CARNEIRO DA SILVA

EUDES OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Autor:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Reu:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 4.006,63

Autor

JOSE EDVALDO GREGORUTTICPF

Reu

JOSE CARNEIRO DA SILVA

EUDES OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Autor:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Reu:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 4.006,63

Autor

EUDES OLIVEIRA SILVACPF

Reu

JOSE EDVALDO GREGORUTTICPF

Advogados

Autor:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Reu:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Reu:

DIOVANI JUNIOR GOBI· OAB BA 18707· CPF 958.***.***-04

Reu:

JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA· OAB PI 9570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 4.006,63

Autor

JOSE CARNEIRO DA SILVA

EUDES OLIVEIRA SILVACPF

Reu

JOSE EDVALDO GREGORUTTICPF

Advogados

Autor:

ALQUEIA SANHA

Autor:

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 25288

Autor:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2019)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 90.224,09

Autor

CAROLINA VIEIRA FERNANDEZCPF

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACPF

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - PROJETO HORTOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Autor:

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO· OAB BA 53736· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

TEREZINHA DE MACEDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ em 22/08/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA

Reu

TEREZINHA DE MACEDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Autor:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Reu:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

MUNICIPIO DE PARIPIRANGACNPJ

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA

Reu

TEREZINHA DE MACEDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Autor:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Reu:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2020)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

MUNICIPIO DE PARIPIRANGACNPJ

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA

Reu

TEREZINHA DE MACEDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Autor:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Reu:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2021 (15/04/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCENIA CLAUDIA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

SUZANA MALTEZ FARIASCPF

MARCOS ARTUR MALTEZ FARIASCPF

CILMARA PATRICIA DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Autor:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Reu:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Lucenia Claudia Da Silva Fernandes Advogado: Rui Carlos Barata Lima Filho (OAB:BA18563) Advogado: Victor Sampaio Daltro Costa (OAB:BA57560) Interessado: Cilmara Patricia Da Silva Fernandes Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Interessado: Marcos Artur Maltez Farias Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Interessado: Suzana Maltez Farias Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB... (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANICE DE JESUS NOBRECPF

Reu

ASSOCIACAO DE FARMACIAS MULTMAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA· OAB BA 41365· CPF 341.***.***-35

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Reu:

TIAGO RAMOS SANTOS· OAB BA 28136· CPF 013.***.***-81

Reu:

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO· OAB BA 53736· CPF 046.***.***-70

Reu:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

LUCIVAL SANTANA VIANA

Advogados

Autor:

CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS· OAB BA 31812· CPF 019.***.***-09

Autor:

IVANA SILVA DE SANTANA· OAB BA 12730· CPF 287.***.***-34

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Reu:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

LUCIVAL SANTANA VIANA

RUY BARATA

LUCIVAL SANTANA VIANACPF

Advogados

Autor:

CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS· OAB BA 31812· CPF 019.***.***-09

Autor:

IVANA SILVA DE SANTANA· OAB BA 12730· CPF 287.***.***-34

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Reu:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Reu:

ADRIANNE D ALMEIDA CORREIA· OAB BA 56879

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2023 (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.069.060.800,00

Autor

ADMOR ANGELO MICHELONCPF

ADMEIA GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

JACY PIMENTEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Autor:

MARIA DE FATIMA NUNES· OAB BA 25297· CPF 418.***.***-34

Reu:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 17/11/2022 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DALTRO COSTACPF

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Reu:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DALTRO COSTACPF

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Reu:

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA· OAB BA 57560· CPF 857.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MAURICIO DALTRO COSTA Representante(s): VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA (OAB:BA57560) APELADO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência à... (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal