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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

212 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIAGO VENTURA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES· CPF 861.***.***-00

Outros

LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES· OAB MT 20328· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EM APURACAO

GILBERTO RIBEIRO CARDOSOCPF

MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

GILBERTO RIBEIRO CARDOSOCPF

MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· CPF 376.***.***-72

Autor:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS BITTENCOURT· CPF 376.***.***-72

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 005945· CPF 101.***.***-91

Reu:

ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA· OAB DF 027173· CPF 386.***.***-49

Reu:

CAROLINA DE MENESES ANDRADE· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERTON FERREIRA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HUGO DE MEDEIROS DINIZ· OAB DF 045537· CPF 034.***.***-47

Autor:

KAMILLA CORREA BARCELOS· OAB DF 051506· CPF 099.***.***-94

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERTON FERREIRA BATISTACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RICARDO ANDRADE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERBERTON FERREIRA BATISTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUGO DE MEDEIROS DINIZ· OAB DF 045537· CPF 034.***.***-47

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

KAMILLA CORREA BARCELOS· OAB DF 051506· CPF 099.***.***-94

Reu:

HUGO DE MEDEIROS DINIZ· OAB DF 045537· CPF 034.***.***-47

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

KAMILLA CORREA BARCELOS· OAB DF 051506· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (01/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Autor:

JULIANA FALCAO BATISTA DOS SANTOS· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CONCEICAO DO COITE

Reu

GILBERTO SANTOS BISPO

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879789/BA (2025/0084136-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GILBERTO SANTOS BISPO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SANTOS BISPO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GILBERTO SANTOS BISPO

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SANTOS BISPOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILBERTO SANTOS BISPO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2001

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL AMBROSIO DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO JORGE VITOR JÚNIOR· OAB CE 030918· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JORGE VITOR JÚNIOR· OAB CE 030918· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JORGE VITOR JÚNIOR· OAB CE 030918· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Remessa (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAúJO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JORGE VITOR JÚNIOR· OAB CE 030918· CPF 009.***.***-70

Reu:

ANTONIO JORGE VITOR JÚNIOR· OAB CE 30918· CPF 009.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO JORGE VITOR JÚNIOR· OAB CE 030918· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Carlos Alberto da Silva AraújoB0 - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Sessão do Tribunal do Júri para o dia 21 de janeiro de 2026, às 09:00h, a ser realizada de forma presencial, no Fórum desta Comarca de Senador Pompeu. CERTIFICO, ainda que, na impossibilidade da vítima e/ou das testemunhas comparecerem pessoalmente, deverão se fazerem presentes à sessão de julgamento de forma remota, através da plat... (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FERNANDO GOMES DA SILVACPF

LUIZ ALBERTO PINHEIRO DA COSTACPF

IVANETH BORGES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489· CPF 800.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 6.563,86

Autor

ALBERTO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 4.999,99

Autor

ROBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

NATANAEL SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/09/2024)

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