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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 1.333.134,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS BIANCHI LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.333.134,28

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS BIANCHI LTDA

COMERCIAL DE ALIMENTOS BIANCHI LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59. (27/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.333.134,28

Autor

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS BIANCHI LTDA

COMERCIAL DE ALIMENTOS BIANCHI LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2025 (27/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 75.727,51

Autor

BIANCHI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACPF

BIANCHI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

CÉLIO ARMANDO JANCZESKI· OAB SC 005278· CPF 462.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 75.727,51

Autor

BIANCHI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACPF

BIANCHI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CÉLIO ARMANDO JANCZESKI· OAB SC 005278· CPF 462.***.***-49

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (13/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.064.857,97

Autor

BIANCHI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Reu:

FILISBERTO LUIS MIOTO· CPF 513.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES· CPF 907.***.***-00

Reu:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCHI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (14/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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