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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3350 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

05/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CHAVES ARRUDA· OAB CE 013162· CPF 284.***.***-68

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 063338· CPF 619.***.***-87

Outros

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· OAB CE 042833

MAURO JOSÉ LINS CARVALHO JÚNIOR· OAB PE 030602· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190413/CE (2024/0470256-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: MAURO JOSÉ LINS CARVALHO JÚNIOR - PE030602 RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: VALFRAN ANDRADE BARBOSA - CE042833B Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JOSE LINS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 030602· CPF 052.***.***-17

Reu:

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (12/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 063338· CPF 619.***.***-87

Reu:

CLAUDIO CHAVES ARRUDA· OAB CE 013162· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (19/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 42.091,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JULIANO MESSIAS FONSECACPF

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECACPF

DKASA REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· CPF 851.***.***-20

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 039199· CPF 024.***.***-03

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB AL 018369· CPF 939.***.***-25

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· CPF 314.***.***-68

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Reu:

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECA· CPF 036.***.***-18

Outros

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECA· OAB RN 004504

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (14/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

DKASA REVESTIMENTOS LTDACNPJ

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECACPF

JULIANO MESSIAS FONSECACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB AL 018369· CPF 939.***.***-25

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Reu:

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECA· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 42.091,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JULIANO MESSIAS FONSECACPF

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECACPF

DKASA REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· CPF 314.***.***-68

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB AL 018369· CPF 939.***.***-25

Reu:

DANIELLE YENY GOMES DE QUEIROZ FONSECA· CPF 036.***.***-18

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 49.684,28

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARTINHO MARQUES DA SILVA

OSVALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

AMELIA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 004104

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

OSVALDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO SANTA FE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO MARIANO CAMPOS· OAB RN 005083· CPF 032.***.***-70

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO SANTA FE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO MARIANO CAMPOS· OAB RN 005083· CPF 032.***.***-70

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 10.860,63

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

MANOEL SEVERO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTUR CÉSAR NASCIMENTO DE ARAÚJO· OAB BA 016459· CPF 373.***.***-49

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MANOEL SEVERO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 015551· CPF 708.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.860,63

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

MANOEL SEVERO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

GDK SA

Advogados

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 019036· CPF 785.***.***-53

Autor:

ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA· OAB BA 015409

Reu:

GESSICA LAGO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 017380· CPF 818.***.***-20

Reu:

VICTOR LAWINSCKY DE ANDRADE NOBRE· CPF 034.***.***-82

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 037172· CPF 889.***.***-00

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAÚJO LIMA· OAB DF 021744· CPF 696.***.***-53

Outros

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES· OAB DF 059475

VICTOR HUGO TAVARES MENDONÇA· OAB GO 038912

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2801610/BA (2024/0450926-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: MARCUS BOREL SILVA MOREIRA - BA019036 ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA - BA015409 AGRAVADO: GDK S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS: FERNANDA GADELHA ARAÚJO LIMA - DF021744 MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF037172 VICTOR HUGO TAVARES MENDONÇA - GO038912 MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES - DF059475 Processo distribuído pelo sistema auto... (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 019036· CPF 785.***.***-53

Autor:

ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA· CPF 891.***.***-20

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAÚJO LIMA· OAB DF 021744· CPF 696.***.***-53

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 037172· CPF 889.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO TAVARES MENDONCA· CPF 031.***.***-77

Reu:

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

GDK SA

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 019036· CPF 785.***.***-53

Autor:

ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAÚJO LIMA· OAB DF 021744· CPF 696.***.***-53

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ

Reu:

VICTOR HUGO TAVARES MENDONCA· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (20/06/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 52.600,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE SILVACPF

ASSOC DOS PEQUENOS PODUT RURAIS DO P L DO SOCORROCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 52.600,78

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE SILVACPF

ASSOC DOS PEQUENOS PODUT RURAIS DO P L DO SOCORROCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 006279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 009251· CPF 011.***.***-42

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

R$ 306.521,02

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

C DE M FROTA FILHOCNPJ

CLOVIS DE MELO FROTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· CPF 627.***.***-34

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 006593· CPF 807.***.***-00

Autor:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· CPF 124.***.***-34

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 006279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do autor

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835798/MA (2024/0480663-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: BENEDITO NABARRO - MA003796A AGRAVADO: C DE M FROTA FILHO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025. (29/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

C DE M FROTA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

C DE M FROTA FILHOCNPJ

CLOVIS DE MELO FROTA FILHOCPF

SONIA MARIA DA GRACA ALENCAR FROTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 306.521,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

C DE M FROTA FILHOCNPJ

CLOVIS DE MELO FROTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· CPF 627.***.***-34

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 006593· CPF 807.***.***-00

Autor:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· CPF 124.***.***-34

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 006279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. C DE M FROTA FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 3796· CPF 163.***.***-20

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 3796· CPF 163.***.***-20

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 320.137,03

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - ASABNBCNPJ

Reu

MILTA PENHA FERREIRA SILVEIRACPF

ARY BARBOSA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 006814· CPF 210.***.***-91

Autor:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· CPF 027.***.***-60

Autor:

ULISSES GOMES ARAUJO· CPF 008.***.***-45

Autor:

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO· OAB BA 021025· CPF 810.***.***-15

Autor:

MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS· CPF 038.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR· OAB BA 016925· CPF 902.***.***-34

Reu:

MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA· OAB BA 016929· CPF 947.***.***-91

Outros

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 018377

CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA· OAB DF 030822

MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES MORAIS COLLA· OAB BA 016223

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2765845/BA (2024/0380563-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ARY BARBOSA SILVEIRA AGRAVANTE: MILTA PENHA FERREIRA SILVEIRA ADVOGADOS: MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA - BA016929 VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR - BA016925 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES MORAIS COLLA - BA016223 CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF030822 FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA - BA018377 PAULA QUEIROZ VASCO... (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 320.137,03

Autor

MILTA PENHA FERREIRA SILVEIRACPF

ARY BARBOSA SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR· OAB BA 016925· CPF 902.***.***-34

Autor:

MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA· OAB BA 016929· CPF 947.***.***-91

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· CPF 782.***.***-87

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 006814· CPF 210.***.***-91

Reu:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO

Reu:

ULISSES GOMES ARAUJO· CPF 008.***.***-45

Reu:

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA· CPF 513.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARY BARBOSA SILVEIRACPF

MILTA PENHA FERREIRA SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 320.137,03

Autor

ARY BARBOSA SILVEIRACPF

MILTA PENHA FERREIRA SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA· OAB BA 016929· CPF 947.***.***-91

Autor:

VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR· OAB BA 016925· CPF 902.***.***-34

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· CPF 782.***.***-87

Reu:

FABIO RODRIGUES CORREIA

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 320.137,03

Autor

ARY BARBOSA SILVEIRACPF

MILTA PENHA FERREIRA SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES VIEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA AMORIM· CPF 065.***.***-00

Reu:

NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO· CPF 691.***.***-91

Reu:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 007230· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES VIEIRACPF

JUIZO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VIEIRA em 05/09/2024 23:59. (06/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES VIEIRACPF

JUIZO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DE LOURDES VIEIRA KUHN BARETTO (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Autor:

NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 9628· CPF 691.***.***-91

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Reu:

NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 9628· CPF 691.***.***-91

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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