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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOSCPF

Advogados

Reu:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Reu:

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 066815· CPF 413.***.***-87

Reu:

RAQUEL BORGES LOCH· CPF 989.***.***-34

Reu:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA BEATRIZ CHIKA PETERSENCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Autor:

ADRIANO HAGEMANN· CPF 600.***.***-53

Autor:

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 066815· CPF 413.***.***-87

Autor:

RAQUEL BORGES LOCH· CPF 989.***.***-34

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009309732021404000020250911162225 (11/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE - IFESCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 066815· CPF 413.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 142 (08/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPACNPJ

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE - IFESCNPJ

Advogados

Reu:

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 066815· CPF 413.***.***-87

Reu:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPACNPJ

UNIAOCNPJ

SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE - IFESCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02 (08/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 322.803,36

Autor

LIRIO SCHAEFFERCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Outros

DJENIFER BENCKE DA SILVA· OAB RS 109153

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 066815· CPF 413.***.***-87

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB DF 010081

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2786453/RS (2024/0415464-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGRAVADO: LIRIO SCHAEFFER ADVOGADOS: CLAUDIO SANTOS DA SILVA - DF010081 FRANCIS CAMPOS BORDAS - RS029219 ADRIANE KUSLER - RS044970B MAURO BORGES LOCH - RS066815A DJENIFER BENCKE DA SILVA - RS109153 DECISÃO O art. 44 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ) estabelece as lin... (04/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 322.803,36

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

LIRIO SCHAEFFERCPF

Advogados

Reu:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Reu:

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 066815· CPF 413.***.***-87

Reu:

DJENIFER BENCKE DA SILVA· CPF 029.***.***-13

Reu:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Reu:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB DF 010081· CPF 327.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (13/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 322.803,36

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

LIRIO SCHAEFFERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049341292022404710020241031141516 (31/10/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Licença-PrêmioRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RECORRENTE)

Reu

2. LIRIO SCHAEFFER (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 66815

Autor:

DJENIFER BENCKE DA SILVA· OAB RS 109153

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 29219· CPF 541.***.***-87

Autor:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB DF 10081· CPF 327.***.***-87

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 44970

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 66815

Reu:

DJENIFER BENCKE DA SILVA· OAB RS 109153

Reu:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 29219· CPF 541.***.***-87

Reu:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB DF 10081· CPF 327.***.***-87

Reu:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 44970

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

RAFAEL ANTONIO RIGOCPF

Advogados

Reu:

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 066815· CPF 413.***.***-87

Reu:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Reu:

GERSON ALVES LETTRES· OAB RS 080412· CPF 012.***.***-70

Reu:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Outros

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB DF 010081

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 131641/2025 - AgInt (12/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011875-58.2023.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 63 (18/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DO PARANACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO BASICA TECNICA E TECNOLOGICA DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Reu:

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 066815· CPF 413.***.***-87

Reu:

GERSON ALVES LETTRES· OAB RS 080412· CPF 012.***.***-70

Reu:

RAQUEL BORGES LOCH· CPF 989.***.***-34

Reu:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-transporteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO FEDERAL DO PARANA (AGRAVANTE)

Reu

2. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO BASICA TECNICA E TECNOLOGICA DO ESTADO DO PARANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Autor:

RAQUEL BORGES LOCH· OAB RS 081306

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Autor:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB DF 010081· CPF 327.***.***-87

Autor:

GERSON ALVES LETTRES· OAB RS 080412· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Reu:

RAQUEL BORGES LOCH· OAB RS 081306

Reu:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Reu:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB DF 010081· CPF 327.***.***-87

Reu:

GERSON ALVES LETTRES· OAB RS 080412· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 57.501,48

Autor

ADRIANA COELHO BORGES KOWARICKCPF

Reu

PRO-REITOR DE RECURSOS HUMANOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - PORTO ALEGRE

REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Reu:

ALINE MORAES DI FRANCO· CPF 933.***.***-04

Reu:

ANDERSON GONCALVES ASSUNCAO· CPF 005.***.***-70

Reu:

MARCIA DEBONA· CPF 345.***.***-68

Outros

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 066815· CPF 413.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863659/RS (2025/0056881-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADRIANA COELHO BORGES KOWARICK ADVOGADOS: FRANCIS CAMPOS BORDAS - RS029219 ADRIANE KUSLER - RS044970B MAURO BORGES LOCH - RS066815A AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 57.501,48

Autor

ADRIANA COELHO BORGES KOWARICKCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Autor:

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 066815· CPF 413.***.***-87

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Autor:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB DF 010081· CPF 327.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 57.501,48

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

ADRIANA COELHO BORGES KOWARICKCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Reu:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017061052022404710020250220120315 (20/02/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promoção / AscensãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE - IFESCNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

RAQUEL BORGES LOCH· OAB RS 081306

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 066815· CPF 413.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2760745/RS (2024/0367644-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: FRANCIS CAMPOS BORDAS - RS029219 ADRIANE KUSLER - RS044970B MAURO BORGES LOCH - RS066815 RAQUEL BORGES LOCH - RS081306 DECISÃO Cuida-se de petição nº 40719/2025, n... (14/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 61739/2026 (11/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRSCNPJ

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE - IFESCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Reu:

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 066815· CPF 413.***.***-87

Reu:

RAQUEL BORGES LOCH· CPF 989.***.***-34

Reu:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5053919742018404710020250319154147 (19/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE - IFESCNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Autor:

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 066815· CPF 413.***.***-87

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5053919742018404710020240926173339 (26/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO NALONCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Autor:

NATHALIE LOPEZ CHUY· CPF 017.***.***-63

Autor:

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 066815· CPF 413.***.***-87

Outros

MANOEL LAURO VOLKMER DE CASTILHO· OAB DF 001398

RAQUEL BORGES LOCH· OAB RS 081306

MARIAH DE CAMPOS PINTO· OAB DF 027079· CPF 005.***.***-29

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO NALONCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO NALONCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep (14/10/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (AGRAVANTE)

2. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RS (AGRAVANTE)

Reu

3. SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 29219· CPF 541.***.***-87

Autor:

RAQUEL BORGES LOCH· OAB RS 81306

Autor:

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 66815

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 44970

Autor:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB DF 10081· CPF 327.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 29219· CPF 541.***.***-87

Reu:

RAQUEL BORGES LOCH· OAB RS 81306

Reu:

MAURO BORGES LOCH· OAB RS 66815

Reu:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 44970

Reu:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB DF 10081· CPF 327.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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