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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 393.784,78

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ANA SAYURI MATSUBARA· OAB SP 389835

SERGIO PIN JUNIOR· OAB SP 235203

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2198790/SP (2023/0178624-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADOS: JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093 CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN - SP150269 SERGIO PIN JUNIOR - SP235203 ANA SAYURI MATSUBARA - SP389835 RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA - SP227870 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por TROUW NUTRITION BRASIL... (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 393.784,78

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Reu:

LUCIANO CORREA DE TOLEDO· OAB SP 119246· CPF 766.***.***-91

Reu:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Último movimento: Expedido Certidão (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA· CPF 807.***.***-91

Reu:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Reu:

LUCIANO CORREA DE TOLEDO· OAB SP 119246· CPF 766.***.***-91

Reu:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Autor:

PAULO HENRIQUE PROCOPIO FLORENCIO

Autor:

PAULO GONCALVES DA COSTA JR· OAB SP 088384· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/05/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Autor:

SERGIO PIN JUNIOR· CPF 292.***.***-81

Autor:

TIAGO SERRALHEIRO BORGES DOS SANTOS· CPF 317.***.***-74

Reu:

LUCIANO CORREA DE TOLEDO· OAB SP 119246· CPF 766.***.***-91

Reu:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Autor:

SERGIO PIN JUNIOR· CPF 292.***.***-81

Autor:

TIAGO SERRALHEIRO BORGES DOS SANTOS· CPF 317.***.***-74

Reu:

LUCIANO CORREA DE TOLEDO· OAB SP 119246· CPF 766.***.***-91

Reu:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CORREA DE TOLEDO· OAB SP 119246· CPF 766.***.***-91

Autor:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Reu:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Autor:

SERGIO PIN JUNIOR· CPF 292.***.***-81

Autor:

ANA SAYURI MATSUBARA· CPF 419.***.***-05

Reu:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003879482014826005320250327160938 (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Substituição de PenhoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

Reu

AQUICULTURA SAO JORGE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Autor:

TIAGO GUEDES BORGES· OAB SP 325457· CPF 364.***.***-82

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Autor:

LETICIA LUSTOSA SIMAO· OAB SP 345816· CPF 371.***.***-03

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Reu:

TIAGO GUEDES BORGES· OAB SP 325457· CPF 364.***.***-82

Reu:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

LETICIA LUSTOSA SIMAO· OAB SP 345816· CPF 371.***.***-03

Reu:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIMCPF

NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTECPF

Reu

OSVALDO GOMES DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Reu:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIMCPF

NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTECPF

Reu

JURACY LOULA DE LIMACPF

VANESSA SOUZA MOITINHOCPF

Advogados

Autor:

JURACY LOULA DE LIMA· OAB BA 52058· CPF 606.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

JURACY LOULA DE LIMA· OAB BA 52058· CPF 606.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Reu:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 13.068,00

Autor

NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

JOSE JOCIANE SEBASTIAO DA SILVACPF

Outros

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

Advogados

Reu:

FABIO MONTANINI FERRARI· OAB SP 249498· CPF 222.***.***-51

Reu:

ANA PAULA ANDRIOLO· OAB SP 318902· CPF 382.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

Reu

CLAUDIONEI PEREIRA 51353989100

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Autor:

GIOVANNA FIGUEREDO BATISTA· OAB SP 425615· CPF 447.***.***-70

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 400070· CPF 395.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 112.602,37

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

Reu

AGRO SHOP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Autor:

LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Reu:

LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 36.107,37

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

WESLEY VAGNER LIMA CAMERACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Autor:

FELIPE CAMPOS ANDRADE· CPF 457.***.***-07

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

Reu

WESLEY VAGNER LIMA CAMERACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Autor:

FELIPE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 467120

Reu:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Reu:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

FELIPE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 467120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001535-84.2023.8.22.0021. AUTOR: NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE CAMPOS ANDRADE - SP467120, LUIZ FELIPE MENEGUINI - SP428441, SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE - SP101599 REU: WESLEY VAGNER LIMA CAMERA INTIMAÇÃO AUTOR -... (19/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 38.328,02

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

JHIEMISSON ALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

Reu

JHIEMISSON ALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Reu:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004670-25.2023.8.22.0015. EXEQUENTE: LUIZ FELIPE MENEGUINI, OAB nº SP428441 Polo Passivo: JHIEMISSON ALVES TEIXEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Mamoré - Vara Única Avenida Dom Pedro II, nº s/n, Bairro Bairro João Francisco Clímaco, CEP 76857-000, Nova Mamoré Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL... (15/06/2026)

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