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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

BRENO DANTAS CESTARO· OAB AM 7352· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JB CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DANTAS CESTARO· OAB AM 7352· CPF 770.***.***-72

Autor:

RICARDO HUBNER· OAB AM 9398· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JB CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO HUBNER· OAB AM 9398· CPF 013.***.***-95

Reu:

BRENO DANTAS CESTARO

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (12/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RJS CONTROLE DE PRAGAS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

BRENO DANTAS CESTARO· OAB AM 007352· CPF 770.***.***-72

Autor:

RICARDO HUBNER· OAB AM 009398· CPF 013.***.***-95

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RJS CONTROLE DE PRAGAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

BRENO DANTAS CESTARO· OAB AM 007352· CPF 770.***.***-72

Reu:

RICARDO HUBNER· OAB AM 009398· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 136.878,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CID VIEIRA PRESTES· OAB AM 7805· CPF 855.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO BEZERRA DE FREITAS· OAB AM 12201· CPF 013.***.***-35

Reu:

BRENO DANTAS CESTARO· OAB AM 7352· CPF 770.***.***-72

Outros

DR. BRENO DANTAS CESTARO· OAB PR 62055

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/01/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 136.878,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 136.878,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BEZERRA DE FREITAS· OAB AM 12201· CPF 013.***.***-35

Autor:

BRENO DANTAS CESTARO· OAB AM 7352· CPF 770.***.***-72

Autor:

DIEGO CID VIEIRA PRESTES· OAB AM 7805· CPF 855.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO BEZERRA DE FREITAS· OAB AM 12201· CPF 013.***.***-35

Reu:

BRENO DANTAS CESTARO· OAB AM 7352· CPF 770.***.***-72

Reu:

DIEGO CID VIEIRA PRESTES· OAB AM 7805· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 367.093,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AM 1503· CPF 010.***.***-07

Autor:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB AM 1399· CPF 035.***.***-05

Autor:

RENATA SOGARI DA SILVA· OAB SC 65116· CPF 832.***.***-10

Autor:

ANA CRISTINA ROSSI· OAB AM 1892· CPF 087.***.***-26

Reu:

DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA· OAB AM 3559· CPF 622.***.***-78

Reu:

BRENO DANTAS CESTARO· OAB AM 7352· CPF 770.***.***-72

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463

Outros

MALU BORGES NUNES· OAB SC 51458· CPF 086.***.***-16

VITOR TEIXEIRA FERREIRA· OAB AM 1547· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GRANDE MOINHO CEARENSE SA (03/04/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 367.093,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR TEIXEIRA FERREIRA· OAB AM 1547· CPF 046.***.***-73

Autor:

MALU BORGES NUNES· OAB SC 51458· CPF 086.***.***-16

Autor:

ANA CRISTINA ROSSI· OAB AM 1892· CPF 087.***.***-26

Autor:

RENATA SOGARI DA SILVA· OAB SC 65116· CPF 832.***.***-10

Autor:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB AM 1399· CPF 035.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA· OAB AM 3559· CPF 622.***.***-78

Reu:

BRENO DANTAS CESTARO· OAB AM 7352· CPF 770.***.***-72

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/04/2025 (23/04/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 367.093,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AM 1503· CPF 010.***.***-07

Autor:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB AM 1399· CPF 035.***.***-05

Autor:

RENATA SOGARI DA SILVA· OAB SC 65116· CPF 832.***.***-10

Autor:

ANA CRISTINA ROSSI· OAB AM 1892· CPF 087.***.***-26

Autor:

MALU BORGES NUNES· OAB SC 51458· CPF 086.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA· OAB AM 3559· CPF 622.***.***-78

Reu:

BRENO DANTAS CESTARO· OAB AM 7352· CPF 770.***.***-72

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS APARECIDO DONACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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