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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

Reu

BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA SA

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ MESQUITA DE ARRUDA CAMARGO KESTENER· OAB SP 112221

Reu:

FLAVIO AUGUSTO SPEGIORIN RAMOS· OAB SP 315007

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.CPF

BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA SA

Reu

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO SPEGIORIN RAMOS· CPF 354.***.***-71

Autor:

BEATRIZ MESQUITA DE ARRUDA CAMARGO KESTENER· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (29/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Especial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB PA 173018

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO· OAB SP 305552· CPF 348.***.***-62

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU· OAB DF 49600· CPF 001.***.***-00

Autor:

GUSTAVO PRIETO MOISES· OAB DF 57878· CPF 071.***.***-00

Reu:

BRENNO SARMET DE MATTOS DE GOES TELLES· OAB RJ 209047· CPF 142.***.***-80

Reu:

CIRO PAESSANO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB RJ 161535· CPF 101.***.***-57

Reu:

ROBERTO RODRIGUES MONTEIRO DE PINHO· OAB RJ 187117

Reu:

TATIANA MACHADO ALVES· OAB RJ 183027· CPF 136.***.***-47

Reu:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO· OAB SP 305552· CPF 348.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1005799-55.2022.4.01.3400. EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. Advogados do(a) EMBARGADO: BRENNO SARMET DE MATTOS DE GOES TELLES - RJ209047-A, CIRO PAESSANO DE ALBUQUERQUE SILVA - RJ161535-A, ROBERTO RODRIGUES MONTEIRO DE PINHO - RJ187117-A, TATIANA MACHADO ALVES - RJ183027-A EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. SIGILO FISCAL. ART. 198 DO CTN. ENF... (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO· OAB SP 305552· CPF 348.***.***-62

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU· OAB DF 49600· CPF 001.***.***-00

Autor:

GUSTAVO PRIETO MOISES· OAB DF 57878· CPF 071.***.***-00

Reu:

BRENNO SARMET DE MATTOS DE GOES TELLES· OAB RJ 209047· CPF 142.***.***-80

Reu:

CIRO PAESSANO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB RJ 161535· CPF 101.***.***-57

Reu:

ROBERTO RODRIGUES MONTEIRO DE PINHO· OAB RJ 187117

Reu:

TATIANA MACHADO ALVES· OAB RJ 183027· CPF 136.***.***-47

Reu:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO· OAB SP 305552· CPF 348.***.***-62

+ outros advogados do reu

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2004

Distribuição

16/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

EDUARDO CARVALHO CAIUBY· OAB SP 88368· CPF 116.***.***-59

Reu:

FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI· OAB SP 269799· CPF 326.***.***-79

Reu:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI· OAB SP 269799· CPF 326.***.***-79

Autor:

EDUARDO CARVALHO CAIUBY· OAB SP 88368· CPF 116.***.***-59

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença) (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI· OAB SP 269799· CPF 326.***.***-79

Autor:

EDUARDO CARVALHO CAIUBY· OAB SP 88368· CPF 116.***.***-59

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: EDUARDO CARVALHO CAIUBY - SP88368 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI - SP269799 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA - SP234846-E EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo sido apresentado pedido relacionado ao cumprimento de condenação, no registro da autuação, altere-se a “classe judicial” para que passe... (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GONZALES SILVERIO· OAB SP 194905· CPF 277.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: ADRIANO GONZALES SILVERIO - SP194905 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria SP-CI-08V nº 48, de 14 de fevereiro de 2024, deste Juízo, fica intimada a parte impetrante... (05/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GONZALES SILVERIO· OAB SP 194905· CPF 277.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/1988

Distribuição

13/12/1988

Valor

R$ 810.000,00

Autor

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Autor:

GILBERTO CIPULLO· OAB SP 24921· CPF 043.***.***-04

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/1988

Distribuição

14/12/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Autor:

GILBERTO CIPULLO· OAB SP 24921· CPF 043.***.***-04

Autor:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Taxa de Guia de ImportaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/01/1996

Distribuição

01/02/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Guia de ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/1993

Distribuição

24/09/1993

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Trabalho ExternoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA CAROLINE BONATO GURSKICPF

RENATO FERREIRA

SIMONE MARQUES

Reu

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182309· CPF 248.***.***-63

Autor:

RODRIGO LUIS SHIROMOTO· OAB SP 221765· CPF 294.***.***-32

Autor:

VIVIANE SCRIVANI· OAB SP 261492

Autor:

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 88752· CPF 021.***.***-47

Autor:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB SC 35353

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182309· CPF 248.***.***-63

Reu:

RODRIGO LUIS SHIROMOTO· OAB SP 221765· CPF 294.***.***-32

Reu:

VIVIANE SCRIVANI· OAB SP 261492

Reu:

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 88752· CPF 021.***.***-47

Reu:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB SC 35353

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. (08/07/2025)

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