C - MODAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2001

Distribuição

25/10/2001

Valor

R$ 138.603,21

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 138.603,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE MOTA FREIRECPF

JOSE REBELLO FREIRE NETOCPF

M C MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA· OAB PI 7506· CPF 007.***.***-11

Reu:

MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA· OAB PI 1973· CPF 130.***.***-53

Reu:

ADRIANA NOGUEIRA LIMA FREIRE· OAB PI 2877· CPF 481.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 138.603,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE REBELLO FREIRE NETOCPF

GUSTAVO HENRIQUE MOTA FREIRECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO· OAB PI 11004· CPF 019.***.***-37

Autor:

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR· OAB PI 2217· CPF 342.***.***-72

Autor:

ELIANA FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 3136· CPF 504.***.***-04

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR· OAB PI 775· CPF 014.***.***-78

Reu:

MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA· OAB PI 7506· CPF 007.***.***-11

Reu:

MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA· OAB PI 1973· CPF 130.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO AZEVEDO DANTASCPF

Reu

C & A MODASCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR· CPF 007.***.***-41

Reu:

EVELYN DAYSE SILVA LIMA· OAB SP 380276· CPF 432.***.***-70

Reu:

DANIEL VIANA DE MELO· OAB SP 309229· CPF 318.***.***-45

Outros

CLARISSA DA SILVA BRITO· OAB PB 019918

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 015400· CPF 066.***.***-47

INGRID DE OLIVEIRA PAIVA· OAB SP 462719· CPF 335.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C & A MODASCNPJ

Reu

JOAO AZEVEDO DANTASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANA DE MELO· OAB SP 309229· CPF 318.***.***-45

Autor:

INGRID DE OLIVEIRA PAIVA· CPF 335.***.***-48

Autor:

EVELYN DAYSE SILVA LIMA· OAB SP 380276· CPF 432.***.***-70

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Reu:

AMANDA LUNA TORRES· CPF 066.***.***-47

Reu:

CLARISSA DA SILVA BRITO· CPF 046.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C & A MODASCNPJ

Reu

JOAO AZEVEDO DANTASCPF

Advogados

Autor:

EVELYN DAYSE SILVA LIMA· OAB SP 380276· CPF 432.***.***-70

Autor:

INGRID DE OLIVEIRA PAIVA· CPF 335.***.***-48

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Reu

2. JOAO AZEVEDO DANTAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

CLARISSA DA SILVA BRITO· OAB PB 019918

Autor:

INGRID DE OLIVEIRA PAIVA· OAB SP 462719· CPF 335.***.***-48

Autor:

DANIEL VIANA DE MELO· OAB SP 309229· CPF 318.***.***-45

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

CLARISSA DA SILVA BRITO· OAB PB 019918

Reu:

INGRID DE OLIVEIRA PAIVA· OAB SP 462719· CPF 335.***.***-48

Reu:

DANIEL VIANA DE MELO· OAB SP 309229· CPF 318.***.***-45

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: C&A MODAS LTDA.. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0801471-02.2015.8.15.0001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Interpretação / Revisão de Contrato]; Vistos etc. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia devida, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advoca... (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

C & A MODASCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

SARAH RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA· OAB DF 066137

VICTÓRIA CÚRCIO MACHADO ARANTES· OAB DF 053895· CPF 016.***.***-46

THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA· OAB DF 040106· CPF 012.***.***-60

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2683764/DF (2024/0242775-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: C&A MODAS S.A. AGRAVANTE: C&A MODAS LTDA ADVOGADOS: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF020720 EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 GUILHERME YAMAHAKI - SP272296 THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA - DF040106 VICTÓRIA CÚRCIO MACHADO ARANTES - DF053895 SARAH RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA - DF066137 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUND... (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C & A MODASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

C & A MODASCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA· OAB DF 040106· CPF 012.***.***-60

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

VICTORIA CURCIO MACHADO· OAB DF 053895· CPF 016.***.***-46

Autor:

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB DF 020720· CPF 074.***.***-43

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/12/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C&A MODAS LTDA.

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB DF 20720· CPF 074.***.***-43

Autor:

DOUGLAS KAZUYOSHI KADITA· OAB SP 172542

Autor:

FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA· OAB SP 133350· CPF 125.***.***-96

Autor:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Autor:

SARAH RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA· OAB DF 066137

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Reu:

SARAH RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA· OAB DF 066137

Reu:

THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA· OAB DF 040106· CPF 012.***.***-60

Reu:

VICTÓRIA CÚRCIO MACHADO ARANTES· OAB DF 053895· CPF 016.***.***-46

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0072594-75.2013.4.01.3400. AUTOR: C&A MODAS LTDA. REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1, com prazo de 15 (quinze) dias. Já certificado o transito em julgado, id 2187292598, se nada for requerido, arquive-se definitivamente o processo. BRASÍLIA/DF, na data da assinatura eletrônica. ALAÔR PIACINI Juiz Federal Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível... (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 3.730.938,79

Autor

PETREA NEGOCIOS MERCANTIS S/ACNPJ

PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

Reu

C & A MODASCNPJ

COFRA LATIN AMERICA LTDA.CNPJ

Outros

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 048912· CPF 004.***.***-51

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 019680

MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 008372· CPF 217.***.***-20

LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO· OAB SP 173318· CPF 270.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COFRA LATIN AMERICA LTDA.CNPJ

C & A MODASCNPJ

Reu

PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

PETREA NEGOCIOS MERCANTIS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 3.730.938,79

Autor

COFRA LATIN AMERICA LTDA.CNPJ

C & A MODASCNPJ

Reu

PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

PETREA NEGOCIOS MERCANTIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DE LYRA SALES· CPF 009.***.***-38

Autor:

GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO· CPF 364.***.***-03

Autor:

LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO· CPF 270.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 087817· CPF 055.***.***-73

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ LOUREIRO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB SP 070574· CPF 065.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 030972· CPF 041.***.***-02

Reu:

MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 008372· CPF 217.***.***-20

Reu:

MARCELA MARTINS BORBA· CPF 069.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COFRA LATIN AMERICA LTDA (AGRAVANTE)

2. C&A MODAS S.A. (AGRAVANTE)

3. C&A MODAS LTDA (OUTRO NOME)

5. PETREA NEGOCIOS MERCANTIS LTDA (OUTRO NOME)

7. PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

4. PETREA NEGOCIOS MERCANTIS S/A (AGRAVADO)

6. PROPAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 19680· CPF 804.***.***-53

Autor:

GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO· OAB SP 296787· CPF 364.***.***-03

Autor:

LAIS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 59384· CPF 047.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 19680· CPF 804.***.***-53

Reu:

GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO· OAB SP 296787· CPF 364.***.***-03

Reu:

LAIS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 59384· CPF 047.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO GONCALVES PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCARD SA

C&A MODAS LTDA.

Advogados

Autor:

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS· OAB BA 38045· CPF 010.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

DIEGO LIMA ANTUNES· OAB BA 39636· CPF 027.***.***-90

Autor:

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS· OAB BA 038045· CPF 010.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 037489

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS· OAB BA 38045· CPF 010.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

DIEGO LIMA ANTUNES· OAB BA 39636· CPF 027.***.***-90

Reu:

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS· OAB BA 038045· CPF 010.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 037489

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE AUGUSTO GONCALVES PEREIRA Polo Passivo: APELADO: BANCO BRADESCARD SA, C&A MODAS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-... (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016757-08.2023.8.03.0001. AUTOR: MANOELITO FIEL PINHEIRO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO DAYCOVAL S.A., CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número d... (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOELITO FIEL PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

MANOELITO FIEL PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (26/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELITO FIEL PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

C&A MODAS S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

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Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016757-08.2023.8.03.0001. AUTOR: MANOELITO FIEL PINHEIRO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO DAYCOVAL S.A., CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, LOJAS RIACHUELO SA, BANCO ITAUCARD S.A., C&A MODAS S.A., ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Incialmente Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fór... (19/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELITO FIEL PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

C&A MODAS S.A.CNPJ

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Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

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Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

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THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016757-08.2023.8.03.0001. AUTOR: MANOELITO FIEL PINHEIRO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO DAYCOVAL S.A., CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, LOJAS RIACHUELO SA, BANCO ITAUCARD S.A., C&A MODAS S.A., ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Incialmente Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fór... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2019

Distribuição

02/06/2019

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

Reu

SIRVA - SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

C&A MODAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS· OAB BA 72751· CPF 054.***.***-55

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Outros

ADISON SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 23003

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON DA SILVA FRANCA em 04/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

C&A MODAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCACPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

C&A MODAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

Reu

C&A MODAS S.A.CNPJ

MILTON DA SILVA FRANCA JUNIORCPF

LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTOCPF

MILTON DA SILVA FRANCACPF

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2023 (12/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAGNER JOSE DA COSTA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

C & A MODAS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL BASTOS CARDOSO· OAB BA 5478· CPF 081.***.***-30

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MANOELA SALES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 25459· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vagner José Da Costa Santos Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Manoela Sales Ribeiro Dos Santos (OAB:BA25459) Reu: C & A Modas Ltda Intimação: Po Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000745-31.2013.8.05.01... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOYCE DOS SANTOS ALVES DE JESUS em 06/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOYCE DOS SANTOS ALVES DE JESUSCPF

C&A MODAS S.A.CNPJ

Reu

C&A MODAS S.A.CNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOYCE DOS SANTOS ALVES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE CARVALHAL TORRESCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

C&A MODAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PACHECO RANGEL

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB BA 37491· CPF 047.***.***-79

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

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