Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 3.840,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

C R BEZERRA MENDANHA - COMBUSTIVEL - MECNPJ

Advogados

Reu:

CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA· OAB MA 18468· CPF 049.***.***-77

Reu:

AMANDA LIMA PINTO· OAB MA 17473· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 2.099,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

FABIOLA R DE C BEZERRACPF

Outros

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

21/11/2007

Valor

R$ 2.075,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

FABIOLA R DE C BEZERRACPF

Outros

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 2.075,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCOCPF

Reu

FABIOLA R DE C BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Reu:

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

08/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Reu:

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 2.002,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

A C CRATEU BRANDAOCPF

Outros

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.963,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

A C CRATEU BRANDAOCPF

FABIOLA R DE C BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 1.963,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

FABIOLA R DE C BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.963,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

FABIOLA R DE C BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.963,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FABIOLA R DE C BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SANDRO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO APELADO(A): FABIOLA R DE C BEZERRA - ME CERTIDÃO - Cálculo Realizado Certifico, para os devidos fins de direito, que anexei a estes autos a memória de cálculo das custas e a guia para recolhimento das custas devidas. O referido é verdade. Dou fé. 12 de dezembro de 2025. Central de Contadoria Remota Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário CENTRAL DE CONTADOR... (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SANDRO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal