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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IZENILSON DE JESUS FRANCISCOCPF

Reu

IZENILSON DE JESUS FRANCISCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Autor:

EUDES SANTOS ASSIS· OAB BA 43881· CPF 034.***.***-48

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

EUDES SANTOS ASSIS· OAB BA 43881· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Izenilson De Jesus Francisco Advogado: Francisco De Assis Junior (OAB:BA12698-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0537534-78.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: IZENILSON DE JESUS FRANCISCO Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB:BA12698-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD... (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZENILSON DE JESUS FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (23/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 13.440,86

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2026. Documento: 201680282 (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB CE 23747· CPF 217.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB CE 23747· CPF 217.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: ROBERTO GOMES DOS SANTOS SENTENÇA R.H. Como se nota aqui, foi dado oportunidade para que o autor munisse o Poder Judiciário de dados tendentes à formalização da busca e apreensão do veículo automotor objeto do contrato, assim como da localização do réu, para ser citado, mas não houve mínima iniciativa para tanto. Consiste em ônus processual, o fornecimento do endereço da parte co... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SIDERSON DO ESPIRITO SANTO VITORINO· OAB ES 21795· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CONTI DE SOUZA PINTOCPF

JOSE DE SOUZA PINTOCPF

Reu

ENILDA GUNTHERCPF

CHARLES MENEZES MARTINSCPF

GINA DE TAL

PEDRO FERNANDES

PEDRO RIBEIRO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALKIRIA FATIMA CAUDURO· OAB SP 46289· CPF 903.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS CAUDURO FIGUEIREDO· OAB SP 129042· CPF 094.***.***-06

Reu:

DAUTO DIVINO GOMES LIMA· OAB MT 30704· CPF 153.***.***-15

Reu:

THAMY DE AZAMBUJA· OAB MT 10943· CPF 009.***.***-38

Reu:

RAIZZA SOUSA MATOS SOARES· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Reu:

LUDIMILA AGUIAR LUZ· OAB MT 31964· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO SOUSA DA LUZCPF

JOSE RIOS DE SOUSACPF

CHARLES MENEZES MARTINSCPF

ENILDA GUNTHERCPF

ISMAEL JOSE DA SILVA

+ 7 outros

Reu

JOSE DE SOUZA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ROSSILENE BITENCOURT IANHES BARBOSA· OAB MT 5183· CPF 593.***.***-00

Autor:

GILMAR MOURA DE SOUZA· OAB MT 5681· CPF 345.***.***-68

Autor:

MAURÍCIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES· OAB MT 11464· CPF 001.***.***-64

Autor:

WELITON WAGNER GARCIA· OAB MT 12458· CPF 000.***.***-10

Autor:

LEONARDO BENEVIDES ALVES· OAB MT 21424· CPF 035.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

WALKIRIA FATIMA CAUDURO· OAB SP 46289· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1166100/2025 - AgInt (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CONTI DE SOUZA PINTOCPF

JOSE DE SOUZA PINTOCPF

ESPOLIO DE JOSE DE SOUZA PINTO - CPF: 608.839.368-87

RAIMUNDO GOMES DA COSTACPF

ANTONIO SOUSA DA LUZCPF

+ 4 outros

Reu

GINA DE TAL

ABIMAEL PEREIRA DA SILVA

CHARLES MENEZES MARTINSCPF

JOSE RIOS DE SOUSACPF

OUTROS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WALKIRIA FATIMA CAUDURO· OAB SP 46289· CPF 903.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS CAUDURO FIGUEIREDO· OAB SP 129042· CPF 094.***.***-06

Autor:

RAIZZA SOUSA MATOS SOARES· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Autor:

LEONARDO BENEVIDES ALVES· OAB MT 21424· CPF 035.***.***-39

Autor:

LUDIMILA AGUIAR LUZ· OAB MT 31964· CPF 047.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

THAMY DE AZAMBUJA· OAB MT 10943· CPF 009.***.***-38

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Reu:

RAIZZA SOUSA MATOS SOARES· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Reu:

LUDIMILA AGUIAR LUZ· OAB MT 31964· CPF 047.***.***-32

Reu:

WALKIRIA FATIMA CAUDURO· OAB SP 46289· CPF 903.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (10/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIRGILIO PEREIRA MIRANDA (AGRAVANTE)

10. ROBERTO GOMES DOS SANTOS (INTERESSADO)

11. WELVES COSTA BRANDÃO (INTERESSADO)

12. ENILDA GUNTHER (INTERESSADO)

13. DILMA SOUSA LUZ (INTERESSADO)

+ 9 outros

Reu

2. JOSÉ DE SOUZA PINTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILMAR MOURA DE SOUZA· OAB MT 5681· CPF 345.***.***-68

Autor:

WALKIRIA FATIMA CAUDURO· OAB SP 46289· CPF 903.***.***-91

Autor:

JEIDSON CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEIDSON RODRIGO DE CAMPOS· OAB MT 18543· CPF 010.***.***-58

Autor:

RAIZZA SOUSA MATOS SOARES· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Autor:

RAVEL MALDI BORGES· OAB MG 62248· CPF 567.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMAR MOURA DE SOUZA· OAB MT 5681· CPF 345.***.***-68

Reu:

WALKIRIA FATIMA CAUDURO· OAB SP 46289· CPF 903.***.***-91

Reu:

JEIDSON CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEIDSON RODRIGO DE CAMPOS· OAB MT 18543· CPF 010.***.***-58

Reu:

RAIZZA SOUSA MATOS SOARES· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Reu:

RAVEL MALDI BORGES· OAB MG 62248· CPF 567.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2222817/MT (2025/0253895-3) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: VIRGILIO PEREIRA MIRANDA ADVOGADO: RAVEL MALDI BORGES - MG062248 AGRAVADO: JOSÉ DE SOUZA PINTO REPRESENTADO POR: ANA CONTI DE SOUZA PINTO ADVOGADO: WALKIRIA FÁTIMA CAUDURO - SP046289 INTERESSADO: ANTONIO SOUSA DA LUZ INTERESSADO: JOSE RIOS DE SOUZA INTERESSADO: ANTÔNIO SERPA LUZ INTERESSADO: CHARLES MENEZES MARTINS INTERESSADO: ISMAEL JO... (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIRGILIO PEREIRA MIRANDA (AGRAVANTE)

10. ROBERTO GOMES DOS SANTOS (INTERESSADO)

11. WELVES COSTA BRANDÃO (INTERESSADO)

12. ENILDA GUNTHER (INTERESSADO)

13. DILMA SOUSA LUZ (INTERESSADO)

+ 9 outros

Reu

2. JOSÉ DE SOUZA PINTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILMAR MOURA DE SOUZA· OAB MT 5681· CPF 345.***.***-68

Autor:

WALKIRIA FATIMA CAUDURO· OAB SP 46289· CPF 903.***.***-91

Autor:

JEIDSON CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEIDSON RODRIGO DE CAMPOS· OAB MT 18543· CPF 010.***.***-58

Autor:

RAIZZA SOUSA MATOS SOARES· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Autor:

RAVEL MALDI BORGES· OAB MG 62248· CPF 567.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMAR MOURA DE SOUZA· OAB MT 5681· CPF 345.***.***-68

Reu:

WALKIRIA FATIMA CAUDURO· OAB SP 46289· CPF 903.***.***-91

Reu:

JEIDSON CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEIDSON RODRIGO DE CAMPOS· OAB MT 18543· CPF 010.***.***-58

Reu:

RAIZZA SOUSA MATOS SOARES· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Reu:

RAVEL MALDI BORGES· OAB MG 62248· CPF 567.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 20.827,41

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CEZAR DA SILVA MOULINCPF

Reu

ANGELICA GIGLIO DOS SANTOSCPF

ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAGNA KATIA SILVA SANCHES· OAB MT 10638· CPF 614.***.***-72

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SANCHES DA COSTA· OAB MT 12989· CPF 010.***.***-79

Reu:

MAGNA KATIA SILVA SANCHES· OAB MT 10638· CPF 614.***.***-72

Reu:

FERNANDO HENRIQUE SANCHES DA COSTA· OAB MT 12989· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Documento (28/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Reu

MUNICIPIO DE ANAPU

Advogados

Reu:

RAFAEL DUQUE ESTRADA OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Anapu em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 63.888,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PA 13846

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0012514-37.2013.8.14.0301 Requerente(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A Requerido(s): Roberto Gomes dos Santos Ação de Busca e Apreensão SENTENÇA RELATÓRIO O requerente ingressou com a presente ação em face do(a) requerido(a). Após, o requerente manifestou-se em petição de Id 119449860, requerendo a desistência da ação. FUNDAMENTAÇÃ... (08/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO REYNAN ENEAS FERNANDES SILVACPF

VAMBERTO DE MELOCPF

IGOR RODRIGO OLIVEIRA CAVALCANTI COELHOCPF

GIVANILDO GONCALVES DA SILVACPF

MARIA EDUARDA DA SILVA ALVESCPF

+ 10 outros

Reu

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

MATTHEUS SILVA LIRA· OAB PB 24170· CPF 089.***.***-03

Autor:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Autor:

MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO· OAB RN 19237· CPF 074.***.***-69

Autor:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· CPF 089.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 12.454,75

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 12.454,75

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Reu

ROBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (05/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Reu

ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Reu

ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Reu

ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Autor:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Reu:

SERGIO MAIA GOIS· OAB PB 25166· CPF 030.***.***-27

Reu:

JOSENI GONCALO· OAB PB 28209· CPF 552.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO CESAR MANGARAVITECPF

MARIA TEREZA NASCIMENTO MANGARAVITECPF

Reu

ROBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

PENHA APARECIDA GOMES DOS SANTOSCPF

Outros

CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA· OAB RJ 27964· CPF 225.***.***-44

RAQUEL REZENDE FIGUEIREDO· OAB RJ 127647· CPF 029.***.***-70

LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS MARINONI· OAB RJ 1806· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO GOMES DOS SANTOS

PENHA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

Reu

PAULO CESAR MANGARAVITE

MARIA TEREZA NASCIMENTO MANGARAVITE

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA NASCIMENTO MANGARAVITECPF

PAULO CESAR MANGARAVITECPF

Reu

PENHA APARECIDA GOMES DOS SANTOSCPF

ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA· OAB RJ 27964· CPF 225.***.***-44

Autor:

RAQUEL REZENDE FIGUEIREDO· OAB RJ 127647· CPF 029.***.***-70

Autor:

LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS MARINONI· OAB RJ 1806· CPF 862.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA· OAB RJ 27964· CPF 225.***.***-44

Reu:

RAQUEL REZENDE FIGUEIREDO· OAB RJ 127647· CPF 029.***.***-70

Reu:

LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS MARINONI· OAB RJ 1806· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZA NASCIMENTO MANGARAVITECPF

PAULO CESAR MANGARAVITECPF

Reu

PENHA APARECIDA GOMES DOS SANTOSCPF

ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA· OAB RJ 27964· CPF 225.***.***-44

Autor:

RAQUEL REZENDE FIGUEIREDO· OAB RJ 127647· CPF 029.***.***-70

Autor:

LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS MARINONI· OAB RJ 1806· CPF 862.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA· OAB RJ 27964· CPF 225.***.***-44

Reu:

RAQUEL REZENDE FIGUEIREDO· OAB RJ 127647· CPF 029.***.***-70

Reu:

LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS MARINONI· OAB RJ 1806· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Considerando que o ato ordinatório de fl. 673 foi equivocado, tendo em vista que a sentença ali referida já constava dos autos nas fls. 600/605, sendo dela as partes já intimadas, conforme certidão de fl. 606, TORNO SEM EFEITO o referido ato ordinatório de fl. 673. Certifico, por fim, que o RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 636/662 é TEMPESTIVO, sendo o preparo devidamente recolhido, conforme GRERJ de fl.... (05/03/2026)

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