Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA LEITE DOMINGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Outros

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 449.538,18

Autor

JOAO BATISTA BARCELOSCPF

Reu

ROBERTA LEITE DOMINGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· CPF 756.***.***-68

Autor:

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO· OAB DF 75649· CPF 031.***.***-05

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAPHAELA NEVES DE CAVALCANTI DOMINGUES· OAB DF 44479· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 193.504,34

Autor

SERGIO DOMINGUES TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEITE DOMINGUES· CPF 693.***.***-34

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· CPF 014.***.***-94

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

HENRIQUE LEMOS LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 193.504,34

Autor

SERGIO DOMINGUES TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEITE DOMINGUES· CPF 693.***.***-34

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOMINGUES TEIXEIRA

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Autor:

HENRIQUE LEMOS LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 074561· CPF 014.***.***-94

Autor:

HENRIQUE LEMOS LEITE DOMINGUES· OAB DF 075427

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Reu:

HENRIQUE LEMOS LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Petição (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURO FERREIRA ROZA FILHOCPF

VASCO CUNHA GONCALVESCPF

Reu

JUIZ FEDERAL DA 10 VARA FEDERAL CRIMINAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL

JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - DF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES ALVES· OAB DF 059531

Autor:

MATEUS SALLES BITTENCOURT

Autor:

BRUNA BAGNO TIAGO· OAB MG 183356· CPF 116.***.***-78

Autor:

MAURO FERREIRA ROZA FILHO· OAB DF 020862· CPF 779.***.***-00

Autor:

ANGELICA D OLIVEIRA E SOUSA PINHO

+ outros advogados do autor

Outros

IGOR COSTA ALVES· OAB DF 054336· CPF 041.***.***-30

LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES· OAB DF 045233· CPF 706.***.***-20

RÔMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 019015· CPF 891.***.***-20

LUCIANO FELICIO FUCK· OAB DF 018810· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na RHC 163431/DF (2022/0105072-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE: VASCO CUNHA GONCALVES ADVOGADOS: LUCIANO FELICIO FUCK - DF018810 RÔMULO MARTINS NAGIB - DF019015 MAURO FERREIRA ROZA FILHO - DF020862 LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF045233 IGOR COSTA ALVES - DF054336 GUILHERME FERNANDES ALVES - DF059531 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO VASCO CUNHA GONÇALVES vem, por meio da petição de fl. 682, requer a des... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VASCO CUNHA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Autor:

HENRIQUE LEMOS LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.213,41

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 16.039,80

Autor

HENRIQUE LEITE DOMINGUESCPF

Reu

WALDIN ROSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Reu:

MAURICIO COELHO MADUREIRA· OAB DF 14162· CPF 214.***.***-25

Reu:

BRUNO NUNES PERES· OAB DF 39784· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO NUNES PERES

MAURICIO COELHO MADUREIRACPF

Reu

HENRIQUE LEITE DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NUNES PERES· OAB DF 39784· CPF 012.***.***-67

Autor:

JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS· OAB DF 74670· CPF 074.***.***-73

Autor:

MAURICIO COELHO MADUREIRA· OAB DF 14162· CPF 214.***.***-25

Autor:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Reu:

BRUNO NUNES PERES· OAB DF 39784· CPF 012.***.***-67

Reu:

JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS· OAB DF 74670· CPF 074.***.***-73

Reu:

MAURICIO COELHO MADUREIRA· OAB DF 14162· CPF 214.***.***-25

Reu:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO NUNES PERES

MAURICIO COELHO MADUREIRACPF

Reu

HENRIQUE LEITE DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NUNES PERES· OAB DF 39784· CPF 012.***.***-67

Autor:

JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS· OAB DF 74670· CPF 074.***.***-73

Autor:

MAURICIO COELHO MADUREIRA· OAB DF 14162· CPF 214.***.***-25

Autor:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Reu:

BRUNO NUNES PERES· OAB DF 39784· CPF 012.***.***-67

Reu:

JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS· OAB DF 74670· CPF 074.***.***-73

Reu:

MAURICIO COELHO MADUREIRA· OAB DF 14162· CPF 214.***.***-25

Reu:

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO· OAB DF 23119· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720125-07.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BRUNO NUNES PERES, MAURICIO COELHO MADUREIRA EXECUTADO: HENRIQUE LEITE DOMINGUES Decisão Nos termos da decisão agravada (ID 260019252), aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe jud... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 130,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 130,16

Autor

HENRIQUE LEITE DOMINGUESCPF

RAPHAELA NEVES DE CAVALCANTI DOMINGUESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE LEITE DOMINGUESCPF

RAPHAELA NEVES DE CAVALCANTI DOMINGUESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogados

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Autor:

HENRIQUE LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Reu:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Reu:

HENRIQUE LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE LEITE DOMINGUESCPF

RAPHAELA NEVES DE CAVALCANTI DOMINGUESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogados

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Autor:

HENRIQUE LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Reu:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Reu:

HENRIQUE LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716512-60.2024.8.07.0016. REQUERENTE: HENRIQUE LEITE DOMINGUES, RAPHAELA NEVES DE CAVALCANTI DOMINGUES CERTIDÃO Certifico que, em atenção à solicitação do(a) ilustre patrono(a), foi disponibilizada no sítio deste Tribunal a funcionalidade para emissão de certidão comprobatória de atuação dos advogados nos processos que tramitam pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico–PJE. A referida certidão pode ser acessada na internet na opção “CERTIDÃO DE M... (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 449.538,18

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BARCELOS

Reu

EDUARDA PAIVA DOMINGUESCPF

ROBERTA LEITE DOMINGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

HENRIQUE LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Autor:

TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA· OAB DF 65397· CPF 056.***.***-80

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

HENRIQUE LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Reu:

TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA· OAB DF 65397· CPF 056.***.***-80

Reu:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 19.230,29

Autor

BENEDITA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZCNPJ

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOESCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEMOS LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Publicado Sentença em 19/05/2026. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEMOS LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806082-14.2025.8.15.0141. AUTOR: BENEDITA FERNANDES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ, FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2004

Distribuição

21/10/2004

Valor

R$ 80.820,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTA LEITE DOMINGUES DUARTECPF

HENRIQUE LEMOS LEITECPF

HENRIQUE DOMINGUES NETOCPF

VS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILKERSON FREITAS RODRIGUES· OAB DF 25468· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES JERONIMO

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEMOS LEITE DOMINGUES· OAB DF 75427· CPF 693.***.***-34

Autor:

JANAINA IZAURA DE SOUZA· OAB DF 74561· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Documento (30/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal