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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14305 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 138.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO 292/TO (2024/0485816-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: YANELIS SANCHEZ RODRIGUEZ ADVOGADO: CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA - TO002507A RECORRIDO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de recurso ordinário interposto com fundamento nos arts. 105, II, c, da Constituição Federal e 1.027, II, b, do CPC, contra sentença que julgou improcedente pedido formulado em ação ordinária ajuizada por médica cubana contra a União e a Organização Pan-Americada de S... (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YANELIS SANCHEZ RODRIGUEZCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 002507· CPF 701.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 138.240,00

Autor

YANELIS SANCHEZ RODRIGUEZCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMSCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (13/12/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 20.223,00

Autor

DANIELLE LOIOLA BISPOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

RENATO BRETAS RIBEIRO· OAB DF 052752· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189463/DF (2024/0481671-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: DANIELLE LOIOLA BISPO ADVOGADO: RENATO BRETAS RIBEIRO - DF052752 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE LOIOLA BISPOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BRETAS RIBEIRO· OAB DF 052752· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

R$ 20.223,00

Autor

DANIELLE LOIOLA BISPOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 175.066,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2668413/RO (2024/0209853-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSE SAMPAIO LEITE ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos ter... (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 175.066,19

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Reu

JOSE SAMPAIO LEITECPF

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001623922021401410320250904161009 (04/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SAMPAIO LEITE

Reu

2. JOSE SAMPAIO LEITE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001623-92.2021.4.01.4103. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001623-92.2021.4.01.4103 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: JOSE SAMPAIO LEITE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505-A e PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOILSON SANTOS... (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 389.548,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2189962/RO (2024/0484053-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: IVANIRA FEITOSA BORGES ADVOGADO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO001943 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIRA FEITOSA BORGESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 001943· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIRA FEITOSA BORGESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBSON RODRIGUES DA TRINDADECPF

Reu

COORDENADOR-GERAL DE COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS (MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ... E GESTAO)

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MÁRIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO· OAB MG 051598· CPF 586.***.***-53

Outros

DANIELLI DA SILVA MOURA· OAB MG 172522· CPF 112.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189607/MG (2024/0484040-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: ROBSON RODRIGUES DA TRINDADE ADVOGADOS: DANIELLI DA SILVA MOURA - MG172522 MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO - MG515989 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON RODRIGUES DA TRINDADECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLI DA SILVA MOURA· CPF 112.***.***-76

Autor:

MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON RODRIGUES DA TRINDADECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PROCESSO DIGITAL (24/04/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KEILA MARIA FRASNELICPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 015118· CPF 917.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR· OAB MS 013673· CPF 987.***.***-87

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Outros

JULIO CESAR DE MORAES· OAB MS 013740

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB MS 009571· CPF 882.***.***-91

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2710996/MS (2024/0290614-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118 WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 WILSON SALES BELCHIOR - SP373659 WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A AGRAVADO: KEILA MARIA FRASNELI ADVOGADOS: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 RODOLFO DA... (02/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KEILA MARIA FRASNELICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198 (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

KEILA MARIA FRASNELICPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauReclamação

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA· OAB DF 0000000

AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO· OAB DF 060947· CPF 055.***.***-95

RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS· OAB DF 042203· CPF 034.***.***-18

JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA· OAB DF 013907

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 48375/DF (2024/0432998-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO ADVOGADOS: FLÁVIO RIBEIRO BETTEGA - PR020657 PAOLA AIRES CORRÊA LIMA - DF013907 JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS - DF042203 AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO - DF060947 RECLAMADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADVOGADO: FLAVIO MACEDO... (02/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauReclamação

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIOCNPJ

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO

Advogados

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS· OAB DF 042203· CPF 034.***.***-18

Autor:

AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO· OAB DF 060947· CPF 055.***.***-95

Autor:

FLAVIO RIBEIRO BETTEGA· OAB PR 020657· CPF 768.***.***-97

Autor:

PAOLA AIRES CORREA LIMA· CPF 665.***.***-82

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes. (11/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

SUELEM DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUELEM DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 013930· CPF 013.***.***-60

Reu:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 015118· CPF 917.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERBE INCORPORADORA 037 S.A. (AGRAVANTE)

3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. SUELEM DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 020233

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 020233

Reu:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ROSANI RODRIGUES CAMPOS SATHLER

CARLOS ALBERTO APARECIDO SOBRINHO

NELSON ANTONIO DE SOUZA

Outros

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN· OAB SP 390828· CPF 351.***.***-69

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2781089/SP (2024/0409626-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 AGRAVADO: NELSON ANTONIO DE SOUZA AGRAVADO: ROSANI RODRIGUES CAMPOS SATHLER AGRAVADO: CARLOS ALBERTO APARECIDO SOBRINHO ADVOGADOS: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN - SP390828 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Processo distribuído pelo sist... (03/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

NELSON ANTONIO DE SOUZACPF

ROSANI RODRIGUES CAMPOS SATHLERCPF

CARLOS ALBERTO APARECIDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN· OAB SP 390828· CPF 351.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (04/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SIQUEIRA VELASCOCPF

LUCIA MARIA COSTA SIQUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

FERNANDA AMARAL NASCIMENTO SILVA· CPF 122.***.***-28

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE SIQUEIRA VELASCOCPF

LUCIA MARIA COSTA SIQUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE SIQUEIRA VELASCOCPF

LUCIA MARIA COSTA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· CPF 037.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE SIQUEIRA VELASCOCPF

LUCIA MARIA COSTA SIQUEIRACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Autor:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 066348· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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