CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSE DOS SANTOS NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 17.881,60

Autor

ELO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DOM JOSE MARITANOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROFESSORA GUITACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB AP 5002· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 128.230,99

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 128.230,99

Autor

AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· CPF 682.***.***-00

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 128.230,99

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 10/09/2025. (10/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos AdministrativosRecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Autor:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Autor:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 000930

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 001825

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Reu:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 000930

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 001825

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026448-56.2017.8.03.0001. REQUERENTE: AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 128.230,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026448-56.2017.8.03.0001. REQUERENTE: AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 128.230,99

Autor

AUMIL TERRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 128.230,99

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

E. SILVA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 10/09/2025. (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 59.322,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (06/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 146.862,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 125.572,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Último movimento: Juntada de cálculos judiciais (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 55.757,41

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETOCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (14/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal