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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2105417/RS (2023/0388936-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: CALÇADOS MARTE LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER - RS075921 CÁSSIO FERNANDO MARTINI - RS131374 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Mo... (17/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CALCADOS MARTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (16/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALCADOS MARTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CALÇADOS MARTE LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 75921· CPF 522.***.***-68

Autor:

CÁSSIO FERNANDO MARTINI· OAB RS 131374· CPF 041.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 75921· CPF 522.***.***-68

Reu:

CÁSSIO FERNANDO MARTINI· OAB RS 131374· CPF 041.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 6.519,18

Autor

CALCADOS MARTE LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL THARSIS BENJAMIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 106054· CPF 055.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de CALCADOS MARTE LTDA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 125.354,00

Autor

ALEX PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LAB-2000 REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

CALCADOS MARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE DE QUEIROZ OLIVEIRA· OAB BA 45438· CPF 051.***.***-85

Autor:

ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA· OAB BA 45416· CPF 024.***.***-59

Autor:

LUCELIA DA COSTA SANTOS· OAB BA 45823

Reu:

BRUNNA PERNET BIRAL· OAB BA 33047· CPF 033.***.***-69

Reu:

LUIZ CARLOS SEFRIN· OAB RS 14259

Reu:

FATIMA TERESINHA DE LEAO· OAB RS 40770

Reu:

VIVIAN KONRATH DREYER· OAB RS 57905· CPF 813.***.***-00

Reu:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0500627-27.2016.8.05.0274. Interessado: Alex Pereira Da Silva Advogado: Karine De Queiroz Oliveira (OAB:BA45438) Advogado: Romulo Alcantara De Almeida (OAB:BA45416) Advogado: Lucelia Da Costa Santos (OAB:BA45823) Interessado: Lab-2000 Representacoes Ltda - Epp Advogado: Brunna Pernet Biral (OAB:BA33047) Advogado: Luiz Carlos Sefrin (OAB:RS14259) Advogado: Fatima Teresinha De Leao (OAB:RS40770) Advogado: Vivian Konrath Dreyer (OAB:RS... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 125.354,00

Autor

LAB-2000 REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

CALCADOS MARTE LTDACNPJ

Reu

ALEX PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SEFRIN· CPF 255.***.***-87

Autor:

FATIMA TERESINHA DE LEAO· CPF 561.***.***-87

Autor:

VIVIAN KONRATH DREYER· OAB RS 57905· CPF 813.***.***-00

Autor:

BRUNNA PERNET BIRAL· OAB BA 33047· CPF 033.***.***-69

Autor:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINE DE QUEIROZ OLIVEIRA· OAB BA 45438

Reu:

ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA· OAB BA 45416· CPF 024.***.***-59

Reu:

LUCELIA DA COSTA SANTOS· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 8.418,43

Autor

CALCADOS MARTE LTDACNPJ

Reu

RED'S CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 106054· CPF 055.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de RED'S CALCADOS LTDA - ME em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 12.345,93

Autor

CALCADOS MARTE LTDACNPJ

Reu

RED'S BELA VISTA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 106054· CPF 055.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Calcados Marte Ltda Advogado: Osvaldo Francisco Junior (OAB:SP106054-A) Executado: Red's Bela Vista Calcados Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________... (20/11/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 8.831,27

Autor

CALCADOS MARTE LTDACNPJ

Reu

CICERO & SOUZA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 106054· CPF 055.***.***-21

Reu:

RENAN DIEGO REBOUCAS SOUZA CASTRO· OAB RO 6269· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 8.830,60

Autor

I S SOUZA CALCADOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CALCADOS MARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DIEGO REBOUCAS SOUZA CASTRO· OAB RO 6269· CPF 888.***.***-34

Reu:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 106054· CPF 055.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 8.830,60

Autor

I S SOUZA CALCADOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CALCADOS MARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DIEGO REBOUCAS SOUZA CASTRO· OAB RO 6269· CPF 888.***.***-34

Reu:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 106054· CPF 055.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (06/01/2021)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 1.169.222,11

Autor

CALCADOS MARTE LTDACNPJ

Reu

BARATAO CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES· OAB SC 027848· CPF 006.***.***-28

Autor:

LEIDIANE BORTOLIN RODRIGUES· OAB SC 053698· CPF 092.***.***-60

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 202 (19/08/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS MARTE LTDA.CNPJ

Reu

V G CALCADOS & CONFECCOES LTDA. - MECNPJ

KELLEM CALCADOS E COFECCOES LTDA - MECNPJ

Outros

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 106054

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.CNPJ

CALCADOS MARTE LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS BOTTERO LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA.CNPJ

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.CNPJ

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CALCADOS BOTTERO LTDA.CNPJ

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

CALCADOS MARTE LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

VALMOR LEANDRO BIASON· CPF 405.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

CALCADOS BOTTERO LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

CALCADOS MARTE LTDA.CNPJ

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (23/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CALCADOS BIBI LTDACPF

CALÇADOS BOTTERO LTDA.

CALÇADOS MARTE LTDA.

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CALCADOS BIBI LTDACPF

CALÇADOS BOTTERO LTDA.

CALÇADOS MARTE LTDA.

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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