CAMBURIU COMERCIO DE ROUPAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/1999

Distribuição

10/08/1999

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91 (06/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDACNPJ

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDACNPJ

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDACPF

Reu

6. ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 10032· CPF 888.***.***-00

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDA KOSMOS LISBOA· OAB SC 055268· CPF 108.***.***-09

Autor:

CAROLINA SENA VIEIRA· OAB SC 019710· CPF 006.***.***-04

Reu:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDA KOSMOS LISBOA· OAB SC 055268· CPF 108.***.***-09

Reu:

CAROLINA SENA VIEIRA· OAB SC 019710· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0043676-23.1999.8.24.0023/SC RELATOR: Luciana Pelisser Gottardi Trentini AUTOR: KOESA INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) AUTOR: BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) AUTOR: CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer... (08/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FABIANO SIQUEIRA GAUTOCPF

Advogados

Autor:

PROBST WERNER & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Autor:

GABRIELA CAMPOS DOS REIS· OAB SC 045543· CPF 078.***.***-95

Reu:

JORGE ROBERTO KRIEGER· OAB SC 012521· CPF 493.***.***-91

Reu:

ARNO PEREIRA JUNIOR· OAB SC 028427· CPF 045.***.***-99

Reu:

JOAO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA· OAB SC 037413· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (06/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

FABIANO SIQUEIRA GAUTOCPF

Reu

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

ALEXANDRE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO KRIEGER· OAB SC 012521· CPF 493.***.***-91

Autor:

ARNO PEREIRA JUNIOR· OAB SC 028427· CPF 045.***.***-99

Autor:

JOAO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA· OAB SC 037413· CPF 009.***.***-89

Autor:

TULIO BRAZ DE BEM· CPF 030.***.***-06

Reu:

PROBST WERNER & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Reu:

GABRIELA CAMPOS DOS REIS· OAB SC 045543· CPF 078.***.***-95

Reu:

MURILO HENNEMANN SILVA· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 5.961,25

Autor

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CLADSTON UBIRATA DA SILVACPF

43.338.257 CLADSTON UBIRATA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Autor:

FERNANDA DE ASSIS HENRIQUE· CPF 115.***.***-00

Reu:

ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES· OAB SC 043652· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291 (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 3.207,23

Autor

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

PAULINHO CEZAR MARQUESCPF

Outros

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 12.588,52

Último movimento: Juntada de Petição (06/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 12.588,52

Autor

IVO NUNESCPF

NAIARA SPERANDIO DE MELLOCPF

Reu

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 063428· CPF 105.***.***-17

Reu:

GABRIELA CAMPOS DOS REIS· OAB SC 045543· CPF 078.***.***-95

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição (06/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 56.000,00

Autor

FABIANO SIQUEIRA GAUTOCPF

Reu

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

ALEXANDRE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON LUCAS FONSECA· OAB SC 029263· CPF 046.***.***-04

Autor:

JORGE ROBERTO KRIEGER· OAB SC 012521· CPF 493.***.***-91

Autor:

ARNO PEREIRA JUNIOR· OAB SC 028427· CPF 045.***.***-99

Autor:

JOÃO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA· OAB SC 037413· CPF 009.***.***-89

Autor:

TULIO BRAZ DE BEM· OAB SC 024929· CPF 030.***.***-06

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Reu:

GABRIELA CAMPOS DOS REIS· OAB SC 045543· CPF 078.***.***-95

Reu:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FABIANO SIQUEIRA GAUTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Autor:

GABRIELA CAMPOS DOS REIS· OAB SC 045543· CPF 078.***.***-95

Reu:

JORGE ROBERTO KRIEGER· OAB SC 012521· CPF 493.***.***-91

Reu:

ARNO PEREIRA JUNIOR· OAB SC 028427· CPF 045.***.***-99

Reu:

JOÃO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA· OAB SC 037413· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (06/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

FABIANO SIQUEIRA GAUTOCPF

Reu

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

ALEXANDRE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO KRIEGER· OAB SC 012521· CPF 493.***.***-91

Autor:

ARNO PEREIRA JUNIOR· OAB SC 028427· CPF 045.***.***-99

Autor:

JOÃO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA· OAB SC 037413· CPF 009.***.***-89

Autor:

TULIO BRAZ DE BEM· OAB SC 024929· CPF 030.***.***-06

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Reu:

GABRIELA CAMPOS DOS REIS· OAB SC 045543· CPF 078.***.***-95

Reu:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAMBORIÚ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FABIANO SIQUEIRA GAUTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARNO PEREIRA JÚNIOR· OAB SC 28427· CPF 045.***.***-99

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Autor:

JORGE ROBERTO KRIEGER· OAB SC 12521· CPF 493.***.***-91

Autor:

JOÃO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA· OAB SC 37413· CPF 009.***.***-89

Autor:

GABRIELA CAMPOS DOS REIS· OAB SC 45543· CPF 078.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ARNO PEREIRA JÚNIOR· OAB SC 28427· CPF 045.***.***-99

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Reu:

JORGE ROBERTO KRIEGER· OAB SC 12521· CPF 493.***.***-91

Reu:

JOÃO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA· OAB SC 37413· CPF 009.***.***-89

Reu:

GABRIELA CAMPOS DOS REIS· OAB SC 45543· CPF 078.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2858035/SC (2025/0040074-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CAMBORIÚ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: FELIPE PROBST WERNER - SC029532 AGRAVADO: FABIANO SIQUEIRA GAUTO ADVOGADOS: JORGE ROBERTO KRIEGER - SC012521 ARNO PEREIRA JÚNIOR - SC028427 JOÃO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA - SC037413 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAMBORIÚ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FABIANO SIQUEIRA GAUTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARNO PEREIRA JÚNIOR· OAB SC 28427· CPF 045.***.***-99

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Autor:

JORGE ROBERTO KRIEGER· OAB SC 12521· CPF 493.***.***-91

Autor:

JOÃO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA· OAB SC 37413· CPF 009.***.***-89

Autor:

GABRIELA CAMPOS DOS REIS· OAB SC 45543· CPF 078.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ARNO PEREIRA JÚNIOR· OAB SC 28427· CPF 045.***.***-99

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Reu:

JORGE ROBERTO KRIEGER· OAB SC 12521· CPF 493.***.***-91

Reu:

JOÃO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA· OAB SC 37413· CPF 009.***.***-89

Reu:

GABRIELA CAMPOS DOS REIS· OAB SC 45543· CPF 078.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2858035/SC (2025/0040074-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CAMBORIÚ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: FELIPE PROBST WERNER - SC029532 AGRAVADO: FABIANO SIQUEIRA GAUTO ADVOGADOS: JORGE ROBERTO KRIEGER - SC012521 ARNO PEREIRA JÚNIOR - SC028427 JOÃO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA - SC037413 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DEREK WILLIAM JACKSONCPF

ATILA REIS DA SILVA GOMESCPF

Outros

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

VERIDIANA TOCZEKI SANTOS· OAB SC 031478· CPF 048.***.***-64

BRUNO DE SOUZA BRASIL· OAB SC 034083· CPF 066.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001412-90.2018.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 29, 35 (18/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 6.451,94

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JORGE MUCCILLO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER· OAB SC 30475· CPF 009.***.***-30

Autor:

PEDRO TULIO PICCOLI MERICO· OAB SC 58391· CPF 058.***.***-37

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Autor:

ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS· OAB SC 21818· CPF 887.***.***-04

Autor:

VERIDIANA TOCZEKI SANTOS· OAB SC 31478· CPF 048.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Reu:

BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER· OAB SC 030475· CPF 009.***.***-30

Reu:

ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS· OAB SC 021818· CPF 887.***.***-04

Reu:

VERIDIANA TOCZEKI SANTOS· OAB SC 031478· CPF 048.***.***-64

Reu:

JESSICA TAIANE WESCHTER· OAB SC 036025· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP08 Número: 50023436220204047200/TRF (27/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08 (27/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 33.655,20

Autor

PROMENAC MOTOS LTDACNPJ

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 046670· CPF 770.***.***-59

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMENAC MOTOS LTDACNPJ

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai a 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (14/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 33.655,20

Autor

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

PROMENAC MOTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 046670· CPF 770.***.***-59

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (18/06/2024)

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