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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR TAVARES HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LEONARDO QUERCIA BARROS· OAB PE 029180· CPF 047.***.***-07

Autor:

PEDRO AVELINO DE ANDRADE· OAB PE 030849· CPF 074.***.***-88

Autor:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· OAB PE 033341· CPF 077.***.***-31

Autor:

MÁRIO JOSÉ DE AQUINO NETO· OAB PE 048215· CPF 098.***.***-01

Autor:

CÉLIO AVELINO DE ANDRADE· OAB PE 002726· CPF 004.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN VICTOR LINS EBRAHIM DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PEDRO AVELINO DE ANDRADE· OAB PE 030849· CPF 074.***.***-88

Autor:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· OAB PE 033341· CPF 077.***.***-31

Autor:

MÁRIO JOSÉ DE AQUINO NETO· OAB PE 048215· CPF 098.***.***-01

Autor:

CLARA VITORIA DA CRUZ ALBUQUERQUE· CPF 702.***.***-71

Autor:

ESLY EDISON PIMENTEL SANTOS· CPF 123.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

MÁRIO JOSÉ DE AQUINO NETO· OAB PE 048215

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· OAB PE 033341· CPF 077.***.***-31

PEDRO AVELINO DE ANDRADE· OAB PE 030849· CPF 074.***.***-88

LEONARDO QUERCIA BARROS· OAB PE 029180· CPF 047.***.***-07

CÉLIO AVELINO DE ANDRADE· OAB PE 002726· CPF 004.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 293.807,92

Autor

EXCLUSIVO DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ANA MARIA TAVARES DA SILVACPF

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Reu:

UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO· OAB PE 002692

Reu:

ANDRÉ LUIZ ARAUJO TAVARES DE MELO· OAB PE 015005· CPF 719.***.***-04

Reu:

JOSÉ PLÁCIDO DA SILVA FILHO· OAB PE 005003· CPF 050.***.***-34

Reu:

CAMILA DE ANDRADE DOS SANTOS· CPF 398.***.***-61

Reu:

LAÍS ALVES XAVIER RAMOS· OAB PE 054381· CPF 100.***.***-13

+ outros advogados do reu

Outros

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· OAB PE 033341· CPF 077.***.***-31

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXCLUSIVO DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ANA MARIA TAVARES DA SILVACPF

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EXCLUSIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (AGRAVANTE)

4. FTS - FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA (INTERESSADO)

5. LUIS ARSENIO TAVARES DA SILVA FILHO (INTERESSADO)

Reu

2. ANTONIO JOSÉ DA SILVA (AGRAVADO)

3. ANA MARIA TAVARES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO QUERCIA BARROS· OAB PE 029180· CPF 047.***.***-07

Autor:

LAÍS ALVES XAVIER RAMOS· OAB PE 054381· CPF 100.***.***-13

Autor:

JOSÉ PLÁCIDO DA SILVA FILHO· OAB PE 005003· CPF 050.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES· OAB DF 039645

Autor:

ANDRE DE LARA MOY BERARDINELLI· OAB DF 077352· CPF 051.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO QUERCIA BARROS· OAB PE 029180· CPF 047.***.***-07

Reu:

LAÍS ALVES XAVIER RAMOS· OAB PE 054381· CPF 100.***.***-13

Reu:

JOSÉ PLÁCIDO DA SILVA FILHO· OAB PE 005003· CPF 050.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES· OAB DF 039645

Reu:

ANDRE DE LARA MOY BERARDINELLI· OAB DF 077352· CPF 051.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

TADEUS PFEIFFER

ORLANDO MOSCOZO BARRETTO DE ARAUJO

MANOEL ENILDO LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CLAUDIO DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

MOTTA LEAL BAHIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN· OAB BA 22986· CPF 004.***.***-98

Autor:

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR· OAB BA 24360· CPF 503.***.***-04

Autor:

CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 15731

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451

Autor:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL· OAB BA 18955· CPF 740.***.***-68

Reu:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

Outros

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

SANDRO MEZZARANO FONSECA· OAB SE 2238· CPF 575.***.***-15

ISAC PRUDENTE ARAUJO· OAB DF 34501

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Anna Luiza Luna Montenegro Straatmann (OAB:BA22986-A) Advogado: Romildo De Souza Leal Junior (OAB:BA24360-A) Advogado: Cristiane Bahia Liberato De Mattos (OAB:BA15731-A) Advogado: Jarvis Clay Costa Rodrigues (OAB:BA20451-A) Advogado: Iziquiel Pereira Moura (OAB:BA31752-A) Advogado: Luziane Rodrigues Martins (OAB:BA60958-A) Advogado: Vilomar Caldas Bonfim (OAB:BA14344-A) Reu: Barreto De Araujo Produtos De Cacau Sa Reu: Fruten... (25/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 133.195.485,69

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SACNPJ

BARRETTO DE ARAUJO LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S ACNPJ

IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S ACNPJ

ORLANDO MOSCOZO BARRETTO DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR· OAB BA 24360· CPF 503.***.***-04

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Autor:

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN· OAB BA 22986· CPF 004.***.***-98

Autor:

CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 15731· CPF 217.***.***-91

Autor:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL· OAB BA 18955· CPF 740.***.***-68

Reu:

LEONARDO QUERCIA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

PEDRO AVELINO DE ANDRADE· CPF 074.***.***-88

Reu:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· CPF 077.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 879.648,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SEBASTIÃO HUGUINIM LEAL APELADO: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. PRELIMINAR DE SENTENÇA ULTRA PETITA. REJEITADA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA FORMA DO ART. 85 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. COMPROVAÇÃO. PROVA ESCRITA, SEM EFICÁCIA EXECUTIVA, MAS COM LIQUIDEZ E CERTEZA. DESPROVIMENTO DO RECURSO... (08/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 879.648,77

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO HUGUINIM LEALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE LARA MOY BERARDINELLI· CPF 051.***.***-50

Autor:

LEONARDO QUERCIA BARROS· OAB PE 29180· CPF 047.***.***-07

Autor:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· CPF 077.***.***-31

Autor:

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Autor:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB PA 11777· CPF 574.***.***-53

Reu:

ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO· OAB PA 16535· CPF 029.***.***-80

Reu:

ADRIANA CUNHA FREIRE DE CARVALHO· OAB PA 28096· CPF 004.***.***-78

Reu:

GUSTAVO DA SILVA PALHARES· OAB PA 33129· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (26/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 879.648,77

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO HUGUINIM LEALCPF

Advogados

Autor:

CELIO AVELINO DE ANDRADE· OAB PE 2726

Autor:

LEONARDO QUERCIA BARROS· OAB PE 29180· CPF 047.***.***-07

Autor:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· CPF 077.***.***-31

Autor:

ANDRE DE LARA MOY BERARDINELLI· CPF 051.***.***-50

Reu:

JOEL CARVALHO LOBATO· OAB PA 11777· CPF 574.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoRecurso Especial

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO JOSE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. SEBASTIAO HUGUINIM LEAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHIELLY NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PA 35493· CPF 035.***.***-45

Autor:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Autor:

ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO· OAB PA 16535· CPF 029.***.***-80

Autor:

GUSTAVO DA SILVA PALHARES· OAB PA 33129· CPF 001.***.***-62

Autor:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· OAB PE 33341· CPF 077.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHIELLY NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PA 35493· CPF 035.***.***-45

Reu:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Reu:

ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO· OAB PA 16535· CPF 029.***.***-80

Reu:

GUSTAVO DA SILVA PALHARES· OAB PA 33129· CPF 001.***.***-62

Reu:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· OAB PE 33341· CPF 077.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3155521/PA (2026/0017752-2) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADOS: CÉLIO AVELINO DE ANDRADE - PE002726 EVERSON RICARDO ARRAES MENDES - DF014332 LEONARDO QUERCIA BARROS - PE029180 CAMILA ANDRADE DOS SANTOS - PE033341 ROSILENE SOARES DA SILVA - PA019402 ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF041039 ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES - DF039645 ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES - RJ109359 ANDRE DE L... (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO JOSE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. SEBASTIAO HUGUINIM LEAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHIELLY NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PA 35493· CPF 035.***.***-45

Autor:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Autor:

ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO· OAB PA 16535· CPF 029.***.***-80

Autor:

GUSTAVO DA SILVA PALHARES· OAB PA 33129· CPF 001.***.***-62

Autor:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· OAB PE 33341· CPF 077.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHIELLY NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PA 35493· CPF 035.***.***-45

Reu:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Reu:

ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO· OAB PA 16535· CPF 029.***.***-80

Reu:

GUSTAVO DA SILVA PALHARES· OAB PA 33129· CPF 001.***.***-62

Reu:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· OAB PE 33341· CPF 077.***.***-31

+ outros advogados do reu

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALYSSON DOS SANTOS GOMES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MAIKON ROBERTO MINERVINOCPF

Advogados

Reu:

THALITA PIMENTEL DE SOUSA· OAB PB 23687· CPF 087.***.***-02

Reu:

EVANDRO PESSOA DE VASCONCELOS· OAB PE 38840· CPF 101.***.***-19

Reu:

JOSE LUIZ DE MENDONCA GALVAO JUNIOR· OAB PE 31473· CPF 073.***.***-54

Reu:

MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO· OAB PE 37709· CPF 097.***.***-98

Reu:

PEDRO AVELINO DE ANDRADE· OAB PE 30849· CPF 074.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES APELADO(A): ANA CLAUDIA AZEVEDO RIBEIRO, MARCO ANTONIO FERRAZ, MANUEL DA NOBREGA JUNIOR, MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIOR, GIOVANI BARBALHO NETO, JOSE EDSON CALADO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a), ficam as partes intimadas do Despacho/Decisão ID 42980492 proferido(a) nestes autos. Recife, 23 de outubro de 2024 Diretoria Criminal Intimação (Outros)... (24/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

ANA CLAUDIA AZEVEDO RIBEIROCPF

MARCO ANTONIO FERRAZCPF

MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIORCPF

MANUEL DA NOBREGA JUNIORCPF

GIOVANI BARBALHO NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES· OAB PE 8385· CPF 198.***.***-04

Reu:

RENAN FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 31908· CPF 028.***.***-65

Reu:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· OAB PE 33341· CPF 077.***.***-31

Reu:

PEDRO AVELINO DE ANDRADE· OAB PE 30849· CPF 074.***.***-88

Reu:

CELIO AVELINO DE ANDRADE· OAB PE 2726· CPF 004.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARIA MADALENA DA SILVA CAMBERCHIOLICPF

Reu

CARTORIO DO 1 OFCIO DO CABOCNPJ

Outros

FERNANDA KEITIANE SOUZA DE MOURA· OAB PE 38054· CPF 088.***.***-29

FILLIPE LUIS CABRAL DA ROCHA· OAB PE 41104· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CARTORIO DO 1 OFCIO DO CABOCNPJ

Reu

MARIA MADALENA DA SILVA CAMBERCHIOLICPF

Advogados

Autor:

MARIO JOSE DE AQUINO NETO· OAB PE 48215· CPF 098.***.***-01

Reu:

FILLIPE LUIS CABRAL DA ROCHA· OAB PE 41104· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CARTORIO DO 1 OFCIO DO CABOCNPJ

Reu

MARIA MADALENA DA SILVA CAMBERCHIOLICPF

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· OAB PE 33341· CPF 077.***.***-31

Autor:

LEONARDO QUERCIA BARROS· OAB PE 29180· CPF 047.***.***-07

Autor:

PEDRO AVELINO DE ANDRADE· OAB PE 30849· CPF 074.***.***-88

Autor:

CELIO AVELINO DE ANDRADE· OAB PE 2726· CPF 004.***.***-15

Autor:

LAIS ALVES XAVIER RAMOS· OAB PE 54381· CPF 100.***.***-13

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Reu:

FILLIPE LUIS CABRAL DA ROCHA· OAB PE 41104· CPF 083.***.***-00

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FERNANDA KEITIANE SOUZA DE MOURA· OAB PE 38054· CPF 088.***.***-29

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ANDREZZA PEDROSA ALVES· OAB PE 36549· CPF 084.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CARMELITA MELO LUMACK DO MONTECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO QUERCIA BARROS· OAB PE 29180· CPF 047.***.***-07

Autor:

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS· OAB PE 33341· CPF 077.***.***-31

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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